FISCALIZAÇÃO

Fiscalização da Prefeitura intensifica trabalhos para garantir cumprimento de ato normativo

Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 08-04-2020 15:35 | 768
Foto de Tiel/Jornal do Sudoeste

A fiscalização da Prefeitura tem mantido a rotina que foi estabelecida para garantir que os comércios de maneira geral estejam cumprindo o Ato Normativo que regulamenta o funcionamento destes estabelecimentos. De acordo com avaliação do secretário de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos, o comércio, de modo geral, tem cumprido com as exigências para o funcionamento, mas ainda há desafios, principalmente no que se diz respeito a população.

Pedro Ivo mencionou que alguns estabelecimentos chegaram a ser interditados dado o desrespeito às normas estabelecidas. Destacou que há um apoio muito grande da Associação Comercial no que se diz respeito ao contato com os empresários para tomarem as medidas orientadas e garantir assim a saúde da população. Ele acrescenta que é preciso do apoio do povo paraisense na luta contra o coronavírus e que é importante respeitar a orientação sobre o isolamento social. “Os fiscais estão atuando desde o dia 30 de março, realinhamos no início desta semana toda a nossa escala e todos os fiscais da prefeitura estão atuando em escalas nos períodos da manhã, tarde e noite, inclusive feriados, como a Sexta-Feira da Paixão e domingo. Estamos nas ruas orientando, interditando, notificando os estabelecimentos. A maioria está obedecendo”, destaca o secretário.

Na última semana, o foco da fiscalização foi os bares da cidade que, segundo ele, são em grande número no município. Ele cita que houve casos de donos de bares que levou o ponto comercial para dentro da residência, tendo sido necessária uma ação com a presença policial. “Notamos que alguns desses proprietários não estão preocupados nem com a própria saúde. Temos feito relatórios diários e os reportado ao Ministério Público para mostrar o trabalho que tem sido desempenhado por nós”, destaca.

Pedro destaca que a fiscalização tem funcionado da seguinte maneira: primeiro é feito um contato para orientar, num segundo momento o estabelecimento, se não estiver respeitando as normas, é notificado e, por fim, se constatado a persistência em não cumprir as normas estabelecidas pelo município, o local é interditado. “O prefeito tem buscado ser muito cauteloso, pensando muito na saúde da população, mas também na economia local”, destaca.

O secretário de Gestão e Planejamento aponta também que, caso a população tenha conhecimento de que algum local está funcionando de maneira inadequada, podem ser feitas denúncias pelos telefones da Guarda Civil Municipal por meio do 153; Polícia Militar 190 e Secretaria de Gestão e Planejamento, pelo telefone 3539-7004. “Temos trabalho muito em conjunto com a Fiscalização, Guarda Municipal e Polícia Militar. Essa já é a segunda semana que estamos atuando com mais intensividade, e ainda não há previsão para isso ter fim”, completa.