Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 11-11-2020 • 295

Trump x Biden - Ainda complicado o resultado das eleições para a presidência dos EUA. Disse várias vezes que Biden não conseguiria impedir a reeleição de Donald Trump – e de muitas formas penso que será o pior resultado para os americanos (e para o mundo) se isso acontecer. No entanto, o apoio midiático que o adversário republicano do presidente obteve nas últimas semanas pode virar a tendência que todo mandatário eleito possui de se reeleger, principalmente quando mantém as coisas da economia em relativa prosperidade...

Juíza Eleitoral concede direito de resposta a presidente da Câmara Municipal de Paraíso

João Oliveira • 09-11-2020 • 1250

A juíza da 260.ª Zona Eleitoral em São Sebastião do Paraíso, Édina Pinto, concedeu ao vereador presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, o direito de resposta às declarações feitas pelo prefeito Walker Américo Oliveira em um programa na TV Sudoeste. Lisandro, que é candidato à reeleição para o cargo de vereador, pelo partido Solidariedade, alega que tais declarações poderiam afeta-lo na disputa eleitoral...

Indeferido registro de candidatura, com recurso, Reminho continua candidato a prefeito

Nelson de Paula Duarte • 09-11-2020 • 253

A novela envolvendo o candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, continua com final incerto. Reminho, que está postulando sua candidatura a prefeito, teve seu pedido impugnado pela 260º Zona Eleitoral do município. Todavia, entrou com recursos que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, e enquanto não sair decisão, ele ainda é candidato...

TJMG determina abertura de edital para pagamento de precatórios

Redação • 07-11-2020 • 42

Abertura de edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais foi autorizada nesta sexta-feira pelo presidente do TJMG, Gilson Lemes. O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, autorizou na manhã desta sexta-feira (06/11) a abertura do edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais, administração direta e indireta.

MP determina suspensão imediata de reajuste concedido ao prefeito, vice e secretários de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 07-11-2020 • 1090

O Ministério Público  por sua 5.ª Promotoria de Justiça em São Sebastião do Paraíso - determinou que a Prefeitura “cesse imediatamente” o pagamento de reajuste concedido aos agentes políticos, prefeito Walker Américo Oliveira e secretários municipais. A decisão abrange também o cargo de vice-prefeito, que hoje está vago. A determinação está em portaria assinada no dia 29 de outubro pela promotora de justiça, Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira...

Entretanto

Renato Zupo • 04-11-2020 • 40

Vacinação obrigatória - Como eu já disse neste espaço, já existe vacina para a COVID, por um simples motivo: se está sendo testada é porque existe, né? Efeitos colaterais e equívocos na sua composição, ou sua efetividade, deverão ser corrigidos ao longo da disseminação do imunizante na população mundial. Seremos as derradeiras cobaias humanas, não há outra saída, e é claro que no início da imunização haverá vítimas da vacina, embora poucas em termos estatísticos...

Acesso a dados sobre usuários de tornozeleiras é limitado

Redação • 31-10-2020 • 59

Mais do que dificuldades estruturais e de efetivo, a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Sejusp) e Segurança Pública, enfrentaria dificuldades para o compartilhamento de dados sobre os cerca de cinco mil usuários de tornozeleiras eletrônicas em Minas...

Entretanto

Renato Zupo • 28-10-2020 • 524

Chico Bento - Um senador da República surpreendido com dinheiro nas nádegas deveria escandalizar e ser um fato inusitado – mas no Brasil de tantos assombros o fato resulta quase corriqueiro e o acontecimento chegaria a ser bem humorado e quase um chiste, não fosse exemplo teratológico do nível absurdamente baixo da nossa classe política. Fiquem tranquilos: não a demonizo. Os políticos refletem o povo brasileiro – e quando a crise que passamos é ética e de educação, isso desemboca no parlamento...

CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

Redação • 24-10-2020 • 202

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores...

Entretanto

Renato Zupo • 21-10-2020 • 603

A OMS não ajuda muito a esclarecer inúmeros pontos ainda controvertidos sobre a pandemia do Coronavírus e sua nova cepa, a COVID 19. Mesmo assim, ao longo destes meses podemos chegar a alguns fatos até aqui incontestáveis e que aprendemos e descobrimos à duras penas e graças a bastante sofrimento e mortes. Vamos a eles...

Rede de Notícias do Sindijori MG - www.sindijorimg.com.br

Redação • 17-10-2020 • 104

510 empresas formalizadas em MoC - A cidade de Montes Claros teve 510 empresas formalizadas no mês de setembro e isso demonstra uma recuperação da economia municipal, depois dos danos causados pela pandemia coronavírus. Os dados são do Sebrae, que apontam a cidade com 23.955 empresas em setembro, contra 23.445 em agosto. No Norte de Minas...

Tribunal Pleno elege membros do MP para lista tríplice

Redação • 17-10-2020 • 89

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu na tarde desta segunda-feira (19/10) para eleger os três membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que comporão a lista tríplice a ser enviada ao chefe do Executivo de Minas, Romeu Zema. O governador escolherá um deles para ocupar o cargo de desembargador proveniente do quinto constitucional...

Entretanto

Renato Zupo • 14-10-2020 • 103

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da República...

Juizados do Estado permitem atermação online desde quinta-feira

Redação • 10-10-2020 • 99

As causas não podem ultrapassar o valor de 20 salários mínimos e o pedido pode ser feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site do TJMG...

TJMG lidera projeto inédito para reunir pedidos de medicamentos

Redação • 07-10-2020 • 107

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência nesta sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o País, para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário...

Entretanto

Renato Zupo • 07-10-2020 • 97

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da república. Muito errado isso. O fato do presidente não ter levado em conta a tendência ideológica do substituto do decano dos supremos, ou sua religião, soa muito bem...

Entretanto

Renato Zupo • 30-09-2020 • 940

O Globalista - George Soros é um metacapitalista. Ganhou tanto dinheiro no mercado financeiro que agora pode se dedicar integralmente ao seu projeto de globalização sócio política mundial. Isso consiste em modificar o sistema, abolindo valores tradicionais conservadores e ancestrais, fronteiras e barreiras religiosas, étnicas e sociais. E ele está preocupado com o Brasil! Por que será? Doou cinco milhões de dólares para serem empregados em estratégias judiciárias e legislativas de contenção de desigualdades sociais, segundo seus porta-vozes apelidaram a preocupação do bilionário. Há duas leituras obrigatórias sobre o tema...

Entretanto

Renato Zupo • 23-09-2020 • 1053

E a pandemia? Todos os prognósticos realizados até aqui sobre o espectro da propagação da Covid 19 esbarram na inexpugnável barreira que é a inevitabilidade da morte. Quando nasci, homens brasileiros possuíam uma expectativa de vida de 55 anos. Hoje chegamos facilmente aos oitenta e há países em que perecer nessa idade ainda é morrer cedo...

Fórum reabre para atendimento ao público, mas com restrições

João Oliveira • 18-09-2020 • 589

Desde segunda-feira (14/9), o Fórum Amphilóquio do Amaral, da comarca de São Sebastião do Paraíso, foi reaberto para atendimento ao público, mas com restrições a fim de garantir que não haja a transmissão da Covid-19 no recinto. Uma série de medidas vem sendo seguidas pela administração do Fórum, tendo em vista portarias publicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Entretanto

Renato Zupo • 16-09-2020 • 1154

O TSE e a ficha suja - Certamente para atrair público fácil, um conhecido site divulgou que o TSE liberou a candidatura de políticos “ficha suja” por conta do adiamento das eleições – e muita gente embarcou nessa desinformação. Isso sim é Fake News. Na verdade, o TSE julgou um caso em específico, de um político tornado inelegível por oito anos e com essa suspensão de direitos políticos vigente até meados de outubro. É claro, se as eleições fossem na data antiga, antes da emenda constitucional que as adiaram para novembro, o candidato estaria inelegível e ponto final...

TJMG concede medida protetiva a idosa

Redação • 09-09-2020 • 336

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um processo, por considerar que o Ministério Público (MP) não poderia iniciar a ação, e concedeu, no mérito, medida protetiva a uma dona de casa de 68 anos, proibindo o filho de se aproximar dela...

Entretanto

Renato Zupo • 09-09-2020 • 1209

Medidas policialescas - Já sabem o que penso sobre prisões provisórias, mas não custa repetir: se o suspeito ainda investigado não representa perigo real e imediato para a segurança pública ou para a economia, não prejudica o andamento do processo, não possui nítida tendência à fuga e nem está forjando e destruindo provas ou intimidando testemunhas, a regra é que aguarde em liberdade pela sentença que irá selar seu destino...

Entretanto

Renato Zupo • 02-09-2020 • 201

Cotas raciais eleitorais - O TSE com o ministro Roberto Barroso à frente começa a discutir a criação de cotas raciais também para candidatos negros – isto, evidente, com reflexos imediatos na destinação de verbas para as respectivas candidaturas. Barroso foca no resgate de dívidas históricas ao politizar a discussão. Já eu, humildemente, cá da minha tribuna modesta, aposto no populismo e na fragilização cultural dos afrodescendentes...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais se consolidou como o segundo maior tribunal do País no Relatório Justiça em Números 2020

Redação • 29-08-2020 • 375

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa de congestionamento, menor índice de servidores lotados em áreas...

MP apresenta proposta aos municípios para controle de população animal

Redação • 29-08-2020 • 185

Aconteceu quarta-feira (26/8), reunião online envolvendo os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -  AMEG, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O objetivo foi a apresentação de uma proposta de acordo entre o MP e os municípios visando à implantação de política pública eficiente de controle populacional de cães e gatos. Os municípios terão um prazo aproximado de dez dias para se manifestarem sobre a adesão ao acordo...

Entretanto

Renato Zupo • 26-08-2020 • 196

Todos contra Trump - Não é só Joe Biden a pedra no meio do caminho entre Donald Trump e a reeleição. É toda a “intelligentsia” da esquerda americana. O escritor Gore Vidal dizia que nos Estados Unidos há dois grandes partidos, um de direita (Democrata) e outro de extrema direita (Republicano)...

Entretanto

Renato Zupo • 19-08-2020 • 382

Autoexílio - Parece-me claro que o jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre, já alvejado por ações antidemocráticas anteriormente, não pensou duas vezes antes de abandonar o país - apesar de sua pessoa e de seu programa estarem no auge da fama, graças (principalmente) aos seus algozes do STF...

Entretanto

Renato Zupo • 12-08-2020 • 478

Mortos pela Covid? O que é mensagem subliminar? É quando nos comunicamos através de entrelinhas. Mandamos mensagens através de silêncios e meias palavras. No jornalismo, há maneiras de influenciar o público não através de distorções, mas de meias verdades ou verdades incompletas. Na hora nos soa estranha a notícia tendenciosa, mas se não conferirmos em outras...

Juiz Marcos Hipólito, promovido, deixa a comarca de São Sebastião do Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 08-08-2020 • 1036

O juiz de direito Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, titular da 2.ª Vara da comarca de São Sebastião do Paraíso por 17 anos, promovido por antiguidade pela corte especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 29 de julho, foi transferido para a comarca de São João Del Rey, e assumiu o cargo, quarta-feira (5/8)...

Entretanto

Renato Zupo • 05-08-2020 • 295

A voz das ruas - No julgamento de um habeas corpus recente, Celso de Mello justifica a supressão de garantias individuais para “defesa do estado democrático de Direito”. Esta decisão é, depois, utilizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, para prender, monitorar, e calar detratores no inquérito das fake news, que é aquele inquérito..