CEI

Zé Luiz pede instauração de CEI para apurar possíveis irregularidades em processos de licitação da Prefeitura

Vereadores se manifestaram sobre o caso, entre eles Serginho, que destacou a seriedade da denúncia que, segundo ele, atinge diretamente servidores

Por: João Oliveira | Editoria: politica | 04/10/2017 | Visualizações: 1302

- Foto de ASSCAM

O vereador José Luiz das Graças pediu e a Câmara instaurou Comissão Especial de Investigação – CEI -, para apurar questões envolvendo orçamento da Prefeitura e aquisição de alimentos para a merenda escolar por meio de processos licitatórios.
Da tribuna livre, Luiz Antônio de Queiroz, que afirmou não ter ligações político-partidárias, e salientou que exercia papel como cidadão, pediu apoio da Casa ao vereador José Luiz do Érica, e para que os vereadores “façam o seu papel que é de fiscalizar”. Ele também falou sobre a preocupação com relação aos gastos do município e disse que enquanto cidadão contribuinte pagador de impostos, que esses recursos fossem bem aplicados. Citou, como exemplo, o preço do quilo do pão pago pelo município, que seria de R$ 12 contra R$ 9 no mercado e pediu transparência.
“Não queremos ir contra a gestão, nós queremos ajudar a gestão do prefeito Walkinho e todo o seu secretariado e funcionários para que ele aplique bem os recursos públicos. Não temos intenção nenhuma de prejudicar ninguém, queremos que os recursos sejam bem aplicados e usados da forma mais coerente possível e que a própria legislação pede”, defende.
Em sua fala, Queiroz defendeu o papel da Câmara em fiscalizar a questão e citou lei de licitação que se destina a “garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração”, apontando que haveria indícios de irregularidades enquanto a isso. “Se não ficarmos direto controlando recurso, controlando aonde vai esse dinheiro, para qual finalidade está dando para isto, o orçamento como está, nós não vamos avançar”, destacou.
Após a fala de Luiz Antônio o vereador José Luiz das Graças pediu para que a reunião fosse suspensa  por três minutos. O objetivo foi solicitar que fosse instaurada a CEI. 
O vereador Vinícius Scarano parabenizou a ida do cidadão à tribuna, e citou reunião onde servidores responsáveis pelos levantamentos de preços para os processos de aquisição desses itens, explicaram todo o procedimento adotado. 
“No dia que o Zé Luiz falou de superfaturamento todos nós ficamos preocupados. Nossa primeira ação foi ir até ao prefeito, que havia convocado reunião na sexta-feira passada. Servidores fizeram apresentação explicando todos os procedimentos que foram feitos envolvendo o processo licitatório”, comentou o vereador.
Vinicius disse que na apresentação, os servidores explicaram que antes a carne que era adquirida pelo município era uma carne que possuía muitas nervuras e que após descongelamento não poderia ser congelada novamente, o que gerava desperdícios. Assim, o município passou a comprar outra carne com valor nutricional superior a carne adquirida anteriormente, e isso proporcionou também reduzir o volume utilizado no preparo da alimentação, pois anteriormente se gastava em torno de 100 quilos, e caiu para 50 quilos. Em relação ao preço do pão, ele falou que foi apresentado o valor mínimo, médio e máximo e que apenas uma panificadora compareceu para o processo.
Também citou sobre a questão envolvendo os preços dos ovos, adquiridos por meio de chamamento público dando preferência aos feirantes e que reclamavam que o preço estava muito abaixo do praticado. A cotação, segundo o vereador, é feito por meio de média de preços praticados no mercado  e que todas essas questões foram apresentadas em reunião com os servidores responsáveis por esses levantamentos.
Sergio Aparecido Gomes citou que a denúncia levantada pelo vereador José Luiz do Érica era muito séria. “Nosso papel é fiscalizar, mas isso tem que ser feito com muito cuidado. Quando você ataca um gestor, é uma coisa, mas quando você ataca funcionários, que têm uma carreira como prestadores de serviços ao município, nós temos que ter a cautela no que será falado. Vamos apurar e fazer a nossa obrigação e para mostrar para a sociedade o que está acontecendo e se existe algo ou não por trás disto”, destacou.
Lisandro Monteiro também se manifestou sobre o caso e ressaltou que o momento de crise e para se economizar, citando que o que “quebrou o país foi compras e licitações”. Ele citou também que o preço da carne adquirida (patinho assado), a um preço de R$ 25, seria o preço de filé mignon, e que fornecedores conhecidos dele estariam oferecendo o mesmo produto para quatro cidades a R$ 10,90.
José Luiz disse que a CEI seria para apurar essas questões a fim de dar uma resposta ao cidadão. Para ser instaurada, a CEI, que precisaria da assinatura de 1/3 da Casa, ou seja, assinatura de três vereadores para ser aprovada, teve a assinatura  de seis, entre eles Cidinha Cerize, Jerominho, Lisandro, Luiz de Paula, Zé Luiz e Marcelo de Morais. Os veadores Vinícius, Serginho e Ademir não assinaram a propositura. Cidinha foi escolhida como presidente da CEI, Lisandro como relator e Luiz de Paula como membro. A partir de agora, a Comissão deve reunir informações para apurar as denúncias levantar pelo vereador José Luiz das Graças.

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