CURTAS

CURTAS EDIÇÕES 2136

Por: Redação | Editoria: cidades | 16/09/2017 | Visualizações: 172

- Foto de Reprodução

REPERCUTIU
O assunto do tratamento do esgoto da Copasa feito pela metade e a poluição ambiental provocada pela mesma no córrego Rangel, em São Sebastião do Paraíso repercutiram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) criticou duramente a atuação da empresa na cidade e na região. Segundo o deputado a Copasa cobra caro do cidadão, não trata o esgoto em sua totalidade, não conclui a obra e ainda polui os rios do município. Pelo que se sabe por reclamações diversas não é apenas em Paraíso, mas em outras cidades existe a mesma reclamação.


SOMANDO FORÇAS
O parlamentar anunciou que irá se unir ao presidente da Câmara, Marcelo Morais demais vereadores, às outras lideranças e ao povo de Paraíso para lutar pelo fim da cobrança da taxa até que o esgoto esteja 100% tratado. Há cerca de três semanas no Legislativo paraisense foi anunciada uma ação junto ao Ministério Público denunciando a situação. E ainda vai engrossar a luta para que a população seja ressarcida pelo serviço que já pagou e não foi entregue pela Copasa. Pronunciamento foi transmitido pela TV Assembleia que não possui transmissão em Paraíso. Pela internet pouca gente viu.


MICRO EMPRESA
O deputado federal Carlos Melles (DEM/MG) participou nesta semana em Santa Catarina de um seminário, evento que debateu a abertura de linhas de crédito com juros reduzidos e substituição para microempresas. O parlamentar é presidente da Comissão Especial da Comissão Especial de Tributação e Pequenas Empresas (PLP 341/2017), e foi relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que deu origem ao Supersimples. Segundo a proposta debatida e conforme o projeto apresentado os empréstimos poderão variar entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, com prazo de pagamento para 12 meses, com taxa de juros não podendo ser maior do que a taxa Selic.  


SEM PARAR
O deputado disse que assim como atuou em prol do setor quando foi relator da Lei Geral da Micro empresa e que deu origem ao Supersimples, o trabalho não pode parar. Junto com ele estava o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos e o deputado Jorginho Mello (PR/SC), autor do projeto que atualiza as regras para o programa Supersimples.De acordo com dados do Sebrae, o número de novos Microempreendedores Individuais – MEIs, bateu recorde no primeiro semestre no Brasil. Foi o maior para o país desde 2010. Os MEIs já respondem por 80% das empresas abertas em território nacional e somam quase sete milhões de brasileiros.


70 MIL?
A divulgação de que em São Sebastião do Paraíso existe população muito maior do que os 70.533 habitantes anunciado chegou ao prefeito Walker Américo Oliveira. Não se sabe se o município fará algum tipo de contestação.  Para os “entendedores populacionais”, no entanto, a cidade possui pelo menos 80 mil habitantes para mais. As localidades que divergirem dos números apresentados devem apresentar contestação nos escritórios estaduais do IBGE, com documentos fundamentados de registros populacionais. No entanto, a recomendação é de que o modelo de recurso seja adquirido com o IBGE nacional, que indicará a metodologia aplicada na contagem.


SÓ ISSO?
Os números divulgados pelo IBGE, não é de hoje, são considerados fora da realidade. Com tantos bairros novos, crescimento do número de eleitores que também é uma forma de se comparar, o IBGE fincou o pé e não sai dos 70 mil e poucos habitantes, e nesta história parece estar escondida alguma “encomenda”. Como se sabe, quanto maior o número de habitantes, maior são os percentuais para que municípios recebam recursos vindos do Governo Federal e Estadual, por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios. Nesta história, uma pergunta que sempre surge: “Você se lembra de ter recebido a visita de alguma criatura fazendo este tipo de pesquisa para o IBGE ? Em caso afirmativo, o que é muito raro, quando isto aconteceu?


POPULAÇÃO
Termina nesta segunda, dia 18 o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alerta para o encerramento do período de comprovação de números diferentes dos apontados pelo instituto. Apesar de 1.378 Municípios terem apresentado redução populacional, apenas 14 Municípios terão redução no Fundo. A partir das novas estimativas, 53,6% dos governos locais tiveram taxa de crescimento inferior a 1%, e 258 Municípios apresentaram crescimento igual ou superior a 2%. Das que crescimento no número de habitantes, 100 Prefeituras devem receber mais recursos com a mudança de faixa do FPM.


REVISÃO
Na quarta-feira (13/9), foi realizada a sessão de lançamento dos trabalhos de reformulação e atualização da LOM ( Lei Orgânica Municipal) de São Sebastião do Paraíso, na Câmara. O presidente  Marcelo de Morais lamentou a baixa presença de público, que culturalmente entende que o processo não deve ser presencial e sim virtual. O cidadão não é afeito a estas coisas, não é de hoje e com o advento das mídias sociais acha que é algo que se faz como curso de ensino à distância. Bom mesmo, para muita gente, é ficar atrás de um computador recla-mando de tudo que se faz e o que não se faz na cidade. Ainda assim foi assegurado que o trabalho será feito.


PARTICIPAÇÃO
Mesmo assim, afirma-se que o trabalho de atualização da Lei Orgânica será feito com a participação maciça da população, e a revisão será feita item por item. Alguns nobres vereadores não compareceram à sessão inaugural. A justificativa é que tinham assumido compromissos para aquela data. A discussão em torno da Lei Orgânica, conforme previsto pelos vereadores, é reunir representantes de vários segmentos da sociedade para dar pluralidade as proposições. A Prefeitura prometeu designar servidores de seu corpo técnico para colaborar com a revisão.


CONSULTORIA
O médico, e ex-vereador, João de Almeida Paula Júnior relembrou da dedicação e dificuldades dos vereadores da época da confecção da lei. O advogado Luiz André de Araújo Vasconcelos, de Belo Horizonte, que participou oferecendo consultoria para a construção da sede do Legislativo, está de volta e contribuirá na revisão da LOM. Seu escritório de advocacia irá atualizar a Lei Orgânica em relação a legislação estadual e nacional.  


EDITORAÇÃO
Muito se falou sobre as dificuldades existentes, trabalho feito a maquina de escrever por parte de vereadores e assessores na Câmara. O Jornal do Sudoeste foi o responsável pelo processo de editoração eletrônica que possibilitou a impressão dos primeiros exemplares no modelo atual. Impresso em Ribeirão Preto na gráfica da Unaerp, que editava o Jornal de Ribeirão e também imprimia o Sudoeste. À época, os vereadores, das mais diversas profissões, se dedicavam aos seus afazeres e à noite se reuniam para confeccionar a lei. Não se tinha internet, mas havia muita boa vontade e mãos à obra.

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