ESCLARECIMENTO

Diretor distrital da Copasa vai à Câmara e esclarece dúvidas sobre a tarifa de esgoto

Por: João Oliveira | Categoria: Política | 09-10-2019 09:52 | 738
Diretor distrital, Flávio Bócoli, esclareceu dúvidas e disse que para ter tarifa social, população precisa fazer recadastramento do CRAS
Diretor distrital, Flávio Bócoli, esclareceu dúvidas e disse que para ter tarifa social, população precisa fazer recadastramento do CRAS Foto de ASSCAM

O diretor distrital da Copasa em São Sebastião do Paraíso, Flávio Bócoli, foi à Câmara Municipal na companhia de técnicos da empresa, onde explicou algumas questões envolvendo a cobrança da tarifa de esgoto no município. Ele destacou que foi a primeira vez que esteve na Casa Legislativa e elogiou a organização, bem como o papel dos vereadores em defender o interesse do cidadão.

Bocolli iniciou explicando que são duas modalidades de  tarifa, a primeira delas diz respeito a cobrança somente da coleta, de quando foi iniciado o contrato do município com a Copasa. "A partir do instante que as duas estações de tratamento foram concluídas e uma parte da cidade passou a ser atendida, ela passou a ser cobrada pelo valor integral do tratamento", destacou.

De acordo com Bocolli, a Arsae é quem conduz o processo de tarifas para cobrança. "Hoje a tarifa de tratamento de esgoto é de 97,5% em relação à tarifa de água. A tarifa, somente de coleta, é 31,5% em relação à de água. A Arsae, a cada ano que passa, está diminuindo mais a cobrança da tarifa de coleta, e somente de coleta", disse.

O diretor ressaltou ainda que até o dia 30 de setembro, os munícipes pagavam 50% da tarifa de tratamento. "Esses moradores receberam um comunicado antecipado, informando que quem fazia parte da bacia hidrográfica do Córrego Rangel, não era cobrado e que o faturamento seria realizado dois meses após o início da operação da elevatória. A partir de dezembro eles irão pagar a tarifa cheia, que é de 97,5%", comunicou Bócoli. Segundo o gerente, restaram poucos pontos a ser realizados, além da coleta, o tratamento, e que estes pontos ainda estão pagando apenas a tarifa de 31,5% correspondente a coleta.

Após a fala do gerente distrital da Copasa o vereador José Luiz das Graças disse que o cidadão está sendo assolado pela cobrança da tarifa, que, segundo ele, vem do valor do metro cúbico de água, que já é muito caro. "Se usa o cálculo da água para calcular a cobrança do esgoto, se torna quase impagável o valor desta cobrança para uma família de baixa renda, que já enfrenta desafios imensos para colocar comida na mesa", disse.

O vereador disse que fez pesquisa em municípios que realizam o tratamento de forma autônoma, e que o valor é bem abaixo do praticado pela Copasa. "Nesses munícipios se gastar 25 mil metros cúbicos de água, irá ser pago cerca de R$134; a mesma quantidade de água gasta aqui, se pagaria mais de R$ 200", disse.

O vereador questionou se seria possível reduzir o valor do metro cúbico da água, para que houvesse uma redução do valor pago pelo cidadão. Pediu ainda que a Copasa se comprometesse em estudar a possiblidade e apresentar redução desses custos e viabilizar o mais rápido possível para o cidadão.

"Não adianta eu dizer para a população que iremos tirar a tarifa de esgoto, se eu sei que isso não vai acontecer. Mas se há cidades que cobram mais barato, por que aqui não tem condições de oferecer a água mais barato e, consequentemente, o esgoto? Gostaríamos de um esclarecimento, porque não sabemos o que irá acontecer com grande parte das famílias, que têm muitos filhos, e podem vir a ficar sem água por conta de falta de pagamento", destacou.

De acordo com o Flávio Bocolli, existe na Copasa o programa de tarifa social. "A população com renda de salário mínimo e é cadastrada no CRAS, ela recebe também esse benefício. O que observamos é que houve um recadastramento do CRAS e muitas pessoas não ficaram sabendo. Para ter esse benefício, todos os anos o morador tem que ir à Prefeitura providenciar isto. Deixamos aqui esse alerta", disse.

Flávio explicou ainda que a tarifa de água e esgoto é igualitária em todo o estado, não importa a região. Sobre abaixar o preço, ele disse que é uma questão mais complexa. "Cabe agora a vocês, enquanto representantes do povo, ir a Arsae para que eles lhes apresentem todos os custos. A Copasa hoje está presente em 645 municípios mineiros e também atendemos municípios carentes, e nestes municípios a Copasa trabalha com subsídio cruzado, ou seja, o que se arrecada em grandes municípios é pago onde não se consegue pagar nem água e esgoto", disse.

O diretor distrital disse ainda "que não pode dizer se irá abaixar ou não o preço, essa é uma discussão que tem que ser feita junto aos órgãos que regulamentam isso".

O vereador Vinício Scarano fez questionemos, entre eles se a empresa prestava relatórios financeiros do serviço prestado e a quem eram comunicados os atrasos nas obras de tratamento de esgoto.

Segundo Bocolli, essas obras são complicadas, já que a programação não consegue ser executada por depender muito de agentes externos como, por exemplo, aquisição de áreas para conseguir passa interceptores ao longo dos rios. "Isso chega a parar na justiça, já que muitos proprietários de terras não permitem isso. No Córrego Rangel, por exemplo, a empresa que executava a obra, abandou o trabalho, que gerou nova licitação e demorou a conclusão destas obras", citou.

Bocolli voltou a reafirmar que o tratamento só foi cobrado daqueles que receberam o serviço, os demais pagaram a tarifa correspondente a 50%.

Sobre denúncias e não-cobranças de multas em relação a denúncias por danos ao meio ambiental questionado pelo vereador José Luiz do Érica, o diretor distrital da Copasa informou que, ao contrário do questionado, houve muitas multas da Polícia Ambiental, da Feam, da Supram. "Foram multas de R$40 e R$ 50 mil, houve sim muitas multas, os órgãos Ambientais não foram omissos de maneira alguma", afirmou.

Após diversos outros questionamentos, o vereador e presidente da Casa, Lisandro Monteiro, agradeceu os esclarecimentos e destacou que "a lambança já foi feita". Lisandro sugeriu ainda unir os poderes e população para tentar amenizar situação.

MORADOR RECLAMA
O servidor público Iracildo de Oliveira, mais conhecido como Baiano, ocupou a tribuna na sequência para falar sobre os altos valores das contas de água. Disse que conhece pessoas aposentadas que receberam contas com valores em torno de R$ 300 reais. Destacou o quanto é difícil viver com salários atuais e criticou a gestão da Câmara que aprovou a cobrança da tarifa. Por fim, ressaltou diversos problemas envolvendo a política local e agradeceu a participação na tribuna.