CARGA HORÁRIA

Carga horária: Maioria dos professores acredita que proposta da Câmara é mais benéfica à categoria

Por: James Warley | Categoria: Política | 03-06-2020 10:29 | 477
Pesquisa realizada por presidente da Comissão de Educação embasou votação à respeito veto parcial do prefeito Walkinho à emenda da Câmara
Pesquisa realizada por presidente da Comissão de Educação embasou votação à respeito veto parcial do prefeito Walkinho à emenda da Câmara Foto de ASSCAM

Pesquisa realizada pelo vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Vinício Scarano, apontou que a maioria dos professores é favorável à emenda da Casa Legislativa em projeto do Executivo, que trata sobre a jornada de trabalho da categoria.

De autoria do chefe do Executivo municipal, o projeto, que sofreu alterações proposta pela Casa após audiência pública, foi vetado pelo prefeito Walker Américo, que alegou inconstitucionalidade e vício de iniciativa mediante interferência da Câmara na matéria. Alegações que foram contrariadas em parecer jurídico lido por Scarano em Plenário (matéria nesta edição).

Vinício apresentou a pesquisa aos pares, e destacou que mais ninguém teve acesso ao resultado. A pesquisa foi formulada com a ajuda do Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião do Paraíso e Região Sudoeste (SEMPRE/Sudoeste) e da Secretaria Municipal de Educação aos mais interessados: os professores.

O vereador se retratou de comentários a respeito de uma pesquisa realizada pela própria Secretaria de Educação e apresentada em sessão anterior, e que a mesma também se utilizou de métodos legítimos para chegar a um resultado.

De acordo com a pesquisa, encomendada pelo presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, a fim de embasar votação pela manutenção ou não de veto a de projeto que trata de carga horária de 1/3 dos professores. A pesquisa, teve 292 votantes, foram considerados 222, tendo em vista votos em duplicidade por decorrência de CPFs de servidores com mais de um cargo, além de CPFs e matrículas inexistente.

A metodologia de pesquisa foi a mesma utilizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de formulário do Google e levantamento de cadastros para constatar se os votantes se tratavam mesmo de servidores efetivos.

Dos 222 votos, 218 votantes consideram o projeto que trata da jornada de 1/3 da carga horária da categoria um ganho importante para o setor; do restante, três votos acham a proposta indiferente e um voto não acha que se trata de um ganho.

No que tange o projeto original, que distribui 4h e 4h20 entre atividade na escola e extraclasse (livre escolha do professor) e a proposta da Câmara, que distribui essa carga horária em 2h  e 6h20, a maioria achou a proposta da Casa Legislativa melhor: foram 163 contra 54 para a proposta do Executivo municipal; cinco pessoas acharam indiferentes as propostas.

De acordo com as considerações do vereador Vinício Scarano, caso não fossem tiradas as “inconsistências”, a preferência pela emenda da Câmara subiria de73% para 82% e a preferência pelo veto cairia de 24% para 16%. “Caso os 68 servidores que não votaram, tivessem votado todos na preferência pelo veto, o total de votantes seria 122 e mesmo assim não teria a maioria devido aos 163 que votaram a favor da emenda. O acesso à pesquisa é somente disponibilizado por quem criou o link, que no caso foi o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal”, destacou.

Vinício apontou ainda que a pesquisa foi realizada com muita responsabilidade e que cada vereador poderia votar de acordo com o que achassem melhor, pela derrubada ou não, do veto. Destacou ainda que a vereadora Cidinha Cerize ressaltou que seu voto seria de acordo com o que apontasse a pesquisa, ou seja, favorável à emenda da Câmara Municipal proposta pelo vereador Marcelo de Morais. Ele destacou também que seu voto seria pela derrubada do veto considerando o parecer jurídico sobre o veto do prefeito Walkinho e, também, o resultado da pesquisa realizada pela Comissão de Educação da Casa.

Vinício salientou que o veto foi parcial e que caso seja mantido, já foi garantida a jornada de 16h40 para a categoria, mas o que seria vetado seria a gestão de 1/3 dessa jornada, ou seja, a gestão das atividades extraclasse realizadas pelo professores do que se refere ao cumprimento de parte dela na escola e parte em local de livre escolha do docente.