JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça Eleitoral julga extinto processo pedindo perda de mandato de Marcelo Morais

Por: João Oliveira | Categoria: Política | 24-05-2019 11:26 | 1913
O vereador Marcelo de Morais disse que já esperava o resultado
O vereador Marcelo de Morais disse que já esperava o resultado Foto de Reprodução

O juiz da 260ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri, decidiu pela extinção de processo impetrado pelo prefeito Walker Américo Oliveira, no qual ele pede a perda de mandato do vereador Marcelo de Morais. Em sua decisão, o juiz entende que não cabe a Justiça Eleitoral interferência em decisão sobre a perda ou não do mandato eletivo do vereador.

No pedido do prefeito Walker Américo de Oliveira, protocolado no dia 27 de fevereiro na 260º Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, em São Sebastião do Paraíso, ele aponta que Marcelo de Morais foi condenado após caluniá-lo quando ele (Walkinho) ainda era vereador. Segundo destacou, Marcelo foi acusado de “conduta criminosa, consistente em caluniar o requerente imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. O processo de Wakinho contra Marcelo vinha se arrastando desde 2015.

A justiça deu ganho de causa para Walkinho em primeira e segunda instância, e Marcelo foi condenado a pagar dois salários mínimos a ele. Com base na condenação, Walkinho ingressou na Justiça Eleitoral com “pedido de perda de mandato eletivo, em decorrência da condenação na seara criminal”.

Conforme aponta em sua decisão o juiz Osvaldo Neri, “a decretação de eventual sanção de perda de mandato eletivo ou de cassação de diploma deve derivar de instrução e condenação em ação eleitoral própria, nas hipóteses previstas, com cognição exauriente, o que não é o caso” e que “reconhecendo a incompetência absoluta da Justiça Eleitoral”, julgava extinto o processo, sem resolução de mérito, completou o juiz.

O vereador Marcelo de Morais disse que já esperava o resultado e alegou, com este processo. “A decisão judicial só demonstra que o objetivo do prefeito é tirar minha concentração do trabalho que realizo na Câmara. Quando decidi pagar dois salários mínimos a ele e não recorrer mais deste assunto, demonstrei a ele que queria colocar uma pedra nisso e seguir em frente, mas não foi o que aconteceu”, disse.

Morais teceu duras críticas a ação do prefeito, e destacou que “o prefeito tem muito problema pra resolver na cidade ao invés de ficar me perseguindo”.

O Jornal do Sudoeste entrou em contato com a assessoria do prefeito Walker Américo Oliveira a fim de ouvi-lo sobre o caso, porém, até o fechamento desta matéria não obteve retorno.