NÃO APROVADO

Assinatura de convênio para custear futsal ainda não foi aprovado

Por: Nelson de Paula Duarte | Editoria: politica | 18/04/2017 | Visualizações: 354

Presidente da Câmara Marcelo Moraes usa tribuna para dar ênfase - Foto de ASSCAM

A previsão de que na segunda-feira (17/4) haveria o possível desfecho da Câmara  autorizar a assinatura de convênio entre o município de São Sebastião do Paraíso com a Associação Esportiva Paraíso Futsal S/C, e através dela custear viagens da equipe de futsal da Intelli, não se concretizou. Mais uma vez o assunto foi debatido, mas não se chegou a consenso. Pedido de vistas feito pelo presidente Marcelo Morais, e emenda modificativa apresentada por ele e pelo vereador José Luiz das Graças acabou adiando a votação do projeto em plenário.
“Muito foi dito e falado, e a gente percebeu a preocupação das pessoas com o dinheiro público”, disse Marcelo Morais. Ilustro esta questão envolvendo a Intelli com algumas perguntas: R$ 230 mil é solução para todos os nossos problemas, questionou Marcelo. “Muitas pessoas vão dizer que não, outras que sim, mas precisamos ser mais incisivos. Existe um orçamento municipal e quem administra é o prefeito, não é a Câmara. Nosso papel é fiscalizar”, acrescentou.
O presidente, no entanto sugere que algumas questões precisam ser repensadas e priorizadas, e sem citar nomes mencionou que questionamentos são feitos se a Câmara não vai ajudar o futsal que representa Paraíso. “Não é nossa responsabilidade, quem tem a caneta é o prefeito”, enfatiza.
Marcelo voltou a mencionar que no começo do ano a Câmara aprovou verba de remanejamento de R$ 5 milhões  para a Prefeitura, e desse montante foram gastos pouco mais de R$ 500 mil, portanto ainda há R$ 3.763, 009,00 que podem ser remanejados pelo prefeito. 
Ao projeto de lei apresentado pelo Executivo municipal foi apresentada emenda modificativa feita pela Comissão de Finanças autorizando a celebração do convênio e autorizando a contribuir com o repasse de recursos na ordem de R$ 230 mil, definindo, porém, que o convênio tem validade para o ano de 2017.
A comissão também fez emenda aditiva na qual prevê que o Executivo municipal  envie à Câmara, cópia do convênio bem como a prestação de contas de recursos financeiros liberados para a associação.
O parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação foi aprovado em plenário com os votos contrários da vereadora Cidinha Cerize e Lisandro José Monteiro, mas o projeto não foi à votação pelo plenário.
Outra emenda assinada por Marcelo Morais e José Luiz das Graças foi apresenta na sessão de segunda-feira (17/4). Nela o Executivo é autorizado a celebrar o convênio, mas fica suprimida a obrigação da Câmara de repassar a verba para a entidade.
Chegou-se cogitar que a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação desse seu parecer, de modo pudesse haver o plenário finalizar a votação do projeto. No entanto, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva que é membro da comissão e líder do prefeito na Câmara, quem sugeriu melhor análise, o que protelou a decisão possivelmente para a próxima sessão.

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