CÂMARA

Maioria dos 130 projetos apreciados na Câmara em 2019 foi aprovado

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 01-02-2020 15:52 | 386
No ano passado o Legislativo Paraisense realizou mais de 40 sessões na casa onde tramitaram 130 projeto com 99 aprovações
No ano passado o Legislativo Paraisense realizou mais de 40 sessões na casa onde tramitaram 130 projeto com 99 aprovações Foto de Reprodução

A Câmara de São Sebastião do Paraíso inicia nesta segunda-feira,3 de fevereiro, o último ano da atual gestão 2016/2020 com a expectativa de manter o ritmo de trabalho de 2019. Somente no ano passado tramitaram pela casa 130 projetos de origens diversas, sendo que 99 proposições foram deliberadas e aprovadas.  O Legislativo também teve conforme levantamento solicitado pela reportagem, uma grande movimentação de ofícios superior a 700 documentos demandando informações e outras situações atendendo a requerimentos da mesa diretora e dos demais vereadores.

A volta dos vereadores às reuniões ordinárias nesta segunda-feira deve marcar um período de intensas movimentações na Câmara. Se por um lado o ritmo dos trabalhos se tornam menos intensos devido às limitações da legislação eleitoral do ano, por outro, os bastidores prometem bastante trabalho principalmente a partir do segundo quadrimestre quando o andamento da campanha toma conta das principais ações a serem desenvolvidas.

O ano de 2019 que não teve campanha eleitoral foi considerado de muito trabalho pelos vereadores apresentou um saldo positivo em relação as ações desenvolvidas na casa. Conforme balanço obtido pelo Jornal do Sudoeste referente aos projetos apreciados na casa a grande maioria foram transformados em leis. Do total de 130 proposições que  tramitaram na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso de janeiro a dezembro de 2019, 99 foram aprovados e se tornaram leis ordinárias.

A pesquisa aponta que foram 126 novos projetos e quatro matérias  são oriundas de 2018. Sete foram arquivadas, três foram retiradas de pauta pelo autor e outro teve o veto do Executivo mantido. Vinte projetos de lei continuam em tramitação em 2020. Ainda em 2019, o Legislativo recebeu 58 Projetos de Lei que vieram do Executivo Municipal.

A maioria das propostas (50) foi aprovada. Apenas três seguem em análise na Casa Legis-lativa (além de outros dois do ano de 2018), enquanto quatro projetos foram arquivados e um foi retirado de pauta pela Prefeitura.

O Executivo também enviou para apreciação dos vereadores quatro Projetos de Lei Complementar. Um deles, que institui o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal, foi retirado de pauta. Outros dois foram arquivados. Eles dizem respeito a alterações no Plano Diretor do Município e no Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal.

Por fim, o projeto de lei complementar que trata da regularização fundiária urbana e rural foi aprovado.

Os projetos de Resolução são de competência exclusiva da Câmara Municipal. Eles servem para regular assuntos de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. São exemplos a concessão de homenagens como concessão de título honorífico e Medalha da Ordem do Mérito e outros. Quarenta e quatro projetos desse tipo foram analisados no ano, sendo 39 aprovados, três ainda em tramitação e dois retirados de pauta.

Também foram encaminhados pela Câmara Municipal para órgãos diversos mais de 700 ofícios. A maioria deles foi destinada aos membros do Executivo como o prefeito e secretários. Mas há ainda documentos oficiais endereçados ao Judiciário, Ministério Público Santa Casa de Misericórdia, Copasa, Polícia Militar, senadores, deputados, entre outros.

Não fazem parte desse total os ofícios registrados nos gabinetes itinerantes. Além disso, foram enviadas à Prefeitura 35 indicações - por meio delas, o Legislativo sugere a outros órgãos públicos medidas de interesse público.