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INPAR informa receita e despesa referente junho

Por: João Oliveira | Editoria: agricultura | 05/08/2018 | Visualizações: 1546

Sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso MG - Foto de Sebastião Tadeu Ribeiro

Atendendo solicitações de funcionários municipais, da ativa, inativos, pensionistas, o “JS” buscou informações sobre receita, despesa e outros dados importantes da área administrativo-financeiro do INPAR, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso.
Falamos com o presidente do Conselho Administrativo do INPAR, o contador Sílvio Aparecido de Carvalho que prontamente nos passou estes dados referentes ao mês de junho de 2018. Segundo ele como receitas, sendo contribuição patronal o Instituto recebeu R$ 638.754,19 – contribuição dos servidores da ativa e inativos R$ 427.131,96 – aporte financeiro por parte da prefeitura para cobertura do déficit mensal R$ 512.485,91 – parcelamentos (valor original e juros) R$ 59.551,40 – aluguéis e outras receitas R$ 2.399,73 perfazendo receita total de R$ 1.640,323,19.
As despesas, conforme a informação de Silvio foi com a folha de pagamento (bruta) R$ 1.362,040,54 – despesas administrativas R$ 23.707,63 gerando despesa total de R$ 1.385,748,17.
São 372 aposentados, 114 pensionistas, 42 funcionários recebendo auxílio doença o que perfaz um total de 528 beneficiários. O INPAR conta com seis funcionários.
Em 20 de junho o Instituto tinha saldo bancário de R$ 31.158,80 relativo a valores retidos da folha de pagamento pertencentes a terceiros, declarou Silvio.
O “JS” perguntou qual é realmente a dívida da prefeitura com o INPAR. Sílvio informou que o saldo original da dívida de parcelamentos de contribuições não repassadas que a prefeitura tinha com o INPAR em 30 de junho era de R$ 4.333.210,52 referente a três parcelamentos firmados em 2013 que estão vigentes, e restam 177 parcelas. Este mesmo saldo original de R$ 4.333.210, 52 atualizado até 31 de julho monta em aproximadamente R$ 10.642,348,02 -, ou seja, caso a prefeitura resolvesse quitar todos os parcelamentos de uma vez, este seria o valor a ser pago ao INPAR.
Outras informações importantes que nos passou é que todo mês aposentam em média três servidores e aumenta um pensionista, e neste ano apenas novos servidores passaram a contribuir com o INPAR, sendo 1 servidor a partir de 19 de março, dois servidores a partir de 21 do mesmo mês e um em abril, aprovados no último concurso.
O diretor do INPAR afirmou que o Instituto continua fazendo as perícias médicas, tanto para fins de concessão de auxílio doença, quanto para aposentadoria por invalidez, tudo nos termos da Lei 3.005/2003.
Sílvio explica que a partir do mês de janeiro deste ano o INPAR passou a tratar a folha de pagamento pelo valor bruto e não pelo líquido como era feito antes, sem isso a cada pagamento que era feito de forma fracionada, pois a prefeitura repassa os recursos até o dia do mês seguintes. Valores retidos da folha são aplicados e repassados aos seus respectivos credores, por exemplo, plano de saúde, empréstimos consignados, Sindicado e AFM, nas datas de vencimento. 
Portanto, a aplicação financeira que atualmente o INPAR mantém é transitória e refere-se aos valores retidos no decorrer de cada mês. Sílvio também explica que, conforme já foi demonstrado em audiências públicas, existe um déficit financeiro mensal entre receita e despesa, no valor de R$ 317.462,00, o qual tem sido repassado pela prefeitura através de aporte financeiro após o dia 20 do mês, motivo pelo qual a quitação total da folha de pagamento sempre tem sido feita até o final do mês seguinte. 
O déficit continua o mesmo tendo a alíquota de contribuição patronal saltado de 14% para 17,08% a partir de 1.º de janeiro deste ano, por iniciativa do prefeito Walker Américo.
Existe a necessidade de se planejar e estabelecer projetos que possam capitalizar o INPAR  a curto ou longo prazo, admite Sílvio Carvalho.
A Lei Orçamentária anual do município (LOA) deve sempre ser elaborada e aprovada de maneira que dê segurança e sustentabilidade orçamentária e financeira à autarquia, ou seja, as receitas do INPAR devem estar fixadas nos orçamentos de despesas da Prefeitura e Câmara Municipal, garantindo de forma planejada, a destinação dos recursos ao INPAR para que ele por sua vez possa cumprir com suas atividades, pois não dispõe de renda própria, toda sua receita advém das contribuições previdenciárias repassadas pela prefeitura, quase em sua totalidade, disse o diretor do Conselho Administrativo, Sílvio Aparecido Carvalho.
Oportuno lembrar que o aporte financeiro de R$ 512.485,91 do mês de junho foi destinado para cobrir restos a pagar do ano de 2017, lembra Sílvio.
Daqui a duas semanas a diretoria do INPAR irá nos informar a receita e despesas e outros números referente a julho.

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