ENTRETANTO

Previsões

Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 22-01-2020 10:40 | 111
Renato Zupo
Renato Zupo Foto de Reprodução

Eis que surge 2020. Como é de praxe neste espaço, toda virada de ano me arrisco a palpitar sobre tudo aquilo que acredito possa ocorrer de bom ou ruim durante os próximos doze meses. Não sou oráculo ou profeta e acho que não existe quem adivinhe o futuro, mas na última tentativa acertei noventa por cento (isso mesmo) de todas as minhas premonições, que são embasadas em alguma experiência e conhecimento e não em qualquer poder sobrenatural. Como penso como o Sancho do Quixote, que não acreditava em bruxas, mas afirmava que elas existiam, vamos brincar de prever o futuro de novo? Só mais essa vez, eu prometo.

O General Golbery do Couto e Silva foi o grande intelectual por detrás do governo militar durante os anos de chumbo. Inclusive, articulou a abertura política e redemocratização do país que, segundo ele, teria que ser paulatina e sutil, de forma a permitir que as coisas mudassem, mudassem, mas não mudassem. No Brasil sempre foi assim. No ano findo se viu a dificuldade previsível de governança do Presidente Bolsonaro, sem quaisquer tréguas da imprensa, da oposição e da indústria cultural (com a Globo à frente). A isto se somaram o Congresso Nacional e o STF que desfizeram, refizeram e remendaram um monte de iniciativas presidenciais: o Decreto do Desarmamento, a lei que desobrigava empresas de publicarem balancetes em jornais impressos, a nomeação do filho para a embaixada dos Estados Unidos, e várias outras iniciativas deploradas desde o berço através de diversas fontes de inimigos e adversários, e até mesmo de gente bem intencionada que simplesmente não concordou e não deixou acontecer. Esse fenômeno permanecerá por mais este ano e, acredito, durante os outros seis do Governo Bolsonaro (convindo a reeleição) e é consequência direta da mentalidade antipresidencial fermentada no país por quase duas décadas e desde o retorno das eleições diretas plenas. Por aqui, presidentes não governam sozinhos e sem lotear espaços e simpatias com o congresso e os formadores de opinião. Como Bolsonaro é avesso a isso tudo, vai permanecer tomando porrada. E permanecer governando conforme conseguir.

Se o Presidente erra ou acerta, o faz exercendo o mandado que lhe foi outorgado pela maioria do eleitorado brasileiro. Ou seja, atua constitucionalmente. O que nunca vi nessa minha vida de jurista foi um governo de juízes, que não somente interpreta leis, mas diz as que valem e as que não valem e cria interpretações que, na prática, viram leis novas. Na minha santa ignorância sempre pensei que legislar fosse competência exclusiva do Congresso Nacional. Vivendo e aprendendo... Enfim, essa tendência de governança através do STF e das togas e cortes de justiça, e não dos mandatários eleitos, permanecerá também para o ano de 2020.

A tal crise amazônica, que é apenas um efeito sazonal do aquecimento global – que não chama “global” à toa, irá arrefecer. Este foi um ano atípico em termos climáticos. Portanto, os presidentes da Alemanha e da França, a menina sueca que deveria estar estudando e não mexericando pelo mundo afora, e celebridades como Leo di Caprio, vão ter que arrumar outros pretextos para encher o saco do nosso presidente. Enquanto isso, um fato é extremamente previsível: cada vez mais perderemos o domínio territorial sobre a nossa Amazônia, reconhecida pelas grandes potências mundiais como área de domínio internacional e não parte do soberano território brasileiro.

Em geral, sempre que a tendência de nossos congressistas seja de enrijecer leis, eis que surgirá o Poder Judiciário para flexibilizá-las, principalmente quando se tratem de normas criminais. Não perderemos para as próximas décadas nossa vocação Macunaíma, o anti-herói de Mário de Andrade que muito bem definiu a brasilidade: a lassidão com que cuidamos dos erros alheios buscando atenuar nossas próprias mazelas e culpas.  Essa tendência prosseguirá até que se descubra que nosso ingresso no primeiro mundo depende da espada da justiça, e não somente da sua balança.

Sem surpresas, a Lava jato prosseguirá, interminável e imperturbável, prejudicando a governabilidade. Ela foi boa, mas tudo deve ter um fim, principalmente processos. A incerteza jurídica que causa é, hoje, muito maior que seus benefícios passados. O PT prosseguirá lamuriando golpes invisíveis porque não enxerga que perdeu o povão e que este, desta feita sábio, se não queria Lula preso, tampouco o pretende de volta à presidência da república.

Viram como é fácil prever o futuro? Basta mirar no passado e entender que no país as coisas mudam para não mudar. Em todo caso, feliz ano novo a todos!

RENATO ZUPO, Magistrado, Escritor