HOSPITAIS

Deputados debatem em Paraíso, crise financeira de hospitais

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 24-06-2017 15:07 | 955
Deputado Arantes com membros da Comissão de  Saúde da Assembleia debatem crise nos hospitais
Deputado Arantes com membros da Comissão de Saúde da Assembleia debatem crise nos hospitais Foto de Reprodução

A Comissão de Saúde da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais ALM) estará em São Sebastião do Paraíso, nesta segunda-feira (26/6), para debater a crise financeira dos hospitais filantrópicos em função dos atrasos no repasse de verbas pelo governo. A audiência pública acontecerá a partir das 10 horas, no Teatro Municipal Sebastião Furlan. Às 13 horas, os deputados farão uma visita à Santa Casa de Misericórdia do município.
O evento realizado pela Assembleia atende a um requerimento do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB). Conforme o parlamentar a saúde no Brasil e, principalmente, em Minas Gerais encontra-se em estado de falência, em uma situação classificada por ele como caótica. Ele reclama que o governo federal repassa os recursos para o Estado, que, por sua vez, não estaria reenviando para os municípios. "Hoje, a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso tem mais de R$ 2 milhões a receber, em serviços que já executou", disse. Ainda segundo o parlamentar, o passivo dos municípios chegaria a R$ 2 bilhões, considerando-se todo o Estado.
Em maio deste ano, em audiência da comissão, a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federas-santas), Kátia de Oliveira Rocha, apontou como principais gargalos das unidades de saúde do Estado a insuficiência de recursos federais, o não cumprimento do mínimo constitucional de repasses pelo Tesouro Estadual e as políticas governamentais sem continuidade. Como consequência disso, muitos hospitais do Estado correriam o risco de terem suas atividades paralisadas por intervenção ética do Conselho Regional de Medicina.
Kátia Rocha disse que a federação já possui a autorização dos filiados para tomar medidas judiciais em caso de necessidade. Ela também frisou que o Executivo estadual teria se comprometido a repassar os recursos devidos até 31 de março deste ano, o que não teria sido cumprido. A comissão de Saúde da Assembleia é presidida pelo deputado Carlos Pimenta e tem como vice-presidente Wilson Batista, além dos membros Bonifácio Mourão, Jean Freire e Geraldo Pimenta. 
A Audiência Pública tem por finalidade receber, discutir e votar proposições. Na primeira parte do encontro é feita a leitura e aprovação da ata da última reunião, leitura das correspondências e material recebido, além da designação do relator.  No segundo momento acontece a ordem do dia quando o principal assunto é apresentado e discutido entre os participantes. Na sequencia ocorre o recebimento, discussão e votação das proposições pela comissão.




CONVIDADOS
Para debater a situação, já confirmaram presença na reunião o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva; o interventor da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, Adriano Rosa do Nascimento; e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Vivaldo Soares Neto. Ainda entre as autoridades convidadas está Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde; Desembargador Renato Luís Dresch, Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde - Brasília (DF); Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Já confirmadas as participações de Walker Américo Oliveira, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito Municipal de Andradas e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas; Marcelo de Morais, presidente da Câmara Municipal de Paraíso e Luiz Carlos Leite, superintendente Regional de Saúde em Passos. O convite também foi feito a Tarcísio Luiz de Abreu, superintendente Regional de Saúde em Varginha;  e Juliana Aparecida Pacheco Moreira, superintendente Regional de Saúde em Alfenas.