5 MILHÕES

Vereadores aprovam remanejamento de R$ 5 milhões para a Prefeitura

Prefeitura pedia remanejamento de 10% para custeio de despesas, folha de pagamento dos servidores e manutenção de serviços
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 31-10-2018 11:48 | 4296
Comissão delibera parecer sobre projeto e emenda modificativa proposta por presidente da Câmara
Comissão delibera parecer sobre projeto e emenda modificativa proposta por presidente da Câmara Foto de ASSCAM

O presidente da Câmara, Marcelo de Morais, colocou em pauta na sessão de segunda-feira (29/10), projeto de lei do chefe do Executivo que dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária a fim de custear a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. O projeto não estava na pauta da sessão, mas a justificativa do vereador foi que, para que o servidor não venha a continuar sofrendo com a falta de pagamento, em reunião com demais vereadores na mesma data decidiram analisar o referido projeto com sugestão de emenda que autorizaria ao município o remanejamento de até R$ 5 milhões.

O projeto original enviado à Câmara  pedia autorização de créditos adicionais suplementares correspondente a 10% do montante previsto na Lei Orgânica de Assistência Social para os respectivos orçamentos que integram o orçamento do município. Em justificativa, o prefeito Walker Américo alega que "autorização se faz necessária para custear despesa de custeio, folha de pagamento de servidores e outros serviços que integram a manutenção de ações continuas para a comunidade".

Após a leitura da emenda modificativa, Marcelo  questionou a viabilidade de a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação em analisar a emenda e realizar a votação ainda naquela sessão tendo em vista a urgência que o projeto requeria.

O vereador Serginho disse que a Comissão já havia se reunido e que projeto estava na pauta dos trabalhos dos membros e que, inclusive, seria proposta da Comissão, vereadores deliberaram um valor em conjunto a ser aprovado para o Executivo, e acrescentou ainda que seria o valor proposto pelo presidente da Casa.

Em seguida, a sessão foi suspensa por cinco minutos para que fosse realizado os tramites para aprovação do projeto: parecer da Comissão, aprovação para deliberação do projeto e votação em primeira e segunda votações, e encaminhamento ao Executivo para sanção. Por unanimidade, o projeto, que teve emenda modificativa assinada pelos 10 vereadores foi aprovado pela Câmara.