CORONAVÍRUS:

Em novo decreto, Prefeitura anuncia fiscalização mais rígida em Paraíso

Pessoas passarão a ser multadas se não estiverem usando máscara
Por: João Oliveira | Categoria: Polícia | 25-06-2020 16:18 | 2419
Pessoas passarão a ser multadas se não estiverem usando máscara
Pessoas passarão a ser multadas se não estiverem usando máscara Foto de Divulgação

Na tarde de quarta-feira (24/6), a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso anunciou medidas mais duras em relação à fiscalização para o combate ao coronavírus no município. Em transmissão ao vivo que contou com a presença dos secretários de Saúde, Wandilson Bícego, de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos, e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Daniela Cortez, o prefeito Walker Américo Oliveira destacou que a fiscalização agora terá apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. Walkinho não descartou a possibilidade de fechar a cidade, sobretudo se decisão vier do Governo Estadual.

“A partir de agora teremos ações todos os dias, e ações mais pesadas. O cidadão será multado e nós temos respaldo legal para que isso aconteça. Precisamos que vocês, cidadãos nos ajudem a ajudar vocês. Estamos alinhados com a Polícia Militar, Policia Civil, Guardas Municipais, Ministério Público e Judiciário, para que possamos evitar que nossa cidade haja a contaminação de formar aglomeradas. Pedimos a colaboração de cada cidadão para que possamos passar essa fase e, àqueles que infelizmente foram contaminadas, que respeitem as determinações da Vigilância em Saúde”, disse.

De acordo com o secretário de Saúde, é preocupante o número que tem sido registrado em Paraíso. Ele ressaltou a importância da população colaborar com as medidas de prevenção, sobretudo evitar aglomerações, para que a doença não se propague. Lembrou o número limitado de leitos na Santa Casa e também citou o aumento na taxa de ocupação, tanto da UTI, quanto dos leitos de enfermaria.

O secretário lembrou também que muitas pessoas que haviam sido notificadas, inclusive casos confirmados, não estavam respeitando o isolamento domiciliar e disse que a partir de agora, isto incorrerá como crime contra a saúde pública.

Um desses casos, ele lembra que um foi de um atendente de loja que, mesmo tendo sido notificado e que precisava fazer o teste rápido, não respeitou o período de isolamento domiciliar e foi trabalhar mesmo assim, pondo em risco diversas pessoas, entre elas colegas de trabalho e clientes.

Wandilson destacou que grande parte dos casos confirmados compreende a faixa etária de 20 a 50 anos, que é o grupo que está em fase mais ativa, seja em relações sociais ou trabalho, e afirmou a extrema necessidade deste público em tomar o máximo de cuidado possível.

Para tanto, medidas mais rígidas foram tomadas, tanto para punir estabelecimentos que tiverem descumprindo as normas, quanto para cidadãos que forem pegos descumprindo as normas de seguranças previstas, entre elas o não uso das máscaras e aglomerações e logradouros públicos.

O secretário de Saúde anunciou ainda um contato para o qual os cidadãos poderão ligar para tirar dúvidas à respeito do coronavírus (0800 033 1160) e, também, destacou que a população pode ajudar nesta luta denunciado aglomerações tanto à Polícia Militar quanto a Guarda Civil Municipal, pelos contatos 190 e 153.

O DECRETO
O decreto manteve algumas restrições que já haviam sido anunciadas anteriormente, como a suspensão de alvará de casas de shows, boates, cinemas, teatros, parques, áreas de lazer ou academias que favoreçam o contato físico e aglomeração, bem como a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado. Além disso, as adegas e lojas de conveniências deverão funcionar apenas com entrega em domicílio (delivery) ou retirada no estabelecimento, sem permanência no local.

O decreto estabelece também que, com exceção dos estabelecimentos que estejam enquadrados como essenciais, os demais não deverão permitir a permanência de pessoas que pertençam aos grupos de risco maiores de 60 anos, que deverá ser averiguado, quando for o caso, através de apresentação de documentos, de enfermos, portadores de comorbidades e gestantes.

O decreto amplia os servidores que poderão atuar como agentes de fiscalização, visando dar o suporte e auxílio necessários aos trabalhos do setor de fiscalização da prefeitura. Entre esses, poderão ainda ser designados servidores integrantes do Grupo Ocupacional “Guardas Municipais e Agentes de Trânsito”, bem como de “Agentes Administrativos” ou outros que se fizerem necessários no decorrer dos trabalhos.

O decreto estabelece multa de R$188,91 para estabelecimentos e pessoas físicas que forem flagradas desrespeitando as normas estabelecidas, entre elas a proibição de acesso ao comércio sem o uso da máscara, bem como o não uso do EPI em vias públicas.