DIPLOMA MEC

Libertas orienta sobre reconhecimento de diploma pelo MEC

Por: Redação | Categoria: Educação | 16-02-2019 16:41 | 575
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O tão esperado sonho de concluir a graduação pode tornar-se um pesadelo. O motivo: o diploma sem validade, falso. Com tantas ofertas generosas e acessíveis em relação ao custo e à rotina escolar, candidatos ávidos ao ingresso na graduação acabam sendo ludibriados e não pesquisam ou questionam sobre a regularidade da instituição que pretendem ingressar.

O aluno deve averiguar a Instituição de Ensino a qual ele se matriculou para não cair no “conto da Carochinha” ao final da sua graduação, quando receber o seu diploma e dele precisar no mercado de trabalho. De acordo com Camila Cecílio, colunista da Revista Eletrônica NOVAESCOLA. ORG.BR, há alguns detalhes que auxiliam na investigação, entre as dicas estão:

- Pesquisa: Antes de tudo, é fundamental verificar se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação, seja faculdade, universidade ou centro universitário. Para isso, basta acessar o sistema e-MEC, que é o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior. De acordo com o MEC, o credenciamento é exigido por lei para o funcionamento de qualquer instituição. Ou seja: sem isso, a instituição de ensino fica proibida de oferecer qualquer tipo de curso superior de graduação ou pós-graduação. “Buscar uma instituição credenciada e regular traz segurança ao estudante e garante uma formação de qualidade”, garante o ministério.

- Redobre a atenção se o curso for EaD: em Pedagogia, o fato da grande oferta na modalidade Educação a distância (EaD) é um agravante, já que muitos estudantes nunca têm contato presencial com o espaço ou pessoal da instituição. Pedagogia é o curso mais ofertado à distância, conforme o último Censo da Educação Superior. Em 2017, dos 2.108 cursos EaD oferecidos, 174 foram de Pedagogia, empatando com Ciências da Educação. “Com base na quantidade de denúncias que temos recebido desde que o Conselho começou a atuar, há cerca de um ano, a modalidade dá maior margem para a prática ilegal de concessão de diplomas falsos”, diz Geraldo Paiva, presidente do Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CF EP). O Conselho, no entanto, ainda não tem contabilizados números exatos sobre a quantidade de vítimas no país.

- Atente-se à duração do curso: atualmente há três formas de cursar uma graduação: presencial, semipresencial (uma parte online e a outra com encontros presenciais) e EaD (online). Se um curso que costuma durar quatro anos ao longo de 200 dias letivos está sendo ofertado por menos de duas mil horas, desconfie. Em Pedagogia, por exemplo, para se graduar é necessário fazer estágio supervisionado de 400 horas em qualquer uma das três modalidades. A carga horária dos cursos regulamentados pelo MEC varia entre 2.800 e 3.200 horas. Segundo a legislação “na Educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

- Investigue se há estágio obrigatório: O presidente do CFEP orienta os estudantes a ficarem atentos às condições do polos, que são extensões das universidades que oferecem o curso na modalidade EaD. “Ainda existem muitos polos que atuam em desconformidade com o previsto em lei”, explica Geraldo Paiva. No caso dos cursos de Pedagogia e licenciatura, por exemplo, o estágio é obrigatório para obtenção no diploma. “Quando não há a exigência de estágio, é mais fácil detectar essa irregularidade”.

-  Uma letra faz diferença: é dever de cada cidadão procurar uma universidade séria e credenciada, segundo Geraldo. “Uma dica importante é prestar atenção no nome da instituição, que muitas vezes tenta imitar a nomenclatura de instituições renoma-das, mas muda uma letra”, observa o presidente do CFEP. A semelhança da nomenclatura pode ter o intuito de induzir o estudante ao erro.

-  Se parecer bom demais pra ser verdade, desconfie: outro ponto é desconfiar se a oferta parecer “boa demais para ser verdade”. Mensalidades baixas demais e carga horária menor do que a exigida são sinais vermelhos na hora de escolher onde estudar. “A pessoa está caindo no golpe quando sente que está tendo benefícios, que nada mais são do que promessas que nunca serão cumpridas pelos golpistas”, alerta Geraldo. Um motivo a mais para ficar atento é o fato de que os falsários trabalham, cada dia mais, com meios sofisticados de falsificação, segundo Rogério Sanches Cunha, e por isso acabam vitimando pessoas mais humildes. “É muito importante consultar o e-MEC, que além de ter todas as instituições credenciadas também disponibiliza uma lista de estabelecimentos para ser evitados. Sempre recomendo fazer uma pesquisa antes de se matricular no curso”.

- Atente-se aos detalhes: o diploma possui muitos carimbos? Desconfie. O presidente do CFEP, Geraldo Paiva, afirma que muitos carimbos atrás do diploma podem significar um documento falso. Outra suspeita, segundo Paiva, é a plastificação do diploma. “Não existe diploma plastificado, por isso, se você se deparou com um assim, provavelmente trata-se de uma falsificação”.

- Em caso de suspeita, denuncie: por fim, se você acredita que possa ser uma vítima do diploma falso ou que alguma instituição possa estar praticando essa ilegalidade, faça uma denúncia aos órgãos fiscalizadores, como o próprio Conselho Federal de Educadores e Pedagogos e o Ministério Público do estado no qual a instituição de ensino se encontra. O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Rogério Sanches Cunha, assegura que o órgão está atento aos casos de diplomas falsos e que a incidência é, de fato, grande, principalmente nos cursos de Pedagogia. “As denúncias chegam até nós de diversas formas, por meio de entidades de classe e conselhos profissionais, por exemplo, mas geralmente elas vêm pelos próprios estudantes prejudicados”, afirma. 

Rogério explica que a atuação do MP nesses casos é realizar, no mínimo, duas investigações: criminal e civil. Isso porque “com certeza não teremos só uma pessoa lesada, mas sim um número indeterminado de vítimas, o que gera um inquérito civil”. O crime é tipificado como estelionato ou, dependendo da estrutura, associação ou organização criminosa, levando a penas que vão de 5 a 8 anos. É importante averiguar, lembrando que toda oferta se generosa demais vale a pena averiguar, para não sofrer sérios danos futuros, físicos, financeiros e psicológicos. A prevenção ainda é o melhor remédio, divulgar as instituições que emitiram diplomas falsos, e também as pessoas falsárias é uma forma de combater este crime e reguardar de problemas futuros.
Dalva Kellen Dizaró é docente da Libertas – Faculdades Integradas e coordenadora do Curso de Pedagogia e no NAE. Com informações da Nova Escola