CEI

Walkinho e servidores se manifestam sobre CEI para apurar licitações da Prefeitura

Por: João Oliveira | Editoria: politica | 04/10/2017 | Visualizações: 1466

Em reunião, servidores tinham explicado todo o processo. Solicitante da CEI não havia comparecido - Foto de Reprodução

O prefeito Walker Américo Oliveira e servidores envolvidos no processo de licitação para aquisição de itens da merenda escolar se manifestaram após afirmações do vereador José Luiz das Graças de que os preços pagos por esses produtos estariam sendo superfaturados. Na segunda-feira (2/10), a Câmara Municipal acatou pedido do vereador para instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades nos processos de compra.
O pedido pegou servidores de surpresa, que ficaram abalados com as suposições de que teriam feito algo errado durante o processo. Na sexta-feira (29/9), Walkinho havia chamado vereadores para que servidores explicassem todo o processo que envolveu a licitação, mas nem todos compareceram, entre eles Zé Luiz, autor da CEI.
José Luiz defende que o preço pago pela Prefeitura em itens da merenda estariam muito acima do preço de mercado, mas, segundo disseram servidores, o vereador não buscou esclarecimentos junto aos funcionários e à Prefeitura. O processo de licitação teve como base recomendações da nutricionista Renata Pessoni, que trabalha com o acompanhamento nutricional da merenda das 22 unidades de ensino do município há 15 anos.
Renata explica que a diferença de preços entre os produtos está no fato de hoje o município adiquirir carnes que passam por um processo de pré-cozimento e congelamento, sendo fechadas a vácuo, não exigindo nenhum tipo preparo para o cozimento do alimento, além de não haver disperdícios. A vantagem, segundo conta, está na qualidade nutricional para as crianças.
A nutricionista conta que o edital para a licitação é montado com base nas especificações levantadas por ela, entre elas a principal especificação é a qualidade. “Eles alegam que estamos pagando bem mais caro em alguns produtos, mas nós compramos um produto pelo processo de IQF, que é o pré-cozimento e congelamento dos grãos da carne, com isso nós aproveitamos 100% daquele produto porque ela já está pronto para ser usada, não há perdas”, explica.
Conforme Renata, antes, comprava-se a carne in natura, que vinha com muito sangue e perdia muita água quando se refogava. Além do cheiro forte, perdia-se muito do produto, ou seja, de 100%, aproveitava-se 50% dessa carne. Conforme a nutricionista, hoje o município compra 1 kg de carne, aproveita-se este 1kg. 
“Você comprar carne para sua casa é uma coisa, mas para 5 mil alunos é outra coisa completamente diferente. Antes, essa carne que chegava congelada, tinha que ficar de um dia para outro descongelando, correndo risco de contaminação, além de todo o processo de preparo que tomava muito tempo das merendeiras. Hoje esse processo é muito rápido e as servidoras estão bem satisfeitas. Só há qualidade, além da economia. Antes comprávamos 100 Kgs de carne, hoje compramos 50 kgs”, explica Renata.
A servidora responsável por fazer a cotação dos preços, Tânia Aparecida Atair, explica que esse processo tem que ser feito com base nas especificações fornecidas pela nutricionista. “A cotação não pode fugir disso. Quando pedidos a cotação dos preços para o licitantes, eles não conseguem chegar a preço de mercado, porque o produto especificado é um produto com qualidade superior que precisa ser agregada ao produto, que é um produto mais limpo”, ressalta.
O servidor responsável pelos processos de licitação, Marcoantônio Mosquetti, ressalta que o que precisa ficar claro é que o produto que é licitado não é adquirido a preço de mercado, e que a cotação é feita em pelo menos três lugares diferentes, chegando-se a um preço médio.
“Todos os editais que fazemos, são com base em especificações técnicas da própria merenda escolar. Nós não aceitamos, por exemplo, concorrentes que não atentam a essas especificações. O processo é feito da forma mais transparente possível e qualquer um pode acompanhar, inclusive os editais são publicados nos Diários Oficiais do Estado e Município, além no jornal de circulação regional”, ressalta.
Renata conta que está há 15 anos na prefeitura e nunca passou por uma situação similar. “Nós ficamos muito chateados porque isso põe em dúvida toda a nossa integridade moral, como se tivéssemos feito algo errado, e não fizemos.  Essa CEI provará isto”, completa a nutricionista.
Para o prefeito Walker Américo Oliveira, a ação não passou de uma ataque político. “Convidamos todos os vereadores na sexta-feira para estar presentes na Prefeitura, onde a equipe da merenda fez todas essas explanações, uma pena que não compareceram todos, inclusive o vereador que fez a denúncia e não veio aqui procurar conhecer o fato. Eu tenho confiança na equipe responsável, que são sérios e de confiança. O Marquinho está há mais de quinze anos na prefeitura, a Renata é uma nutricionista competente e que já foi, inclusive, premiada em Brasília, a Tânia que também é muito séria. Existe uma cotação de preços e não há desperdício da mercadoria da forma que estamos conduzindo”, destaca o prefeito.
Conforme o prefeito, o que o deixou assustado é que não buscaram a prefeitura para conhecer o processo que foi realizado e, motivado por ataque político, decidiram abrir uma CEI. “Foi tudo feito às claras para quem quiser ver. Não houve irregularidade na conduta dos servidores, muito menos minha. A nossa gestão é séria. Queremos cuidar  bem das nossas crianças. O que eu  não quero para a minha filha, eu não quero para o filho dos nossos munícipes”, ressalta.
Walkinho disse ainda que enquanto ao cargo político, ele sabe lidar com a situação, mas o ataque a servidores o preocupa. “O que me preocupa é atacar servidores que são responsáveis e conhecem o que estão fazendo há anos. Lamentável o desconhecimento, despreparo e falta de sensibilidade do vereador José Luiz das Graças, que não procurou o Executivo que é aberto a diálogo para buscar esclarecimentos”, completou.  

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