VOLTA ÀS AULAS

Reunião hoje definirá retorno da volta às aulas em Paraíso

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 30-01-2019 11:09 | 936
 Definição sobre o início das aulas na Rede Municipal deve ocorrer hoje ou nos próximos dias
Definição sobre o início das aulas na Rede Municipal deve ocorrer hoje ou nos próximos dias Foto de Divulgação

A volta às aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino deverá ter início na próxima semana em São Sebastião do Paraíso. No que depender dos professores que atuam no setor as atividades serão retomadas já e não depois do carnaval. De acordo com a sindicalista Regina Nunes, que é diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sempre Sudoeste, esta posição ficou bem clara por parte da categoria em reunião realizada na segunda-feira, 28. A Prefeitura pretende realizar mais uma reunião com o sindicato e representantes do setor para definir sobre a volta às aulas.

A reunião ocorrida na Prefeitura teve a participação do prefeito Walker Américo Oliveira e da secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos, do presidente do Sempre, Rildo Domingos da Silva e outros representantes da diretoria do sindicato e da prefeitura. "Acabamos de participar de uma reunião, onde ficou expresso claramente a nossa posição pela volta às aulas no próximo dia 5 ou mesmo na semana seguinte na segunda-feira,7", anunciou a diretora do Sempre. O anúncio é feito diante de grande expectativa no setor entre os profissionais, alunos e pais sobre quando será o início das aulas.

De acordo com Regina Nunes, os representantes do sindicato conversaram com o prefeito que ainda aguardava um posicionamento da AMM em relação ao início das aulas. A sindicalista informa que há uma série de argumentos apontados para que a categoria seja contrária ao retardamento das aulas. "Nós assumimos enquanto sindicato nossa posição de ser contrário a volta às aulas depois do carnaval porque isso afetará diretamente os servidores contratados que não iniciariam agora o contrato  eles terão mais de um mês de prejuízo em seus salários", diz. Há vários professores que estão nesta condição, por ser uma renda extra e contam com ela.

Outro ponto assinalado por Regina refere-se à reposição aos sábados. "Normalmente é um dia de descanso do servidor, tem o prejuízo com a perda de férias para repor 19 dias letivos, perderíamos sábados, férias, recessos", explica. Ela citou ainda o caso dos professores que têm extensão de cargo, trabalham de manhã no cargo efetivo e à tarde dá aula para mais uma turma, por extensão da carga horária. "Com adiamento estes professores ficam sem receber".

Regina Nunes frisou que esta é a decisão do sindicato. "No entanto teremos a assembleia nesta terça (ontem) onde tudo pode mudar", acrescenta. Ela não descartou a possibilidade da categoria deflagrar uma greve, mas que seria uma decisão da categoria, em virtude dos salários atrasados. "São situações diferentes. Se a assembleia votar pela greve é uma decisão do servidor em aderir a paralisação", enfatiza. "Não é o sindicato que está dando o aval para que os contratados fiquem um mês sem receber é uma decisão que cabe aos servidores. E pode ser que também decida-se que não haverá greve", conclui.

A dúvida foi motivada porque no dia 21 de janeiro, em assembleia convocada pela Associação dos Municípios Mineiros (AMM), a maioria dos prefeitos anunciou que só retornariam as aulas após o carnaval deste ano. A queixa dos chefes de executivo era de que o Governo do Estado não estava repassando na integralidade neste ano os recursos referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Transporte Escolar. No entanto, ficou convencionado que cada prefeito teria autonomia para decidir sobre qual posição tomar.

Embora faça parte da diretoria da AMM o prefeito de Paraíso não havia se pronunciado sobre a situação. Contudo, a polêmica se espalhou pela cidade envolvendo principalmente pais de alunos que ficaram preocupados com o possível retardo do início do ano letivo. Questionou-se sobre a dificuldade do cumprimento dos 200 dias letivo, o que exigiria a reposição de aulas em sábados, feriados e supressões de recessos.

Com a reunião inicial o assunto ficou praticamente definido, mas, um novo encontro entre representantes do sindicato, prefeitura e a Secretaria de Educação estava para ser agendada para esta quarta-feira, 30. O encontro poderá ocorrer na sala de reuniões na prefeitura e se confirmada acontecerá no período da tarde. A expectativa é de que cerca de seis mil alunos deverão voltar as aulas nas escolas da rede municipal de ensino neste ano.

Estado

Em comunicado oficial, o Governo de Minas Gerais já se posicionou sobre a volta às aulas nas escolas do Estado. Diz a nota: "Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.

Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo 15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinadas ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referente ao mês de fevereiro.

Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb".   A nota oficial é assinada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.