Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 16-10-2019 • 330

Evangélicos no poder Não fossem os evangélicos no poder, estaríamos enfrentando hordas de anarquistas sedentos de direitos, o caos universitário estaria perpetuado, a educação sexual deturpada, os símbolos nacionais e a cultura familiar definitivamente jogados às traças. Não queiram e nem pensem que católicos comprariam essa briga. Nunca. Os católicos papais cansaram de brigar durante as cruzadas...

Justiça condena seguradora a indenizar cliente

Redação • 11-10-2019 • 154

O juiz da 10ª Vara Cível condenou a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A, a indenizar um cliente em R$ 26 mil, como ressarcimento pelos valores que ele gastou para reparar dois veículos envolvidos em um acidente. O cliente contratou um seguro para um veículo Volkswagen Fox de sua propriedade, com vigência entre outubro de 2016 e outubro de 2107. O seguro foi contratado com cobertura prevista para...

Entretanto

Renato Zupo • 11-10-2019 • 20

LFG  e o ativismo judicial - O STF já decidiu e virou precedente que somente há foro privilegiado (foro por prerrogativa de função) para o caso de determinadas autoridades cada vez mais restritas (presidente, vice, ministros e poucos outros) que em tese pratiquem crime durante o exercício do respectivo cargo público e em razão dele. Tudo muito bom e certinho, o resto seria julgado mesmo pelo chamado “juiz natural”...

Banco terá que indenizar cliente por danos morais

Redação • 05-10-2019 • 17

Entretanto

Renato Zupo • 02-10-2019 • 14

O presidente disse na ONU o que muitos queriam ouvir e adoraram, e o que outros tantos detestaram. Este segundo grupo, é claro, ansiava por um discurso suave e conciliador, mas não é isso o que se deve esperar de um governante questionado em sua competência, ameaçado na proteção de nossa soberania amazônica, como fizeram com Bolsonaro e com o Brasil no último mês. Muito bom que ele tenha dado seu...

Homem é condenado a 26 anos de prisão por crime praticado em 1999

Nelson de Paula Duarte • 27-09-2019 • 2345

O dedetizador Marcelo Borges Campos, 50, acusado de ter estuprado, matado, queimado e ocultado o corpo de Silmara Souza em outubro de 1999, na zona rural de São Sebastião do Paraíso, foi condenado a 26 anos de prisão pelo tribunal do júri, nesta quinta-feira (26/9). Ele estava foragido em Goiás, mas acabou sendo preso há quase dois anos, quando policiais constataram mandado de prisão em aberto...

Operação Mosaico notifica comércio de peças usadas

Roberto Nogueira • 25-09-2019 • 45

Pelo menos duas empresas de São Sebastião do Paraíso foram notificadas durante a realização da Operação "Mosaico", realizada pela Polícia Civil em toda Minas Gerais. Conforme o balanço divulgado, 54 empresas de peças usadas e desmanche de veículos foram notificadas no Sul de Minas. As empresas que não conseguiram comprovar a origem das peças comercializadas foram interditadas...

Entretanto

Renato Zupo • 25-09-2019 • 32

Cortes do MEC - Reúna um grupo de alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, e lhes pergunte qual é o nome da capital da Finlândia, ou a raiz quadrada de 16, ou o nome do presidente brasileiro que foi chamado de “o pai dos pobres” em nossa recente história, ou o nome do único país da América Latina que foi monarquia… Você vai observar que 70% dos alunos não vai saber responder, sejam eles de escolas...

Entretanto

Renato Zupo • 18-09-2019 • 34

Hathers e Maçons - Não sou maçom. Gosto da história deles e tenho inúmeros amigos que pertencem às hostes de Salomão e com isso procuram praticar o bem e dar bons exemplos. A Maçonaria sempre esteve presente na história da humanidade e exerceu importantíssimo papel em episódios cruciais que ditaram os rumos da política moderna: ela regeu a independência americana, a revolução francesa...

Entretanto

Renato Zupo • 11-09-2019 • 30

Os Judeus e o Stand Up - O Stand Up é um espetáculo de humor protagonizado por um só comediante fazendo graça com um banquinho e um microfone e sem outros artistas, trilhas, maquiagens e exageros. O melhor do Brasil, de longe, é Fábio Rabin, e é ele quem muito bem diz que gostaria bastante de parar de falar de Bolsonaro, mas não consegue. Eu (nós) também não. O homem é a piada pronta...

Pousada terá que indenizar cozinheiro agredido a pedradas pelo patrão

Redação • 07-09-2019 • 47

Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que o trabalhador foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário da pousada afixou uma placa na entrada do estabelecimento com dizeres que atribuíam à lei trabalhista a geração de desemprego...

Entretanto

Renato Zupo • 04-09-2019 • 75

Os dentes do Cavalo de Tróia - Bolsonaro questionou a ajuda internacional oferecida e em grande parte já propiciada ao longo dos anos por poderosos países de primeiro mundo visando salvaguardar as reservas de oxigênio da esbaforida Amazônia Brasileira. Meu velho e saudoso pai dizia que ninguém dá almoço de graça. É óbvio que as beneméritas nações estrangeiras têm um interesse bem claro com relação...

Entretanto

Renato Zupo • 28-08-2019 • 83

Reforma Agrária já era - O Brasil perdeu o bonde da história no quesito reforma agrária. Foi-se a época em que assentar campesinos lhes mataria a fome ou recuperaria sua dignidade perdida. O sertanejo não quer mais ficar na roça e os fazendeiros simplesmente não tem mais mão de obra rural disponível com a fartura de outrora – empregados rurais geralmente são muito bem pagos e específicos para cada setor...

Promotores apontam graves riscos na condução da proposta de Abuso de Autoridade

Redação • 26-08-2019 • 57

Diante do resultado da votação, na Câmara dos Deputados, que aprovou urgência ao PL 7596/2017 — que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade, — o presidente da entidade que representa cerca de 15 mil membros do Ministério Público (CONAMP) afirmou que, “a agilidade imposta para  priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade...

Entretanto

Renato Zupo • 21-08-2019 • 65

Excludente de ilicitude - Fez parte do Projeto anticrime de Sérgio Moro a criação de uma denominada “excludente de ilicitude” que permitiria a agentes da lei reprimirem o crime de maneira mais livre, sem se preocupar em – por exemplo – tomarem tiros primeiro para depois revidar. Chama-se assim porque torna legítima uma ação objetivamente criminosa, como no caso da “legítima defesa”...

TRT-MG quer digitalizar todos os processos até o final do ano nas varas do trabalho

Redação • 17-08-2019 • 61

O TRT-MG ainda possui mais de 97 mil processos físicos, segundo dados atualizados até 30 de junho. Para mudar essa situação e transformá-los em eletrônicos, o Tribunal lança a campanha “100% PJe”, em que os advogados e partes poderão contribuir...

Libertas realiza sua 15.ª Jornada Jurídica

Nelson de Paula Duarte • 15-08-2019 • 536

A Faculdade de Direito da Libertas Faculdades está realizando sua 15.ª Jornada Jurídica, evento iniciado segunda (12/8) e que se estenderá até sexta-feira (16/8), em seu auditório, na avenida Wenceslau Brás, 1018. O procurador do Município, Nilo Kazan de Oliveira, e a procurada da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Raíssa Bugança Pereira abriram a série...

Sem Defensor Público no "Setor de Infância" cidade fica fora do Mutirão Direito de Ter Pai

Roberto Nogueira • 13-08-2019 • 331

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na segunda-feira (12/8), o termo de cooperação técnica para promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que será no dia 25 de outubro em 52 comarcas do...

JOTA QUEST: Procon divulga início de ressarcimento de ingressos de show que não aconteceu

João Oliveira • 09-08-2019 • 587

O resgate do valor do ingresso que paraisenses compraram a fim de ir ao show da banda Jota Quest será realizado até o dia 19 de agosto. O show foi cancelado por duas vezes e motivou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público por danos morais contra a produtora do evento. O juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri....

Mea Culpa

Renato Zupo • 07-08-2019 • 72

Critiquei muito as audiências de custódia que os juízes brasileiros estão sendo obrigados a realizar por conta de Resolução do CNJ apadrinhada pelo STF. Passado algum tempo desta imposição, descobrimos  um percentual significativo de prisões que poderiam ser resolvidas rapidamente através de medidas alternativas e sem prejudicar a ordem pública ou gerar uma incômoda...

TJMG manda soltar vereador Ademir Ross

Nelson de Paula Duarte • 06-08-2019 • 991

Possivelmente, ainda nesta terça-feira (6/8), o vereador Ademir Ross será colocado em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na manhã de hoje ao julgar o mérito da ação. Há mais de duas semanas ele foi preso, suspeito de crime de extorsão contra o prefeito Walker Américo Oliveira...

Quem são os reacionários?

Renato Zupo • 01-08-2019 • 77

Todos se lembram do jornalista americano Larry Rothen, correspondente do New York Times no Brasil, radicado aqui por mais de uma década e que, no começo do governo Lula, afirmou em um artigo divulgado na imprensa americana que nosso presidente da época era um alcoólatra. Corria então o começo dos anos 2000 e o início do principado do PT, Lula se enfureceu...

Desembargador aguarda documentos para analisar habeas corpus de Ademir Ross

Roberto Nogueira • 26-07-2019 • 4450

O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini aguarda a complementação da juntada de documentos para analisar o pedido de Habeas Corpus Criminal, impetrado pelo advogado Sebastião Matheus, que defende o vice-presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross. O vereador está preso desde a segunda-feira (22/7)...

Terrivelmente Evangélico

Renato Zupo • 25-07-2019 • 378

Bem, ou Bolsonaro nada sabe de adjetivos e precisa estuda-los, ou é um gênio neologista da língua e de fato acertou na mosca e na expressão que utilizou para se referir ao perfil preferido de futuro Ministro do STF: alguém, segundo ele,  “terrivelmente evangélico”.  Vamos supor que a segunda hipótese esteja mais perto da realidade. O problema é o “terrivelmente” – qualidade que impacta pelos diversos sentidos...

Juíza nega pedido de liberdade provisória, e vereador Ademir Ross continua preso

João Oliveira • 23-07-2019 • 10348

Em audiência de custódia realizada no fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso que terminou pouco depois das 19h00 desta terça-feira (23/7), a juíza Édina Pinto determinou a prisão provisória do vereador Ademir Ross. Ele foi preso na tarde de segunda, acusado de tentar extorquir o prefeito Walker Américo Oliveira. Ademir nega. O vereador à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross....

Juiz cancela sessão extraordinária da Câmara para analisar denúncia contra Walkinho

Nelson de Paula Duarte • 22-07-2019 • 9554

A sessão extraordinária da Câmara Municipal  que iria analisar parecer da Comissão Parlamentar Processante – CPP – que poderia determinar o afastamento do prefeito Walker Américo Oliveira, foi suspensa por decisão do juiz de direito Alexandre de Jesus Gomes, titular do Juizado Especial Cível da Comarca.  Ele concedeu  Tutela Provisória que a pedido do prefeito Walkinho  suspende os trabalhos da CPP...

Entretanto

Renato Zupo • 17-07-2019 • 129

Tripas de reis e padres - A direita e a esquerda como posições políticas nascem com a revolução francesa, em 1789. Consternados com os luxos da aristocracia dos reis absolutistas, líderes populares se reuniram para tomar o poder e salvar a economia da França. Em uma assembleia hoje famosa realizada em uma quadra de Tênis, os revoltosos resolveram por abaixo a dinastia real e prender seus representantes...

Entretanto

Renato Zupo • 10-07-2019 • 94

Ensino filosófico - Por décadas os estudantes brasileiros foram enganados com placebos ideológicos ministrados em cursos de Filosofia, Ciências Políticas e Sociologia nas grandes universidades brasileiras, de tal sorte que não formamos filósofos ou sociólogos, mas militantes e sindicalistas. Nada contra esses caras, mas não precisam de bacharelado pra essa atividade e, se acaso necessária, seu estudo acadêmico tampouco...

Entretanto

Renato Zupo • 03-07-2019 • 103

Guerra Assimétrica - Já repararam que o pau que bate em Chico às vezes não bate em Francisco? É como se dizia na minha querida ex-comarca de São João Evangelista, nas barrancas do Vale do Rio Doce. Querem ver? O STF decidiu...

Conclusão de procurador de Justiça pode ser uma ameaça ao mandato de Walkinho

João Oliveira • 30-06-2019 • 580

Decisão do procurador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo Flávio Vasques, que nega ao prefeito Walker Américo Oliveira pedido de liminar para anular Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura possível crime de improbidade administrativa do prefeito...