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A solução pode estar no pequeno negócio, escreve Carlos Melles

Prefeitos eleitos em 2020 devem priorizar geração de empregos, defende presidente do Sebrae
Por: Redação | Categoria: Brasil | 28-11-2020 09:51 | 400
Foto de Reprodução

CARLOS MELLES*

As eleições municipais de 2020 continuam a se destacar na cena brasileira, com o foco voltado agora para o 2º turno, a ser realizado dia 29 de novembro em 57 municípios, dentre eles 18 capitais. Ao mesmo tempo, os novos prefeitos eleitos já começam a montar suas equipes, somando-se aos reeleitos naquelas cidades onde prevaleceu o sentimento de continuidade –um contingente de grande diversidade na coloração política e ideológica, mas todos nivelados pelo grande desafio de cumprir as promessas feitas à população.

Estamos, portanto, em momento propício para analisar a missão que as prefeituras desempenham nesse Brasil de dimensão continental e enormes carências históricas em áreas como emprego, saúde, educação, saneamento básico, habitação, infraestrutura e meio ambiente, tudo agravado pela pandemia de Covid-19, direta ou indiretamente.

Poucos dias antes da votação em 1º turno, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou seu relatório “Síntese de Indicadores Sociais”, que faz um registro das mazelas nacionais, que vêm de décadas e, certamente, exigirão tempo para serem solucionadas. Em 2019, a proporção de pobres caiu para 24,7% no Brasil, mas permanece em patamar muito elevado. A extrema pobreza estava em 6,5% da população. O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018, mas o país é o 9º mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial.

Para reverter esse quadro com visão suprapartidária, é preciso incluir o setor dos pequenos negócios como parte da solução. Ajudá-los a avançar é ajudar o Brasil como um todo. Em qualquer período recente ou remoto, os governos na esfera federal e estadual sabem o quanto necessitam dos prefeitos para construir um país próspero e com mais oportunidades. Isso vale também para o segmento econômico formado por 17,8 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) e os microempreendedores individuais (MEI), responsáveis em seu conjunto por 30% do PIB (Produto Interno Bruto) da nação. É no âmbito do município, dos bairros, aglomerados e comunidades que a maioria desses empreendedores atua.

Muitos administradores municipais sonham em atrair companhias de grande porte, quem sabe até uma multinacional de marca conhecida e admirada pelos consumidores. Trata-se de um propósito louvável, é claro, e a população só tem a se beneficiar com o sucesso da iniciativa.

Entretanto, já é tempo de valorizar, mais decididamente, as MPE e os MEI, com sua formidável contribuição para a economia, pois geram ocupação e renda, investem, inovam, ampliam a arrecadação da prefeitura e fazem o dinheiro ficar retido no próprio município. Valorizam a cultura local, promovem a inclusão produtiva e fomentam a qualidade de vida dos moradores e suas famílias. Assim, cabe aos prefeitos trabalhar para a formação e manutenção de um ambiente favorável ao nascimento, à afirmação e ao crescimento dos pequenos negócios.

Na prática, o que o prefeito pode fazer? E o que o eleitor deve cobrar de seus candidatos já eleitos ou ainda na disputa do 2º turno? O Sebrae reuniu ações concretas e realistas para compor a agenda de uma cidade pautada pelo empreendedorismo, que estão disponíveis para consulta e aprofundamento no portal da instituição. Muitas têm custo baixo ou nenhum –exigem mais é a determinação em levá-las à prática para obter bons resultados.

Tantos são os casos e as possibilidades de aplicação dessas ações que não caberiam neste breve espaço, obviamente. Para dar um só exemplo, várias dentre as iniciativas propõem o engajamento em uma verdadeira guerra à burocracia, implantando uma administração sem papel, mediante digitalização de procedimentos como abertura de empresas, emissão de notas fiscais, pagamento de tributos, licenciamentos e outros serviços eletrônicos já adotados em muitos órgãos em todo o país. Os verbos destravar e simplificar sobem para o topo do dicionário cotidiano.

As diretrizes para o prefeito empreendedor (ou prefeita) incluem priorizar a geração de trabalho e emprego, promover a mobilização para o desenvolvimento e fortalecer as vocações do município, com ênfase nos produtos e serviços que conferem identidade própria regional. O mesmo vale para as compras de fornecedores locais. Os órgãos públicos devem servir para facilitar as atividades dos empreendedores –e não para atrapalhar ou aumentar a carga de obstáculos a transpor. Com foco e determinação, os prefeitos caminharão, assim, para serem os melhores amigos dos empreendedores.
*CARLOS MELLES – Presidente do SEBRAE, ex-ministro do Esporte e Turismo, ex-deputado federal