Justiça

Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica

Redação • 27-05-2020 • 663

Três projetos de lei aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram transformados em lei pelo governador Romeu Zema. A publicação das novas normas está na edição de sábado (23/5/20) do Minas Gerais, Diário Oficial do Estado...

Entretanto

Renato Zupo • 27-05-2020 • 24

A segunda onda de morte - O chefe da OMS para a Europa, Hans Kluge, afirmou que teremos uma segunda onda de mortes em massa por Coronavírus, mas isso não quer dizer uma espécie de recidiva da doença para os sintomáticos. Ou seja, não significa que quem contraiu...

TJMG e Polícia Civil buscam interligar sistemas

Redação • 23-05-2020 • 30

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto de Souza, assinaram terça-feira (19/5), portaria que cria um grupo de trabalho voltado para apresentar soluções de comunicação entre os sistemas utilizados pela Polícia Civil e pelo Judiciário...

Entretanto

Renato Zupo • 20-05-2020 • 39

Flagrantes do COVID - A dobradinha de políticos paulistas Dória&Covas provocou semana passada engarrafamento para forçar o isolamento social das pessoas na maior cidade brasileira, forçando o tráfego em meia pista nas principais avenidas de  São Paulo...

Banco deve ressarcir empresa vítima de fraude

Redação • 13-05-2020 • 224

O Banco Bradesco foi condenado a ressarcir a empresa Satis Indústria e Comércio LTDA. no valor de R$ 88.761, 80, a título de danos materiais, por não cumprir sua função de prestadora de serviço de maneira efetiva. A decisão foi tomada pela da 20ª Câmara Cível do TJMG, que confirmou sentença da Comarca de Araxá...

Entretanto

Renato Zupo • 13-05-2020 • 65

Fofoca - Eu disse que você falou que ele fez: é sempre assim que começam os bochichos, os boatos, as fofocas. Esse problema, Moro x Bolsonaro, pelo perfil do primeiro e pela falta de habilidade política do segundo, é o típico mexerico da Candinha, uma antiga colunista da imprensa especializada em fofocas...

Entretanto

Renato Zupo • 06-05-2020 • 65

Sérgio Moro e Aristóteles - Não importa a sua história, seus méritos e feitos, sucesso e fama, dinheiro e adulação em mídias sociais. Você sempre vai estar a um passo da derrocada, da queda vertiginosa e inexorável. Basta um deslize, cinco minutos de bobeira, uma ação...

Advogado Jessé de Pádua tece considerações jurídicas motivadas pela pandemia

Nelson de Paula Duarte • 02-05-2020 • 80

A OMS, Organização Mundial da Saúde, declarou estado de  pandemia mundial e o Brasil, através da  Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, do do Decreto 7.616/2011, em razão de situação epidemiológica e  a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020...

MP se manifesta favorável à suspensão de tarifa de esgotos de residência que não usufruem do serviço

João Oliveira • 29-04-2020 • 2214

Em movimentação a processo impetrado pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso contra a Copasa, onde o município pede o rompimento unilateral do contrato além de ressarcimento à empresa por não cumpri-lo, o promotor de justiça da 2º Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rodrigo Colombini...

Entretanto

Renato Zupo • 28-04-2020 • 84

Avanços e recuos - Morder e soprar é muito comum na política, que não suporta antagonismos e polêmicas mais radicais. Bons políticos não podem ter inimigos figadais, daqueles que se deseja que tenham dois dentes, um pra doer e outro pra abrir garrafa de cerveja. Nosso presidente pode ser excelente pessoa...

Ex prefeito Reminho é condenado por improbidade administrativa

Nelson de Paula Duarte • 24-04-2020 • 2047

O ex-deputado e ex-prefeito, Rêmolo Aloise, foi condenado por crime de improbidade administrativa, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Conforme decisão do juiz de direito da 1.ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso (20/4), houve entendimento que enquanto prefeito...

PT entra com ação contra Prefeitura e questiona medidas contra o COVID-19

Roberto Nogueira • 20-04-2020 • 2304

O diretório do Partido dos Trabalhadores de São Sebastião do Paraíso, através de seu presidente, Ubirajara Thiago Medeiros Ferreira entrou com representação junto ao Ministério Público Federal denunciando a Prefeitura e a União para uma Ação Civil Pública. O PT faz uma série de indagações em relação as medidas adotadas...

Entretanto

Renato Zupo • 19-04-2020 • 221

Coronavírus nas eleições - Provavelmente as próximas eleições municipais estarão comprometidas, ou pelo menos não se realizarão em outubro. Não detenho nenhuma informação de bastidores, ou segredo profissional. Mesmo sendo juiz eleitoral este ano, só sei o que todos sabemos. Apenas considero uma...

Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago

Redação • 16-04-2020 • 358

Cliente teve que fazer saques e contrair empréstimo em agências do mesmo banco, que não reconheceu fraude. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma cliente vítima de sequestro relâmpago. Ela foi obrigada pelos assaltantes a realizar saques nos caixas eletrônicos no valor de R$ 24.820, além de fazer um empréstimo de R$ 24.280...

Entretanto

Renato Zupo • 08-04-2020 • 110

MP arquiva denúncia contra vereador Marcelo Morais sobre contratos de publicidade da Câmara

João Oliveira • 05-04-2020 • 611

A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, comarca de São Sebastião do Paraíso, arquivou denúncia contra o vereador Marcelo Morais sobre denúncia de irregularidades na contratação de empresas para publicidade da Câmara Municipal na época em que era presidente.  Foram duas  denúncias feitas...

Entretanto

Renato Zupo • 01-04-2020 • 132

Coronavírus: a pós verdade - Verdade verdadeira: a letalidade do Coronavírus é baixa, menor que a do H1N1 (gripe suína), de anos atrás. O deputado Osmar Terra, médico de profissão, e o Presidente Bolsonaro, com sua “gripezinha” e seu “resfriadinho”, não estão errados por isto, mas pelo restante do que dizem e pensam sobre a pandemia. É fato que a maioria de nós irá contrair o COVID 19 e terá no máximo uma coriza...

Entretanto

Renato Zupo • 25-03-2020 • 125

A Carta de Bebbiano - A carta do finado Gustavo Bebbiano ao presidente Bolsonaro, entregue postumamente, é tocante. Bebbiano morreu na hora errada, em meio à crise do Coronavírus – seu estranho enfarte não obteve o destaque que merecia e suas revelações ao Capitão Bolsonaro – em tom de testamento premonitório, em tom de confidência, demonstram que o antigo apoiador do presidente intuía a morte próxima...

MP manda suspender feira na Vila Formosa para evitar aglomerações

Roberto Nogueira • 21-03-2020 • 1058

O Ministério Público de São Sebastião do Paraíso através da 5ª Promotoria de Justiça, por meio do ofício 200/2020 assinado pela promotora Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira e endereçada ao prefeito Walker Américo Oliveira recomendou fossem adotadas medidas em caráter de urgência para...

Entretanto

Renato Zupo • 21-03-2020 • 130

Ética Jornalística - O caso Dráuzio Varela e o da presa trans é emblemático da necessidade de capricho jornalístico intenso, sempre, em tempos tão midiáticos. O bom Doutor, quando está se comunicando, deve se preocupar com todo o conteúdo da matéria que produz. Na verdade Dráuzio e sua equipe pautaram sem nenhum cuidado a reportagem...

TJMG suspende expediente a partir desta 5ª feira, 19 de março

Redação • 19-03-2020 • 536

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, explica que a decisão permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada. O Poder Judiciário mineiro suspendeu o expediente, a partir desta quinta-feira, (19/03), mantendo em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização...

Servidores Federais em greve cancelam manifestação, mas seguem mobilizados

Roberto Nogueira • 19-03-2020 • 474

Servidores públicos federais que estão em estado de greve em Minas Gerais continuam mobilizados e fazendo algumas ações de conscientização da população através das redes sociais e outras atividades. A manifestação que estava marcada para ocorrer na quarta-feira,18,  em todo o Estado acabou sendo cancelada em função das medidas adotadas para evitar concentrações de...

Procon Municipal suspende atendimento presencial

João Oliveira • 18-03-2020 • 444

Tendo em vista a pandemia do COVID-19, o novo Coronavírus, e seguindo posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) em todo o mundo, e também orientações emitidas pela União, Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso, o Procon Municipal a partir desta quarta-feira (18/3), não realizará atendimentos presenciais...

Servidores da Justiça Federal e Justiça do Trabalho em Paraíso aderem à greve geral do dia 18

Roberto Nogueira • 14-03-2020 • 136

Servidores da Justiça Federal, da Vara Federal do Trabalho de São Sebastião do Paraíso confirmaram participação na greve geral marcada para a próxima quarta-feira,18. O movimento prevê também reunir pessoas de outras categorias para protestar contra as propostas do governo de desmonte dos serviços públicos...

Justiça nega recurso de acusado de fraude no Enem

Redação • 11-03-2020 • 209

Um homem acusado de participar de uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos e vestibulares perdeu uma ação judicial contra a Rede Globo de Comunicação. No processo, ele requeria indenização por danos morais por causa de uma reportagem veiculada no programa Fantástico...

Entretanto

Renato Zupo • 04-03-2020 • 134

Eu e a minha política - Não me considero nem de Direita, muito menos de esquerda, e jamais de centro. Qualquer pessoa que me queira rotular ou manietar politicamente vai dar com os burros n´água, porque meu pensamento é livre e jamais me deixarei aprisionar a uma ideologia, por mais simpática que me possa parecer em um primeiro momento. Ideologias são assim...

Entretanto

Renato Zupo • 26-02-2020 • 145

Lula e o Papa - Há os que achem indevida a visita de Lula ao Papa Francisco, e mais errado ainda o Santo Padre receber alguém condenado por corrupção. Outros acreditam que nosso Sumo Pontífice é um pensador mais à esquerda do Vaticano e que, por isso, deu honras e pompas a Lula considerando-o vítima de perseguição política e violência de Estado...

Entretanto

Renato Zupo • 19-02-2020 • 163

Acho o Oscar, a maior premiação do cinema mundial, ao mesmo tempo ridícula e fascinante. Aquele glamour todo de tapete vermelho e roupas de marca, aliado a declarações pseudopolíticas proferidas por esquerdinhas caviar do mundo das celebridades, tudo isso me dá um asco tremendo...

Entretanto

Renato Zupo • 12-02-2020 • 195

O Fim das Coligações - Agora bateram o martelo: acabaram-se as coligações nas eleições proporcionais. Era uma redundância e venho falando isso faz anos. O partido já é um colegiado. O voto proporcional já leva em conta o voto em bloco conforme a legenda. Pra quem não sabe, no voto proporcional o número de votos de cada candidato do respectivo partido é computado para toda a legenda, e as cadeiras obtidas divididas...