TERRA NOSTRA

Nascimento dos municípios

Por: Manolo D´Aiuto | Categoria: Cultura | 05-08-2020 01:51 | 150
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Chegamos ao nascimento dos municípios, ou seja, o sistema organizacional que de uma maneira ou de outra existe hoje e é chamado de prefeitura ou cidade.

Então, com o renascimento das cidades no século XI e a retomada das atividades artesanais, as novas classes urbanas se uniram para se libertar dos laços feudais e da autoridade imperial, criando uma nova realidade política: o Município.

A razão que levou ao nascimento dos municípios foi o aumento demográfico e o abandono do campo devido ao excesso de mão-de-obra, o que levou a uma classe heterogênea de pessoas reunidas em centros urbanos.

O município expressou sua emancipação da sujeição feudal, dando origem a uma profunda transformação social, caracterizada pelo florescimento de atividades comerciais e pelo surgimento da burguesia.

Entre o final do século XI e o início do século XII, o Município aumenta seu poder e substitui a autoridade estabelecida, transformando-se em uma instituição pública governada por cônsules, assistida por um grande conselho para o tratamento de assuntos comuns e por um conselhos menores para discutir questões confidenciais. Embora haja representantes da classe mercantil, a origem do município italiano é, portanto, de caráter aristocrático, principalmente pelos milites secundi ou valvassori, senhores feudais menores que a revolução comercial liberou da dependência dos grandes senhores feudais, enquanto nos municípios transalpinos é a classe burguesa - navio mercante na origem do município.

Em geral, a vida política municipal passou por estágios semelhantes em quase todos os lugares. A primeira forma de governo era a consular: o poder foi confiado por um ano aos magistrados escolhidos pela comunidade, que no modelo romano eram chamados cônsules e cujo número variava de dois a vinte, dependendo dos períodos e dos municípios. Os primeiros cônsules são testemunhados da cidade de Pisa em 1085.

A mudança não era marcada frequentemente por conflitos sociais amargos: os nobres relutavam em renunciar ao poder nas mãos dos novos ricos, mas o processo era inevitável, porque a riqueza e o poder de um município passavam necessariamente pelas mãos de comerciantes e artesãos. , que acumularam riquezas com sua engenhosidade e cujos interesses obviamente não coincidem com os da nobreza, compostos por proprietários de terras.

A luta entre nobreza e burguesia comercial foi uma das dinâmicas históricas mais importantes da turbulenta vida comunitária. Após esses contrastes, a figura política do podestà substituiu ou uniu-se à do conselho de cônsules, que governava os municípios medievais a partir do final do século XII. Ao contrário do cônsul, essa posição poderia ser ocupada por uma pessoa que não pertencesse à cidade que iria governar (por esse motivo, também era chamada de podestà estrangeiro), de modo a evitar o envolvimento pessoal nas disputas da cidade e garantir a imparcialidade na aplicação. das leis. O podestà foi eleito pela grande assembleia do município (o Conselho Geral) e geralmente é realizado por seis meses ou um ano. Ele teve que jurar lealdade aos estatutos municipais, aos quais estava vinculado, e no final de seu mandato, seu trabalho estava sujeito ao controle de um conselho fiscal.

A luta entre nobreza e burguesia comercial foi geralmente resolvida com a afirmação de uma nova classe social, nascida da fusão das classes mercantes mais ricas com as famílias da nobreza feudal. Aumentar o peso político da classe mercantil e empreendedora também contribuiu com as “artes”, ou seja, as empresas que agrupavam em uma associação todas elas (proprietários, assalariados ou aprendizes) que estavam envolvidas no mesmo setor produtivo. Basicamente, as artes organizaram o mundo do trabalho no Município, e não foi possível a ninguém realizar uma atividade produtiva de qualquer espécie sem ser afiliado a uma arte, que possuía regras e hierarquias internas muito rígidas. As artes se tornaram importantes órgãos de pressão política, até formarem empresas autônomas.

Se o município se desenvolveu cedo no norte e no centro da Itália, a situação na Sicília e no sul da Itália era muito diferente, onde o reinado dos normandos se estabeleceu no século XII, um dos mais sólidos da época. Os normandos haviam se estabelecido no sul da Itália no início do século 11: em 1059, o papa Nicolau II havia coroado Robert, o duque de Guiscard de Puglia e Calabria. Enquanto isso, a Sicília havia caído nas mãos de um irmão de Roberto il Guiscardo, Ruggero d’Altavilla, que ao longo de trinta anos derrotou os emirados árabes da ilha (1061-1091), assumindo finalmente o título de Grande Conde da Sicília .

Seu filho Roger II da Sicília (1113-1154) foi coroado rei da Sicília em 1130: sob seu domínio também foi encontrado o sul da Península, pois seu tio Roberto, o Guiscardo, morrendo, não havia deixado descendentes diretos. Assim, formou-se um estado poderoso que incluía todo o sul da Itália e que, entre vários eventos, teria permanecido substancialmente inalterado, até sua anexação em 1860 no Reino da Itália.

O reino normando se tornou uma das principais potências do Mediterrâneo. Com Roger II, emergiu um estado forte, no qual as instituições feudais mantinham grande importância, mas onde as tendências autonomistas do alto feudalismo (os barões) eram controladas pela coroa. Dos árabes, Roger herdou uma estrutura administrativa colocada sob seu controle direto.

O reino dos normandos, também por sua posição geográfica, passou por um período de grande esplendor: era um estado poderoso, com um exército forte e uma marinha forte, que logo rivalizavam com as outras potências do mar Mediterrâneo, dos árabes e dos bizantinos . Os reis normandos adotaram uma política expansionista ambiciosa: seus objetivos eram as costas da África e, especialmente, os Bálcãs, onde lideravam repetidamente expedições contra os imperadores bizantinos. A ambição, não tão secreta, dos reis normandos era conquistar Constantinopla e sentar-se no trono do Império Bizantino. A ocasião da expansão dos normandos ocorreu com as cruzadas, para as quais o Reino da Sicília contribuiu significativamente.

Se nessas décadas a organização do Reino da Sicília representava um elemento de vantagem sobre as formas de organização de outros Estados europeus, a longo prazo a estrutura feudal do Reino impedia a expansão política, social e econômica das cidades do sul da Itália.

O eclipse do Império foi apenas temporário: de fato, somente em 1152, com a ascensão ao trono de Federico Barbarossa, o Império encontrou novamente uma personalidade muito forte em sua cabeça.

Barbarossa não demorou a descer para a Itália: já em 1154, dois anos após sua eleição, ele se apresentou como o governante legítimo que veio restaurar a paz e a justiça. O papado olhou pela primeira vez favoravelmente para a descida de Barbarossa, da qual esperava ajuda contra os cidadãos romanos que, sob o impulso do monge Arnaldo de Brescia, proclamaram a autonomia do município de Roma. Era um fato novo que ameaçava minar o poder político que o papado havia conquistado na Itália: Arnaldo, de fato, pregou o retorno da Igreja à pureza e pobreza de suas origens e condenou as posses mundanas e, com elas, o poder tempestade do papa.

Barbarossa não traiu as expectativas pontificas: tendo chegado a Roma, capturou Arnaldo de Brescia, que foi enviado à estaca como herege e restaurou a autoridade do papa. Em troca, ele recebeu a coroação imperial do papa. Mas a aliança entre o papado e o império era apenas provisória, dado que as razões históricas de disputa entre as duas maiores instituições da Europa medieval continuavam muito fortes. As relações logo fracassaram novamente, quando o papa, em 1156, chegou a um acordo com os normandos que ocupavam o sul da Itália, vendo neles um contrapeso político e um aliado contra o poder esmagador de Barbarossa.

Barbarossa teve que voltar para a Itália em 1158. O sul da Itália, nas mãos do poderoso reino dos normandos, era um inimigo muito exigente para ele: portanto, decidiu reprimir com armas a autonomia dos municípios do norte da Itália, em particular Milão, que era a cidade mais importante da região.

Federico Barbarossa, nas duas dietas de Roncaglia, de 1154 e 1158, despojara dos municípios todos os presentes (direitos) que usurpavam da autoridade imperial: impor impostos, ganhar dinheiro, eleger magistrados. Após vários eventos, Barbarossa foi severamente derrotada na batalha de Legnano (1176) pelos municípios italianos e em 1183, com a Paz de Constança, o imperador reconheceu oficialmente as prerrogativas dos municípios.

O imperador concedeu alguns direitos administrativos, políticos e judiciais, incluindo presentes; ele também renunciou à nomeação do podestà, reconhecendo os cônsules nomeados pelos cidadãos, que, no entanto, tiveram que fazer um juramento de lealdade ao imperador e receber dele a investidura. Os Municípios também se comprometeram a pagar uma compensação única de 15.000 liras e um tributo anual de 2.000, para pagar ao imperador a cobertura (ou seja, forragem para cavalos ou um imposto substituto) quando este tiver caído na Itália, e reconhecer a prerrogativa imperial de julgar questões de apelação de certa relevância. [10]

A Paz de Constança sancionou a obediência formal dos Municípios ao imperador em face do reconhecimento das autonomias municipais pelo soberano.

A instituição municipal entrou em crise entre o final do século XIII e o início do século XIV. Na origem da crise estão os conflitos sociais internos, que gradualmente desgastaram o selo dos antigos magistrados municipais.

As grandes famílias aristocráticas disputavam o primado em uma atmosfera muito próxima à das lutas feudais; a nobreza urbana teve que apoiar as demandas da burguesia das artes, cada vez mais poderosas e dispostas a assumir o controle da vida política; finalmente, as classes menos favorecidas expressaram sua preocupação: excluídas dos grandes lucros econômicos e mantidas à margem do que permaneceu essencialmente uma república oligárquica, pressionaram para melhorar sua condição.

A tentativa de reivindicar seus direitos, afastando-os das famílias aristocráticas, levou à aprovação de leis anti-magnitude, diferentes para cada Município, que impediram aqueles que foram declarados “magnatas” de exercer cargos públicos, levando à remoção da vida pública de todas as famílias da aristocracia antiga.

Devido à dificuldade em identificar os verdadeiros “magnatas”, a legislação anti-magnatitia mostrou-se inadequada: a historiografia contemporânea não foi capaz de entender completamente se aqueles que foram excluídos da vida política foram vítimas de uma luta de poder entre famílias pela conquista do poder. Comum ou, de fato, pelo menos em parte, era uma consciência das classes até então excluídas, como o “povo” e os “comerciantes” ou a nova “burguesia”.

Pouco a pouco, os próprios magnatas conseguiram chegar a um acordo com os ricos e comerciantes comuns, chamados “gordos”, para formar uma frente comum e assumir posições executivas. As chamadas “pessoas magras”, basicamente os artesãos, e as “pessoas pequenas”, que são funcionários, permaneceram excluídas.

Outro motivo para a crise da estrutura municipal antiga foi a ambição do patrício cidadão de se expandir no campo e em detrimento dos municípios vizinhos, dando vida aos grandes estados territoriais. Muitas vezes, personalidades influentes, assumiram posições importantes na área municipal como o podestarile, conseguiram mantê-las por muito tempo, se não por toda a vida, algumas vezes tornando-as hereditárias, levando ao desaparecimento da instituição municipal e dando lugar ao “senhorio da cidade”. [14 ]

Muitas vezes, eram os mesmos cidadãos, exasperados pelas lutas internas, que se renderam voluntariamente a personagens influentes e poderosos, econômica e militarmente, com o objetivo de impor e manter a paz. Esses assuntos, a fim de legitimar seu poder, foram formalmente contratados pelos Poderes da época, o Império ou o Papado, para manter o controle e a paz em um determinado território, tornando-se vigários imperiais ou apostólicos. Esses mesmos assuntos não costumavam formar dinastias inteiras, algumas das quais famosas (Este de Ferrara, Visconti de Milão, Pio e outras).

Bem, estamos nos aproximando do final da Idade Média e do nascimento de um dos períodos mais prósperos da península italiana.

Até a próxima vez.

Ciao

Manolo D’Aiuto/Il
Vero Italiano