TERÇA-FEIRA

Prorrogação de dívidas de cafeicultores e Pepro serão tratados com ministra nesta terça

Por: Nelson de Paula Duarte | Categoria: Agricultura | 17-08-2019 09:34 | 1206
Foto de Nelson P. Duarte

Reunião agendada para o início da semana (terça, dia 20) entre lideranças representativas do setor produtivo da cafeicultura, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, é aguardada com expectativa, pois  poderá influenciar os rumos a serem tomados, dentro e além de porteiras de lavouras cafeeiras, ou seja, do plantio à comercialização.

Municiados com pauta de reivindicações, documento elaborado conjuntamente com base no Movimento Regional Para Salvar a Cafeicultura, segunda-feira (12/8) em Cabo Verde, Sul das Minas Gerais, repercutindo também manifestações realizadas na região do Cerrado Mineiro, e em Linhares, no Estado do Espírito Santo, os deputados Emidinho Madeira e Evair de Melo, membros da Frente Parlamentar da Agricultura, e o presidente da Comissão de Café, na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Breno Mesquita, estiveram em dois ministérios para tratar da situação de "penúria" vivida por produtores.

"Tivemos reunião muito boa", disse Emidinho Madeira sobre a ida ao Ministério da Economia, dois dias depois de estar em Cabo Verde, sem no entanto, detalhar. A expectativa agora se concentra para a audiência desta terça-feira (20/8), às 19h com a ministra Tereza Cristina. Além de representantes de órgãos ligados aos cafeicultores, a reunião, segundo Emidinho, tem a presença confirmada dos três senadores mineiros, Rodrigo Pacheco, Antônio Anastasia e Carlos Viana, além de deputados que compõem a Frente Parlamentar e da bancada mineira, o que significa expressivo apoio no campo político.

Em linhas gerais, o "Movimento Regional Para Salvar a Cafeicultura", iniciativa de um Grupo de Cafeicultores Independentes de Cabo Verde, composto por aproximadamente quinze produtores, no manifesto realizado no dia 12 foram priorizados três reivindicações a serem encaminhadas ao Governo Federal, ou seja, a prorrogação de dívidas, a criação de mecanismo para conter os baixos preços de comercialização, e o zoneamento das regiões produtoras de cafés no país, levando-se em conta que cada uma tem sua realidade.

O alongamento de dívidas foi tema na semana passada (8/8), entre representantes do Ministério da Economia, da Agricultura, do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Central e Bancoob, e certamente volta à tona na próxima terça-feira na reunião com a ministra Tereza Cristina.  Conforme ficou definido, as  mencionadas instituições por suas sedes em Brasília se encarregariam de orientar suas superintendências regionais, sobre prorrogações e renegociações de dívidas de cafeicultores.

A prorrogação é prevista no Manual de Crédito em casos específicos, como perdas na produção motivadas por fatores climáticos, por exemplo geada, falta de chuva, dentre outros, e contém, de igual maneira, também perdas por baixos preços de comercialização, caso que se aplica atualmente. A prorrogação deve ser feita antes do vencimento do contrato, sendo mantida a taxa inicial contratada. Dependerá de laudo técnico a ser anexado à nova proposta, podendo a prorrogação ter prazo de até cinco anos, com dois anos de carência.

Um segundo ponto seria a renegociação de dívida para quem não se encaixar no manual de crédito, e quer fazer renegociação de dívida. O prazo poderá ser de quatro ou até 12 anos, dependendo de análise, mas com juros mais salgados que podem ficar entre 11 a 12 por cento ao ano. Poderá também haver variação em relação ao Bancob que repassa recursos do BNDES.  São orientações iniciais, a serem definidas neste início de semana.

No tocante aos baixos preços do café, conforme já foi adiantado aos produtores no encontro em Cabo Verde, o governo poderá utilizar de mecanismo conhecido como Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Conforme informa o deputado Emidinho Madeira, o ministro Paulo Guedes, da Economia, mostrou-se sensível a atender esta reivindicação, para a qual se espera o reforço vindo da ministra Tereza Cristina. Segundo cálculos,  para esta finalidade serão necessários recursos na ordem de R$ 500 milhões.

O PEPRO é uma complementação feita por órgão do governo, por exemplo a CONAB, ao adquirir produtos em leilões. No caso do café é que tem sido chamada de "Pepro invertida". Originalmente a Pepro é um complemento para se chegar a um patamar de preço. Quanto ao café  arábica a proposta é que a saca atingindo R$ 420, será "disparado um gatilho", vista como uma premiação pela qualidade,  e o produtor terá direito a mais R$ 50, por saca, até um limite máximo de até 300 sacas por produtor, ou CPF, como tem sido dito. Dependerá do aval do ministro Paulo Guedes.

Das três prioridades elencadas no Movimento Regional Para Salvar a Cafeicultura, ficará para uma próxima etapa a ser levada ao governo, a reivindicação de zoneamento de áreas cafeeiras, por não ser vista como "emergencial".