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UFLA rompe contrato com empresa e impede entrada de engenheiro no campus

Por: Nelson de Paula Duarte | Categoria: Justiça | 13-02-2021 09:03 | 1399
Foto de Reprodução

O engenheiro Michel Eduardo Gadelha da Silva, responsável técnico e procurador da E.M. Neves Eireli, empreit-eira vencedora para a construção de três obras no campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) em São Sebastião do Paraíso, disse que desde março do ano passado os serviços foram paralisados e a intenção era retomar o andamento da obra, mas segundo afirma, foi impedido de entrar no campus. O reitor da UFLA, João Chrysostomo de Resende Júnior, informa que houve rompimento de contratos com a empresa.

O engenheiro esteve na redação do Jornal do Sudoeste, quarta (10/2), acompanhado pelo advogado Augusto César Neto de Pádua. Explicou que devido à pandemia a E.M. Neves interrompeu os serviços em março do ano passado, e que o último pagamento repassado pela UFLA à empreiteira ocorreu em novembro de 2019, embora outras medições tenham sido feitas. “A falta de recebimento tem nos trazido problemas”, salienta.

A E.M Neves Eireli é uma empresa sediada em Manaus (AM), e venceu licitações para construir o Centro de Convivência, Anfiteatro e bloco de Engenharias no campus, contratos que totalizam algo em torno de R$ 15 milhões.

O engenheiro Michel Eduardo salienta que o fato da E.M. Neves não ter recebido o valor das medições entre dezembro de 2019 a março de 2020 ocasionou dificuldades financeiras à empresa, dentre elas para pagamento de pessoal que trabalhava nas obras.

“Alugamos algumas escoras metálicas e para evitar mais despesas,  quis retirá-las para serem devolvidas à locadora, mas não me permitiram entrar no campus”, afirma Michel.

O OUTRO LADO
O reitor João Chrysostomo de Resende Júnior disse que os contratos da UFLA com a E. M. Neves “foram expirados, e os que não expiraram estão em fase de rescisão unilateral com a empresa, uma vez que não cumpriu o objeto do contrato. Ela não vai executar a continuidade de nenhuma obra, por ter descumprido com o contratado”.

Explicou que quando isso ocorre, “a administração tem a possibilidade de fazer a rescisão unilateral, sendo necessário um processo que permita o contraditório e ampla defesa. Possivelmente a rescisão não tenha sido publicada no Diário Oficial da União por causa desse tempo processual”.

O reitor enfatiza que “em suma não existe mais relacionamento da empresa E.M. Neves com a Universidade Federal de Lavras”. Sobre a alegada falta de pagamento, “a UFLA precisa se resguardar, e já tivemos várias manifestações judiciais determinando que fossem retidos recursos da empresa para pagar causas trabalhistas. Não há nada pendente que ela tenha a receber, o que a E.M.Neves executou nós pagamos integralmente. Só não foi pago o que não foi executado e recurso que teria ainda a receber, a justiça mandou bloquear”, afirma João Chrysostomo.

Segundo o reitor, a UFLA está em fase de novas licitações das obras  que a E. M. Neves não terminou e “uma delas, a da Biblioteca nem começou”.