Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus, será apresentado pelos vereadores Juliano Carlos (Biju) e Vinício Scarano à Câmara de São Sebastião do Paraíso.
O projeto prevê o pagamento de um auxílio emergencial durante um período de três meses, no valor de R$ 300,00 e será enviado via indicação ao prefeito Marcelo Morais na próxima segunda-feira (22/3).
“Sabemos que um dos setores mais afetados desde o início da pandemia foi o do entretenimento, ainda mais com artistas que se apresentavam na noite paraisense e tinham como a sua principal fonte de renda. É uma tentativa de auxiliá-los minimamente”, disse Vinício.
Vinício e Biju integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, e nesta quinta (18/3) reuniram-se com a procuradora da Câmara, Raíssa Bugança Pereira para tratar sobre o projeto.
Ambos justificam que “entre as primeiras medidas de contenção do novo coronavírus (covid-19) adotadas por entes subnacionais, com base em recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), foi a proibição de shows e outras apresentações musicais em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, assim como em teatros e outros espaços utilizados com essa finalidade”.
Embora seja inquestionável a necessidade de adoção de medidas sanitárias para preservar a saúde da população e para evitar o colapso dos sistemas de saúde, uma das consequências negativas do isolamento social recai em algumas atividades profissionais, como a de músico intérprete, que ficaram sem boa parte da sua fonte de renda ou mesmo sem nenhuma renda, afirmam os autores do projeto.
“Esperamos contar com a autorização do Executivo Municipal , que tem um recurso represado do repasse mensal a Câmara Municipal e poderá retirar desta fonte de receita”, concluem Vinício Scarano e Juliano Carlos (Biju).