Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 24-11-2021 • 20

Dentro da Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro, há um mirante chamado “Vista Chinesa”, de onde se descortina a belíssima  mata atlântica litorânea carioca. Há outras vistas chinesas, porém, que não permitem que se veja muita coisa. Aliás, é vista grossa e atua encobrindo o  que deveria exibir O mundo todo permanece calado diante dos desmandos da China Comunista, onde não há democracia e ne eleições livres...

Entretanto

Renato Zupo • 17-11-2021 • 31

Pec do calote - A equipe econômica do Governo Bolsonaro busca receita para custear as despesas da desaceleração econômica brutal decorrente das medidas de lockdown e distanciamento social por conta da pandemia. Também ocorreu nesse meio tempo a “farra da Covid”, que obrigou ao Governo Federal distribuir...

Entretanto

Renato Zupo • 10-11-2021 • 44

É a economia, estúpido! A frase acima, com algumas variações, se popularizou tanto que é imputada a diversos supostos autores. O mais apontado dentre eles é o economista liberal John Kenneth Galbraight, mas também há quem diga que foi James Carville, então assessor de campanha do futuro presidente americano Bill Clinton, quem de fato a cunhou nos idos...

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Renato Zupo • 03-11-2021 • 44

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

Redação • 02-11-2021 • 227

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego...

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Renato Zupo • 27-10-2021 • 68

- PEC da Vingança? - O Projeto de Emenda Constitucional  que modifica a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atrai olhares impopulares porque é incompreendido, e a classe de promotores e procuradores joga com...

Paraíso tem o menor valor protestado em penas de multas criminais pelo MP

Roberto Nogueira • 20-10-2021 • 348

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias Criminais, realizou no período entre 25 de junho e 15 de outubro de 2021, o protesto de 173 sentenças condenatórias de penas de multa, totalizando R$ 634.017,83. Foram efetivados protestos de penas de multa em 41 municípios, sendo que o menor valor inferior a R$ 110,00 foi registrado em São Sebastião do Paraíso. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado de Minas Gerais (FPE), criado pela Lei Estadual 11.402/94, e deverão ser investidos em melhorias no sistema penitenciário...

Espiões digitais?

Renato Zupo • 12-10-2021 • 869

Sou o único empreendedor digital que conheço que entende muito pouco de tecnologia da informação. Produzo, na verdade, a informação que vai ser veiculada – como, quando e através do que irá ser, isso é com meu grupo brilhante de jovens...

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Renato Zupo • 06-10-2021 • 101

Conheci Jair Bolsonaro primeiro levado pelo meu amigo Aracely de Paula, então deputado federal, à antessala do plenário da Câmara dos Deputados. Aquele lugar do tapete verde em que os parlamentares são geralmente entrevistados...

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Renato Zupo • 29-09-2021 • 111

O Alfajor e a polícia - Um camelô catarinense foi abordado, imobilizado e preso por guardas municipais da cidade de Itajaí porque vendia alfajores sem licença fiscal. O alfajor é um pão de mel muito popular no sul do país e no resto da América Latina. O jovem, além de vendê-los, sonegava impostos. Ao ser surpreendido...

Jacuí recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Roberto Nogueira • 23-09-2021 • 501

A Comarca de Jacuí foi equipada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A inauguração ocorreu na terça-feira, 21, em solenidade semipresencial, em solenidade presidida pelo 3º vice-presidente do Tribunal, o desembargador Newton Teixeira de Carvalho...

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Renato Zupo • 22-09-2021 • 122

Henry Kissinger, Japão e Afeganistão. Henry Kissinger está bem vivo e é articulista do jornal americano The Economist. Ele é tão antigo que foi secretário de Estado do governo Nixon e, depois, do governo Ford (estamos falando de meados da década de 1970). Está com 98 anos muito bem vividos e em recente coluna...

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Renato Zupo • 15-09-2021 • 118

A TV da família Marinho já aplaudiu o regime militar e hoje o repudia – não porque seus gestores tenham mudado de ideia, mas porque a opinião pública (que a Globo manobra como ninguém) mudou de lado. Afinal, quer ter razão sempre? Acompanhe a maioria! Jornalismo sério não é assim e há três gerações nossos...

Justiça solta presos suspeitos de participar de assaltos em Araçatuba

Redação • 09-09-2021 • 456

Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram relaxadas...

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Renato Zupo • 08-09-2021 • 1360

O eterno menino da porteira, com  seu coração de papel, mas valente, aos oitenta e um anos muito bem vividos tentou exercer sua cidadania e algumas bravatas que soltou, como todos nós fazemos, serviu para tolher suas liberdades. Sérgio Reis só queria o processamento do impeachment – remédio constitucional...

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Renato Zupo • 01-09-2021 • 141

Nasci em 1969 e as tecnologias simplesmente não funcionam bem comigo. Ou eu com elas. Sou o único empreendedor digital do mundo que ainda acha que “nuvem” tem significado meramente meteorológico...

Fórum de Paraíso integra projeto de economia de energia do TJMG

Roberto Nogueira • 26-08-2021 • 604

O prédio do Fórum de São Sebastião do Paraíso está entre as 61 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 59 municípios do estado que passarão por um processo de modernização em seu sistema de iluminação. A medida faz parte de um acordo para promoção de economia de energia celebrada...

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Renato Zupo • 25-08-2021 • 156

Henry David Thoreau. Quem não sabe, guarde esse nome. Foi o último filósofo anarquista do mundo – na verdade, era um iconoclasta que negava o Estado ao invés de combatê-lo. Escreveu duas obras primas (Walden e Desobediência Civil) e convivia bem com seus contemporâneos do Século XIX, escritores e políticos...

Entretanto

Renato Zupo • 25-08-2021 • 165

Henry David Thoreau. Quem não sabe, guarde esse nome. Foi o último filósofo anarquista do mundo – na verdade, era um iconoclasta que negava o Estado ao invés de combatê-lo. Escreveu duas obras primas (Walden e Desobediência Civil) e convivia bem com seus contemporâneos do Século XIX, escritores e políticos...

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Renato Zupo • 18-08-2021 • 188

O Ministro Barroso, enquanto advogado famoso defendeu gratuitamente ao terrorista italiano Cesare Battisti, na Itália condenado pela justiça comum por quatro homicídios. A pedido de Lula, Barroso sustentava a tese de que Battisti era exilado político, perseguido e inocente. Lula o manteve aqui com a conivência do STF...

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Renato Zupo • 11-08-2021 • 187

É compreensível que um homem público, seja ele um juiz de direito ou um político,  ou uma celebridade do show business, tenha reticências quanto à liberdade de imprensa. Fico imaginando como caras graúdos mesmo, como Lula ou Bolsonaro, devem se sentir todas as manhãs, querendo dar porrada e processar maus...

Projeto prevê oferta de contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade

Roberto Nogueira • 11-08-2021 • 624

Com o objetivo de oferecer à mulheres em situação de vulnerabilidade um método contraceptivo eficiente um projeto de lei começou a tramitar na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. A proposta foi apresentada pelo vereador Vinícius Scarano Pedroso e determina que as mulheres terão direito...

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Renato Zupo • 04-08-2021 • 1838

Justiça não vê ilegalidade e irregularidades da Prefeitura na vacinação contra covid e nega mandado

Redação • 02-08-2021 • 2447

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri, indeferiu pedido de mandado de segurança apresentado contra a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e o prefeito Marcelo Morais, por suposto abuso de poder ao não atender requerimento de acesso às listas nominais das pessoas vacinadas com imunizante contra a covid-19...

ANP divulga resultados de fiscalizações em postos de combustíveis

Roberto Nogueira • 30-07-2021 • 260

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou entre os dias 26 e 29 de julho várias ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país. Durante as verificações, os fiscais observaram se detalhes sobre o cumprimento...

Réus são absolvidos por suposta redução de trabalhadores a situação de escravos

Roberto Nogueira • 29-07-2021 • 973

O juiz Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, da Vara Federal e Criminal de São Sebastião do Paraíso absolveu réus acusados por suposta redução de trabalhadores rurais a situação de escravidão no município de Ibiraci. A contratação dos ruralistas teria ocorrido em 2014 e a denúncia foi apresentada à justiça em 2017. Na decisão o juiz argumenta que para a comprovação da prática do crime é preciso comprovar situações como trabalho forçado, jornada exaustiva e restrição de liberdade...

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Renato Zupo • 28-07-2021 • 200

Semipresidencialismo – o que é isso? Nos idos de 1990 elaboramos um plebiscito conforme a Constituição Federal então recém-promulgada estipulava e escolhemos de vez o regime presidencia-lista como cerne do nosso sistema republicano de governo...

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Renato Zupo • 21-07-2021 • 217

A Esquerda da esquerda - Protestos em Cuba?  Como se fala em linguagem de internet: huahuahuahua. Alguma coisa como gargalhada hilariante. Se Cuba é comunista, governo de esquerda e do povo no poder, como se explica o protesto do povo contra o governo do povo...

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Renato Zupo • 07-07-2021 • 245

O que o caso de Lázaro Barbosa, o assassino psicopata e foragido furioso de Goiás, nos mostra? Em primeiro lugar, a fragilidade de nossa justiça penal. Lázaro foi condenado por outros delitos hediondos a penas irrisórias, que nem assim cumpriu em sua integralidade. Baseado em um laudo psicossocial feito “nas coxas”, um juiz lhe concedeu saída temporária do Presídio da Papuda...

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Renato Zupo • 30-06-2021 • 219

Um amigo meu delegado de polícia costuma dizer que nós brasileiros não  temos educação suficiente para desfrutar com responsabilidade dos inúmeros direitos que temos, dentre os quais um Direito Penal  mínimo que trata criminosos como doentes sociais. Só isto explica a impunidade no país, é claro que ao lado da boa e velha burocracia e ineficácia das instituições governamentais. Responda rapidinho: qual foi a última vez que você foi a uma repartição pública, foi  bem atendido e resolveu rápido seu problema...