DNA

Paraíso terá mutirão gratuito de DNA

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 10-10-2018 10:13 | 964
A novidade do programa neste ano é a possibilidade da realização do reconhecimento socioafetivo
A novidade do programa neste ano é a possibilidade da realização do reconhecimento socioafetivo Foto de Divulgação

Famílias que queiram fazer exames de DNA gratuitos têm até o dia 31 deste mês para se cadastrarem no Mutirão Direito a Ter Pai, da Defensoria Pública de Minas Gerais. No dia 23 de novembro, São Sebastião do Paraíso e outras 42 cidades mineiras participarão da ação, que busca garantir a crianças, adolescentes e adultos o direito a ter o nome do pai ou da mãe nos registros de nascimento. A sétima edição do mutirão, foi confirmada na segunda-feira,8, após assinatura entre a Defensoria e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizará, gratuitamente, 1.150 exames.

Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. Para tanto, são necessários a certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai. O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Até o dia 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas.

Participam desta edição do Mutirão Direito a Ter Pai 42 municípios incluindo a capital Belo Horizonte. Na região, além de São Sebastião do Paraíso participam as cidades de Cássia, Três Pontas, Poços de Caldas, Itajubá, Três Corações e São Lourenço. O Mutirão Direito a Ter Pai está em sua sexta edição em Minas Gerais e desde que foi iniciado já atendeu 43.434 pessoas com a realização de 7.441 exames de DNA feitos. A campana também tem o registro de 1.875 reconhecimentos espontâneos de paternidade, conforme dados de 2017.

Iniciativa muda vidas
A iniciativa da Defensoria Pública, que recebe o apoio do TJMG, é considerada um ato a favor da cidadania. A grande novidade deste ano é a possibilidade da realização do reconhecimento socioafetivo, independentemente de laço consanguíneo, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna. A obtenção do nome do pai na certidão de nascimento significa redução das ações de investigação de paternidade. Além dos aspectos emocionais, o nome do pai abre para o filho os direitos a alimentos e hereditários, no caso de falecimento do genitor, entre outros benefícios.

O mutirão é um passo do Judiciário na direção da desjudicialização de processos, na medida em que procura combater a cultura da litigiosidade. Com o reconhecimento espontâneo da paternidade, eliminam-se várias demandas judiciais que tratariam do tema. O mutirão tem grande alcance social onde muitos traumas serão evitados. O programa tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. O mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.