EMPREITEIRAS UFLA

UFLA esclarece forma de pagamento às empreiteiras de obras, campus Paraíso

Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 22-03-2020 09:45 | 786
Foto de Arquivo Jornal do Sudoeste

A reportagem do Jornal do Sudoeste, por meio de denúncia realizada pelo vereador Marcelo de Morais, tomou conhecimento de que uma das empresas contratadas para as obras do campus da Ufla em São Sebastião do Paraíso estaria há 50 dias sem pagar os funcionários contratados para realização das obras. Em contato com a Ufla, a reportagem foi informada que o reitor da Universidade, professor José Roberto Soares Scolforo, tomou conhecimento desse fato específico nesta semana e que providências já estão sendo tomadas.

Segundo informou a Ufla, os trabalhadores da obra são contratados pela empresa licitada para executar o serviço. Há um cronograma de execução das várias etapas das obras. Ao final de cada etapa, um fiscal da UFLA verifica o serviço realizado, e estando cumpridas as condições previstas, a UFLA faz o pagamento referente a etapa. Esse fluxo está sendo seguido integralmente pela Universidade.

“Verificando o Portal da Transparência, com pesquisa pelo nome da empresa, é possível observar que 100% da obra está empenhada, o que significa que os recursos financeiros para a execução total estão assegurados. Ao final de cada etapa aprovada, a empresa emite nota fiscal e a UFLA faz o pagamento em até cinco dias. Só não há o repasse dos recursos nos casos em que a empresa ainda não executou as etapas conforme o previsto no processo licitatório. Portanto, é uma ofensa à Universidade alegar que a Instituição não está cumprindo com pagamentos”, informou.

PROVIDÊNCIAS
De acordo com a Instituição, a Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag/UFLA) está providenciando reunião com representantes da empresa, com a presença do reitor, para apurar o que está ocorrendo e verificar se ela terá condições de honrar o contrato.

As sanções possíveis são a aplicação de multas por não cumprimento do cronograma estipulado em contrato; e o rompimento do contrato, com processo pelos danos causados, assim como registro do ocorrido nos órgãos governamentais (para que a empresa não possa concorrer em novas licitações públicas no período de 2 a 5 anos). “Caso essa última medida seja necessária, inicia-se nova licitação, já que todo o recurso destinado às obras está disponível”, destaca.

Em relação ao cronograma de entrega das obras, a Universidade informou que quando empresas perdem a sua capacidade financeira e há rompimento de contrato com necessidade de nova licitação - ou mesmo quando há descumprimento temporário do cronograma por parte da empresa - ocorrem atrasos nas obras. “O que os gestores públicos fazem, nesses casos, é buscar condições para agilização dos procedimentos para compensação, ao menos parte, do tempo perdido”.

INÍCIO DAS ATIVIDADES
Sobre o início das atividades no campus da Ufla em São Sebastião do Paraíso, a Instituição informou que o início das aulas independe da conclusão das obras, já que a prefeitura do município cedeu espaço para funcionamento temporário dos cursos, até que o campus esteja concluído. Entretanto, os Conselhos Superiores da UFLA, quando aprovaram o projeto do Campus Paraíso, definiram que as atividades só teriam início após a disponibilização de todos os recursos e vagas.

“Esse projeto foi assim aprovado em 2018 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, inclusive com as vagas de docentes e técnicos necessárias. Porém, como essa aprovação das vagas deu-se a menos de seis meses do término do governo anterior, tornou-se sem efeito, já que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo não poderia assumir nova despesa pública a ser cumprida pelo governo seguinte”, informou.

A Instituição explica que foi então necessário reiniciar a negociação com o novo governo, com a colaboração do ex-deputado Carlos Melles. No Ministério da Economia, houve o compromisso de liberar as vagas após a conclusão da votação da reforma da previdência, sendo posteriormente necessário aguardar o orçamento de 2020. Tal orçamento, entretanto, foi aprovado com menor volume de recursos. “Não existe, assim, orçamento para qualquer contratação extra em 2020, inclusive para o campus sede. Além disso, o cenário se alterou, com a questão do coronavírus provocando retração na economia do País. Diante disso, o reitor informa que voltará a Brasília para argumentar e romper com as adversidades, para que as vagas possam ser liberadas no menor espaço de tempo, de forma a possibilitar o início dos cursos em Paraíso”, ressalta.

A expectativa é que, após a liberação, será iniciado processo de concursos públicos, para depois ocorrerem os processos seletivos de ingresso nos cursos, seja por meio do SiSU ou de vestibular específico.

De acordo com o reitor, as suas mensagens à população de São Sebastião do Paraíso são três: “A de que o campus será inteiramente concluído, mesmo que haja atrasos, porque os recursos estão assegurados; a de que vamos lutar para que as empresas licitadas honrem seus compromissos com seus trabalhadores; e a de que o campus de Paraíso está garantido, entretanto, a UFLA trabalha ativamente para que os cursos sejam iniciados apenas com todas as garantias de que apresentem alta qualidade, já que a instituição tem um compromisso forte com a excelência, marca pela qual o trabalho em Lavras é reconhecido.

“Pedimos à população confiança, paciência e esperança. Os imprevistos independem da nossa vontade, mas continuaremos persistindo, até ultrapassar todas as barreiras”. Conclui.