COMPROMISSO

Candidatos assumem compromisso com o Sudoeste de Minas

Por: Redação | Categoria: Política | 12-09-2018 09:45 | 1001
Encontro de Lideranças do Sudoeste
Encontro de Lideranças do Sudoeste Foto de Reprodução

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG realizou na manhã desta segunda-feira o Encontro Regional de Lideranças Políticas do Sudoeste de Minas - Eleições 2018. Para a organização o evento superou as expectativas, tanto pela presença de candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador, 11 no total, quanto pela presença do público, encabeçado por 15 prefeitos da região. Ao todo 140 pessoas lotaram o auditório da associação. Como saldo, a região recebeu um Termo de Compromisso, um resumo de todas as demandas discutidas durante o encontro, que foi assinado pelos 11 candidatos presentes.

Marcaram presença o candidato ao senado e atualmente deputado federal, Rodrigo Pacheco; os candidatos à Câmara Federal, Leandrinha Du Art e os atuais deputados federais Carlos Melles, Renato Andrade e Aelton Freitas; os candidatos João Serapião, Silcy do Táxi, Ulisses Guimarães, Tuco Campos, além dos atuais deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Cássio Soares.

A região foi representada por 15 prefeitos sendo os chefes dos Executivos de Capetinga, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Roque de Minas. Também marcaram presença dirigentes sindicais, representantes da OAB/MG, vereadores, secretários municipais e outros representantes da sociedade civil organizada.

Durante as quase quatro horas do evento os candidatos puderam expor seus pontos de vista e apresentar propostas que de alguma maneira possam colaborar com o desenvolvimento da região. Um dos assuntos mais abordados e que compôs o termo de compromisso assinado pelos candidatos foi a necessidade de Revisão do Pacto Federativo. Conforme os prefeitos presentes a revisão é necessária para que os municípios tenham direito a uma parte da arrecadação dos impostos que seja suficiente para suportar as suas obrigações.

TERMO DE COMPROMISSO RESUME AS DEMANDAS DA REGIÃO
Constou da pauta do Encontro das Lideranças Políticas do Sudoeste de Minas - Eleições 2018, a necessidade de aprovação de proposições de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional, observando as orientações da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Neste caso foi solicitada a atenção especial para o PLP 511/2018 que trata da Lei Kandir, o PL 334/2015 que trata da inspeção industrial e sanitária, o PLS 302/2015 e PL 2543/2015 que trata dos consórcios públicos e o PLS 196/2014 que trata do Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias.

O Termo de Compromisso traz ainda a sugestão de alteração ou revogação do inciso IV do artigo 17 da Lei Estadual nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que proíbe a produção de energia utilizando resíduos sólidos como combustíveis. Foi colocada a necessidade de se isentar os municípios do pagamento de pedágio em todo o território nacional, além da criação de uma usina móvel de asfalto e uma usina móvel para a reciclagem de entulhos da construção civil.

Os candidatos também assumiram o compromisso de trabalhar para a substituição das lâmpadas convencionais da iluminação pública por lâmpadas de LED e na implantação de placas solares nos prédios públicos. Os prefeitos também cobraram a atenção dos candidatos quanto à necessidade de obras de infraestrutura de transporte da região, em especial para a pavimentação da Rodovia BR-464, entre Sacramento, Delfinópolis e São João Batista do Glória e a construção de ponte sobre o Rio Grande, entre Cássia e Delfinópolis, entre outras.

Para a área da saúde foi pedido o empenho dos candidatos no apoio às Santas Casas de Passos, São Sebastião do Paraíso e Piumhi e aos demais hospitais filantrópicos de atuação regional. Não ficou de fora a implementação da infraestrutura de turismo dos municípios da região, defesa do meio ambiente com apoio às ações que visem à recuperação de nascentes, matas ciliares e arborização urbana.

Pensando na consolidação da Região Sudoeste como um pólo educacional, foi pedida atenção especial e apoio às Universidades Públicas da região, UEMG, IFSULDEMINAS, UFLA campus São Sebastião do Paraíso e transformação da unidade do Instituto Federal em Piumhi em campus independente.

Por fim foram pedidas medidas urgentes para o setor de Segurança Pública visando o preenchimento de todas as vagas de Delegados de Polícia, Investigadores, Escrivães, Médicos Legistas e Peritos Criminais criadas pela Lei Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, assim como o aumento progressivo das vagas.
(por Cleber Martins)