ORÇAMENTO

Prefeitura pede suplementação de 10% no orçamento, Câmara aprova R$ 7 milhões

Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-03-2020 10:55 | 288
Sessão foi suspensa para deliberação da Comissão de Finanças em Plenário
Sessão foi suspensa para deliberação da Comissão de Finanças em Plenário Foto de ASSCAM

Uma sessão extraordinária convocada para a votação de um projeto de autoria do chefe do Poder Executivo, pedindo crédito adicional suplementar de 10% no orçamento, foi realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no início da tarde de sexta-feira (20/3).

A extraordinária aconteceu porque a partir de segunda-feira (23/), as sessões estão suspensas tendo em vista medidas para evitar propagação do novo coronavírus. O projeto foi aprovado com emenda proposta pelo vereador Vinício Scarano, aprovando o valor de R$ 7 milhões.

De acordo com justificativa ao projeto, protocolado na Casa do dia 5 de março, a autorização de crédito suplementar de 10% do montante previsto na LDO para o exercício financeiro de 2020, o que corresponderia a R$ 24 milhões, “se faz necessária para custear despesas de custeio e outros serviços que integram a manutenção de ações continuas para a comunidade”.

O parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação foi deliberado durante a sessão. Segundo o presidente da comissão, vereador Marcelo de Morais, os membros da Comissão não chegaram ao entendimento de remanejamento de 10% e propôs emenda sugerindo inicialmente 2%, o que daria um montante de cerca de R$ 4,8 milhões.

Morais destacou que projeto não teria relação nenhuma com situação envolvendo coronavírus, vez que o mesmo chegou à Casa anterior a toda situação.

Ao ser colocado parecer em votação, os vereadores Jerônimo Aparecido, Valdir do Prado, Sérgio Aparecido Gomes e Paulo César de Souza, foram contrários à emenda, alegando que situação no Brasil é de calamidade e que Paraíso também sofrerá com reflexos provocados por crise provocada pelo coronavírus.

Após manifestação dos vereadores, Morais destacou que parte deste recurso seria destinado “a uma empresa de fachada”, e não aprovaria suplementação de R$ 24 milhões, tendo ciência da situação que ele iria denunciar ao Ministério Público.

Após discussão entre os vereadores, o parecer e emenda da Comissão foram colocados em votação, sendo aprovado para deliberação, mas tendo sido recusada emenda da Comissão.

Os vereadores Jerônimo e Vinício Scarano, propuseram emendas nos valores de R$ 10 e R$ 7 milhões respectivamente, tendo sido aprovada a emenda do vereador Vinício Scarano. Após discussão, o projeto foi colocado em votação, tendo sido aprovado com votos contrários de Jerônimo Aparecido, Sérgio Aparecido Gomes, Valdir do Prado e Paulo César de Souza.

Votaram a favor Cidinha Cerize, Marcelo Morais, Vinício Scarano, José Luiz das Graças e Luiz Benedito de Paula. O projeto foi encaminhado para sanção.