740 MIL EMENDAS

Zema paga e Arantes garante mais R$ 740 mil em emendas

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 13-07-2019 18:11 | 207
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Uma semana após aprovação em plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais do Projeto de Lei 877/19, deputados já começam a anunciar a destinação de recursos para obras e entidades e municípios. O deputado Antônio Carlos Arantes confirmou a liberação de R$740 mil para atender diretamente oito cidades, inclusive o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas, com sede em São Sebastião do Paraíso, que terá a verba de R$ 280 mil para aquisição de quatro ambulâncias.

O Projeto de Lei autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar de quase R$ 25 milhões por meio da readequação dos recursos de emendas parlamentares previstas no Orçamento deste ano. A proposta foi aprovada em turno único em Sessão Extraordinária da Assembleia, no dia 3 de julho, e autoriza o Governo de Minas a abrir crédito suplementar de até R$ 24.835.287,38, por meio do remanejamento de recursos de emendas parlamentares previstas no Orçamento deste ano.

Os remanejamentos propostos pelo governador foram indicados pelos próprios autores das emendas parlamentares, devido a impedimentos técnicos para a execução de algumas ações, que teriam sido devidamente justificados pelo Executivo. Assim, algumas ações deixarão de receber recursos, que serão encaminhados para outras. O crédito suplementar solicitado que é equivalente ao valor total redistribuído é uma exigência legal, mesmo que a transferência de recursos entre ações não gere aumento de despesas, como é o caso.

"Somos agradecidos ao governador Romeu Zema que tem feito um trabalho sério de recuperação das finanças de nossa Minas Gerais e que agora, mais uma vez têm atendido aos nossos pleitos", comenta Arantes. Ele aponta que somente para São Sebastião do Paraíso são R$ 280 mil destinados à aquisição de quatro ambulâncias para o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro (CISSM).

O Consórcio além de Paraíso tem os municípios associados, Jacuí, Pratápolis, Itamogi, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino e Monte Santo de Minas.