DEFESA CIVIL

Estado doa kit de estruturação para a Defesa Civil de Paraíso

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 15-09-2021 11:21 | 50
Kit ajudará coordenadora Silvia Ribeiro, a melhorar infraestrutura da Defesa Civil no município
Kit ajudará coordenadora Silvia Ribeiro, a melhorar infraestrutura da Defesa Civil no município Foto: Divulgação

O Governo de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), anunciou os vencedores do Chamamento Público 01/2021 GMG/Cedec. São Sebastião do Paraíso está entre os 479 municípios contemplados com equipamentos para a estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs). A iniciativa visa melhorar a estrutura de trabalho das equipes e assim oferecer para melhor atendimento em situações de emergência, como inundações e outras situações.

Conforme anunciado, serão entregues 18 kits para as Regionais de Defesa Civil (Redec) e 479 para as Compdecs. Os 497 kits são compostos por uma caminhonete 4x4, um notebook, cinco coletes reflexivos e uma trena digital. O objetivo da ação é estruturar os municípios e garantir melhor atendimento em situações de emergência, como inundações e outras situações adversas.

A compra dos veículos e dos demais produtos está sendo feita com recursos provenientes de Termo de Compromisso específico (TAC Defesa Civil). O acordo foi celebrado em novembro de 2020 e incorporado pelo Termo de Medidas de Reparação Integral dos danos causados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

O Termo de Medidas de Reparação foi assinado em fevereiro de 2021 pelos compromitentes, sendo o Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Ministério Público Federal (MPF). Também participam a compromissária, Vale S.A. e a homologação foi feita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Processo
No dia 10 de agosto foi finalizada a primeira fase do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que estabeleceu critérios técnicos para a estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil no Estado de Minas Gerais.

No total, 534 municípios apresentaram documentação em envelopes lacrados, com a finalidade de participar do processo e comprovar o preenchimento dos requisitos constantes do edital. Além de Paraíso foram contempladas na região os órgãos de Defesa Civil dos municípios de Poços de Caldas, Andradas, Machado, Muzambinho, Arceburgo, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Varginha, Cássia, Bom Jesus da penha, São Pedro da União, Passos, Ilicínea, Fortaleza de Minas, Pratápolis, Itamogi e Jacuí.

O material foi conferido e analisado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), que fez a seleção e a classificação dos municípios, divulgados na quinta-feira (9/9). Trinta e quatro municípios não foram avaliados por descumprirem itens do regulamento. Conforme o edital de chamamento já está aberto o prazo recursal.
(Agência Brasil)