APROVADO

Câmara Municipal aprova R$ 4,5 milhões de crédito suplementar para a Prefeitura

Por: João Oliveira | Editoria: cidades | 05/06/2018 | Visualizações: 224

- Foto de Reprodução

Vereadores aprovaram por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (4/6), projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento para o exercício de 2018. O projeto foi aprovado após passar por duas análises da Comissão de Finanças Justiça e Legislação e finalmente ser aprovado com emenda que dá ao Executivo, não o remanejamento de 10% do orçamento pedido, mas R$ 4,5 milhões.
O projeto havia dado entrada na Casa e sido objeto de deliberação, sendo encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que, após análise, achou por bem aprovar o projeto com emenda modificativa dando ao Executivo remanejamento, não em percentual, mas em espécie, correspondente a R$ 6 milhões. Porém, na sessão do dia 21 de maio, os vereadores Vinício Scarano e Lisandro Monteiro, apresentaram emenda propondo valor correspondente a R$ 4,5 milhões. A proposta gerou impasse entre os vereadores e presidente e membro da Comissão, Sérgio Aparecido Gomes e Jerônimo Aparecido da Silva.
Vinício havia justificado que a proposta tinha como motivação conversa com o secretário de Obras, que teria falado sobre a necessidade de R$ 2,5 milhões para conduzir os trabalhos de sua pasta. Após isto, segundo ele, não havia tido nenhuma manifestação de nenhum outro secretário em relação as suas demandas. Vinício explicou  ainda que, desta forma, garantiria o valor que a Secretaria de Obras necessitaria para trabalhar e ao mesmo tempo daria uma "folga" no orçamento para que a prefeitura trabalhasse, até que os demais secretários pudessem levar suas demandas à Câmara.
Posterior a isso, durante a última sessão, o tema voltou a causar discórdia entre vereadores após o presidente da Casa, Marcelo de Morais, informar que estava retirando emenda proposta por ele de R$ 4 milhões, mantendo emenda de R$ 4,5 mi, a qual Jerominho disse que aprovou a contragosto e que a considerava incoerente. "Eu havia acabado de dar um parecer de R$ 6 milhões, que havia sido aprovado por unanimidade por esta Casa, mas também, pensando no município, que não pode parar, emitimos o parecer favorável a esta segunda emenda. Gostaria de deixar isso claro para me isentar da incoerência", afirmou.
Pedindo a palavra, o vereador Vinício contra-argumentou que não considerava aquilo uma incoerência, vez que, segundo justificou, quando de vota o parecer dentro de uma Comissão se dá legalidade ao parecer da comissão. "Isso dentro do meu entendimento. Quando o projeto entrou em pauta, pedi vistas e inclui uma emenda de minha autoria e do Lisandro. Então, o voto favorável ao parecer, foi pela legalidade do parece e depois projeto entraria em primeira votação para aprovação ou não do projeto", disse.
José Luiz do Érica disse que concordava com as palavras dos colegas da Comissão e que também havia votado favorável, mas que se houvesse  uma emenda de R$ 4,5 milhões ele votaria favorável a ela. "Como nenhum de nós havia feito tal proposta, diante do pedido de vista e proposta de emenda de 4,5 eu já havia dito, antecipadamente, que acompanharia esse valor e votaria favorável", disse.
Marcelo lembrou que o projeto tinha como proposta inicial a suplementação de 10%,  que corresponderia a  R$ 18 milhões, mas Jerominho rebateu, dizendo que estava apenas justificando a sua posição e não a de nenhum outro colega. "Eu sempre agi dessa forma", completou. 
Posterior a isso, seguindo a ordem dos trabalhos, o projeto seguiu para votação e, a pedido do vereador Jerominho, que em tom de brincadeira disse que era melhor votar em primeira e segunda antes que projeto caísse para R$ 3 milhões, foi atendido pelo presidente da Casa, aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.

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