15ª JORNADA JURÍDICA

Libertas realiza sua 15.ª Jornada Jurídica

Por: Nelson de Paula Duarte | Categoria: Justiça | 15-08-2019 14:07 | 497
Foto de Libertas

A Faculdade de Direito da Libertas Faculdades está realizando sua 15.ª Jornada Jurídica, evento iniciado segunda (12/8) e que se estenderá até sexta-feira (16/8), em seu auditório, na avenida Wenceslau Brás, 1018.

O procurador do Município, Nilo Kazan de Oliveira, e a procurada da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Raíssa Bugança Pereira abriram a série de palestras, abordando o tema “Aspectos Jurídicos do Processo Legislativo Municipal”.

Nilo Kazan de Oliveira, procurador-geral do Município de São Sebastião do Paraíso, mestrando junto à UNESP–FMB, campus Botucatu-SP, especialista em Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e MBA em Gestão Pública, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.

A advogada Raissa Bugança Pereira: Assessora Jurídica da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, especialista em Gestão Pública Municipal, graduada em Direito pela Libertas - Faculdades Integradas e em Jornalismo pela UEMG – Campus de Passos.

Em prosseguimento, na noite de ontem houve Mesa Redonda com Egressos: Desafios do Bacharel em Direito, sendo evento comemorativo dos 10 anos de formatura da I Turma e II Turma do Curso de Direito da Libertas – Faculdades Integradas.

Para esta quarta-feira (14/8) às 19h15, está programado Minicurso, tendo como tema “Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano”, tendo como tutor, o advogado e professor da Libertas, Luís Alberto Teixeira. Ele é graduado em História pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Especialista em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Bacharel em Direito pela Libertas - Faculdades Integradas Libertas. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Advogado.

Outro tema a ser abordado é A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance, tendo como Tutora, a advogada Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, professora da Libertas. Graduada em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental. Graduada em Administração pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pela UNITAU e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professora do curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas. Coordenadora do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Libertas - Faculdades Integradas.

Os Aspectos Jurídicos da Obsolescência Programada, será tema do minicurso a ser proferido pelo professor da Libertas,  advogado Marco Aurélio Pieri Zeferino.

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp Franca. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Doutor em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto. Membro da Comissão Geral de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019).

Às 21 horas em continuidade aos minicursos, o professor da Libertas, Marcelo José de Pádua será tutor sobre A Arbitragem como Resposta Célere na Resolução de Conflitos. Ele é graduado em Direito. Mestre em Tecnologia Ambiental. Pós-graduado em Direito Público; Direito Ambiental e Sanitário; Engenharia Ambiental e Sanitária e em andamento com a pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, Supervisor /Diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Comarca de São Sebastião do Paraíso.

Na sequência, o tema será “Populismo Penal e Segurança Pública”, tendo como tutora a Docente na Libertas, Ana Carolina de Morais Colombaroli.

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Vencedora do 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, ONU Mulheres - CNPq - Ministério da Educação - Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Às 19h30 de quinta-feira (15/8) o Delegado Regional da Polícia Civil em Passos, responsável pela área que abrange dezoito municípios, Marcos de Sousa Pimenta profere palestra sobre “O Papel do Delegado de Polícia no Sistema Criminal”. Ele é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Delegado de Polícia em Minas Gerais desde 2006, tendo atuado em Taiobeiras, Salinas, Piumhi, Capitólio, Doresópolis, Guaxupé e Passos.

No encerramento da 15° Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso, às 19H30, sexta-feira (16/8) o palestrante será o professor David Rodrigues Alfredo Júnior, tendo como tema, Objeto de Tutela e Punibilidade nos Delitos Tributários.

O palestrante é Mestre em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui especializações em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua como professor de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, e como advogado criminalista.