Justiça

Previsões

Renato Zupo • 22-01-2020 • 47

Eis que surge 2020. Como é de praxe neste espaço, toda virada de ano me arrisco a palpitar sobre tudo aquilo que acredito possa ocorrer de bom ou ruim durante os próximos doze meses. Não sou oráculo ou profeta e acho que não existe quem adivinhe o futuro, mas na última tentativa acertei noventa por cento (isso mesmo) de todas as minhas premonições, que são embasadas em alguma experiência e conhecimento...

Juiz da Vara Federal assina carta aberta a favor do Juiz de Garantias

Roberto Nogueira • 18-01-2020 • 22

O juiz Federal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, é um dos signatários de uma carta aberta à sociedade, onde outros magistrados e desembargadores federais de todo o país manifestaram apoio a criação do "juiz das garantias". O juiz de garantias não vai presidir o inquérito policial; vai apenas cuidar da sua legalidade, bem como do respeito aos direitos e garantias fundamentais do...

Em Paraíso, Justiça Federal teve mais de 4.100 processos sentenciados em 2019

Roberto Nogueira • 11-01-2020 • 263

O ano de 2019 foi de intensa movimentação processual no âmbito da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. Conforme informações obtidas pelo Jornal do Sudoeste atualmente tramitam na repartição mais de 7.400 processos. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

ACISSP informa que Cadastro Positivo já pode ser consultado

João Oliveira • 11-01-2020 • 31

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso (ACISSP) passou a divulgar na sexta-feira (10/1), que a consulta ao Castro Positivo já está disponível. O Cadastro Positivo é um conjunto de dados que informam a pontualidade dos pagamentos realizados pelos consumidores...

Procon Municipal comenta "não me perturbe" dos bancos

João Oliveira • 04-01-2020 • 64

Desde quinta-feira (2/1) está valendo o "não me perturbe" dos bancos, que é uma ferramenta criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o INSS, a fim de barrar ligações de telemarketing ofertando a contratação de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O recurso está disponível no site "www.naomeperturbe.com.br"...

Procon esclarece dúvidas sobre troca de presentes natalinos

João Oliveira • 27-12-2019 • 237

Muito comum no Natal, a toca de presentes pós-festividades é uma prática bastante aceita pela maioria dos comércios, no entanto, não é obrigatória, salvo em casos de compras feitas via internet, telefone ou catálogos, onde o cliente tem até sete dias úteis para trocar ou até mesmo cancelar a compra sem nenhum motivo justificável. É o que alerta o coordenador do Procon de São Sebastião do Paraíso, Fábio Martins....

Pane em transformador de energia deixa fórum da comarca sem expediente em Paraíso

João Oliveira • 17-12-2019 • 368

Uma pane no transformador de energia do Fórum de São Sebastião do Paraíso deixou a comarca sem expediente na segunda e parte da manhã desta terça-feira (17/12). As causas do problema ainda não foram identificadas. De acordo com o diretor do Fórum, o juiz Osvaldo Medeiros Neri, o incidente aconteceu pela manhã de segunda (16/12), paralisando todas as atividades do Fórum. “Não conseguimos ter expediente porque todo o sistema, hoje, é informatizado....

Entretanto

Renato Zupo • 11-12-2019 • 96

O Massacre do Pancadão - Um tumulto de gente usando drogas, se esbarrando e acotovelando e resistindo à aproximação da polícia em um local sem infraestrutura alguma para receber um evento de funk, como no caso de Paraisópolis, não tinha como acabar de outra maneira. É saber de que lado viria a tragédia: um desabamento de estrutura de palco, incêndio, atropelamento coletivo, troca de tiros entre marginais ou ação policial. Os jovens da periferia encaram a polícia...

Entretanto

Renato Zupo • 04-12-2019 • 97

Impeachment de Gilmar - Todo detentor de cargo público de Estado e, portanto, representante dos poderes da República, pode sofrer afastamento constitucional, que é o impeachment. Não só presidentes da República. O problema quanto à possibilidade de impeachment do Ministro Gilmar Mendes, que muitos pedem, não é esse. É a ausência de justa causa para fazê-lo. Como muito se falou no caso de Dilma, não é possível afastar do poder alguém simplesmente porque...

Comissões acatam parecer do TCE-MG e rejeitam contas do ex-prefeito Reminho exercício 2015

Redação • 03-12-2019 • 89

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de resolução que rejeita a prestação de contas do Município de São Sebastião de Paraíso referentes ao ano de 2015, na gestão do ex-prefeito Rêmolo Aloíse. O projeto, que seria votado em primeira e segunda votações com dispensa de interstício, está com pedido de vista para o vereador Sérgio Gomes (PSD). O parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, aprovado na sessão ordinária desta semana, segue o entendimento...

Entretanto

Renato Zupo • 27-11-2019 • 99

Parlamentares mineiros entregam a carta “Movimento Minas Mais Justiça” ao presidente do STF

Redação • 27-11-2019 • 101

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi o tema da reunião entre parlamentares mineiros e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em Brasília,  quinta-feira (21/11). “A criação do TRF-6, proposta ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça é uma medida justa e legítima. Ele representará uma redução significativa no tempo de tramitação...

Entretanto

Renato Zupo • 20-11-2019 • 111

Suprema insegurança - Um resultado de seis votos contra cinco em uma decisão judicial colegiada, proferida três anos depois de outra votação apertada em sentido diametralmente oposto, dá uma amostra da insegurança jurídica em que o Brasil vive, em que é impossível apostar na serenidade da interpretação das leis e da Constituição e na lógica democrática das decisões judiciais. O STF nunca erra somente...

Procon, ANP e MP investigam possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis em Paraíso

Redação • 20-11-2019 • 953

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) iniciaram investigação preliminar para apurar eventuais suspeitas de irregularidades na comercialização de combustíveis na cidade. A ação foi motivada por constantes reclamações de consumidores recebidas pelo Procon em 2018...

Entretanto

Renato Zupo • 13-11-2019 • 117

50 mil homicídios por ano - As polaridades na próxima eleição para a presidência do Uruguai já se definiram: o candidato Daniel Martinez é da esquerda moderada da Frente Ampla do famoso José Mujica (que legalizou a maconha por lá), e o advogado Luís Lacalle Pou, de centro-direita. Ela apresenta algumas peculiaridades interessantes: o candidato de extrema direita deles, considerado por lá o “Bolsonaro uruguaio”...

Cejusc de Paraíso participa da Semana Nacional de Conciliação

Roberto Nogueira • 07-11-2019 • 459

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) procedeu na manhã de segunda-feira,4, a abertura oficial da 14ª Semana Nacional da Conciliação. Em todo o Estado a estimativa é de que ocorram cerca de 50 mil audiências de conciliação serão realizadas durante a campanha, que se estende até o próximo dia 8, sexta-feira. Em São Sebastião do Paraíso o atendimento à população tem sido a partir das 12 horas, através da unidade do Centro Judiciário de Solução...

Entretanto

Renato Zupo • 06-11-2019 • 115

A Justiça de Salomão - Falamos aqui sempre e um pouquinho do clã Bolsonaro, não porque existam sempre defeitos ou sempre qualidades a destacar, mas porque as mudanças de humores e de amores entre eles e seus correligionários afetam diretamente toda a nação. Acho que é mais ou menos por isso que a maioria da imprensa (séria) do país não deixa de abordar os tropeços, avanços e choques no embate político envolvendo o presidente da república e sua gente...

Santa Casa faz apresentação do fluxo da saúde aos vereadores

Roberto Nogueira • 06-11-2019 • 489

A Santa Casa de Misericórdia tem realizado reuniões setoriais com o objetivo de explicar e esclarecer como é o funcionamento do serviço de saúde pública em relação ao fluxo assistencial de atendimento. Além da apresentação para os profissionais de outras delas, os esclarecimentos também foram realizados a vereadores de São Sebastião do Paraíso. A iniciativa da vereadora Maria Aparecida Cerizze Ramos (Cidinha)...

Entretanto

Renato Zupo • 30-10-2019 • 132

Paraíso tem uma vaga para juiz leigo em concurso do Tribunal de Justiça

Roberto Nogueira • 30-10-2019 • 817

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 23 de outubro o edital de novo concurso para juiz leigo. A oferta é para a formação de cadastro de reserva em 45 comarcas do Estado, sendo uma das vagas destinadas para São Sebastião do Paraíso. A função de juiz leigo tem como pré-requisitos que o candidato seja Bacharelado em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Juiz Federal em Paraíso comenta mobilização para criação de TRF em Minas

João Oliveira • 25-10-2019 • 708

Nesta semana, deputados, senadores e juízes mineiros, em solenidade que ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, assinaram um documento para iniciarem a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais para atender exclusivamente ao Estado. A nova instituição está em pauta há cerca de 20 anos....

Sancionada legislação que prevê mais segurança em instituições financeiras

Roberto Nogueira • 23-10-2019 • 131

Já está em vigor em São Sebastião do Paraíso a Lei Municipal nº 4610 que estabelece a instalação de dispositivos de segurança em estabelecimentos financeiros. Abrange principalmente locais onde se encontram caixas eletrônicos e cofres. A iniciativa vai além da colocação de câmeras de monitoramento e prevê a adoção de outros dispositivos que possam inibir a ação ...

Entretanto

Renato Zupo • 23-10-2019 • 134

A estabilidade no serviço público - A segurança e estabilidade do serviço público só pegam bem quando secundadas por uma severa fiscalização, principalmente, do estágio probatório – que é quando o servidor recém concursado ainda está sendo analisado quanto ao seu merecimento para vitaliciar, para se tornar efetivo e estável, isso durante um  período de três anos...

Entretanto

Renato Zupo • 16-10-2019 • 618

Evangélicos no poder Não fossem os evangélicos no poder, estaríamos enfrentando hordas de anarquistas sedentos de direitos, o caos universitário estaria perpetuado, a educação sexual deturpada, os símbolos nacionais e a cultura familiar definitivamente jogados às traças. Não queiram e nem pensem que católicos comprariam essa briga. Nunca. Os católicos papais cansaram de brigar durante as cruzadas...

Justiça condena seguradora a indenizar cliente

Redação • 11-10-2019 • 438

O juiz da 10ª Vara Cível condenou a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A, a indenizar um cliente em R$ 26 mil, como ressarcimento pelos valores que ele gastou para reparar dois veículos envolvidos em um acidente. O cliente contratou um seguro para um veículo Volkswagen Fox de sua propriedade, com vigência entre outubro de 2016 e outubro de 2107. O seguro foi contratado com cobertura prevista para...

Entretanto

Renato Zupo • 11-10-2019 • 162

LFG  e o ativismo judicial - O STF já decidiu e virou precedente que somente há foro privilegiado (foro por prerrogativa de função) para o caso de determinadas autoridades cada vez mais restritas (presidente, vice, ministros e poucos outros) que em tese pratiquem crime durante o exercício do respectivo cargo público e em razão dele. Tudo muito bom e certinho, o resto seria julgado mesmo pelo chamado “juiz natural”...

Banco terá que indenizar cliente por danos morais

Redação • 05-10-2019 • 135

Entretanto

Renato Zupo • 02-10-2019 • 139

O presidente disse na ONU o que muitos queriam ouvir e adoraram, e o que outros tantos detestaram. Este segundo grupo, é claro, ansiava por um discurso suave e conciliador, mas não é isso o que se deve esperar de um governante questionado em sua competência, ameaçado na proteção de nossa soberania amazônica, como fizeram com Bolsonaro e com o Brasil no último mês. Muito bom que ele tenha dado seu...

Homem é condenado a 26 anos de prisão por crime praticado em 1999

Nelson de Paula Duarte • 27-09-2019 • 2725

O dedetizador Marcelo Borges Campos, 50, acusado de ter estuprado, matado, queimado e ocultado o corpo de Silmara Souza em outubro de 1999, na zona rural de São Sebastião do Paraíso, foi condenado a 26 anos de prisão pelo tribunal do júri, nesta quinta-feira (26/9). Ele estava foragido em Goiás, mas acabou sendo preso há quase dois anos, quando policiais constataram mandado de prisão em aberto...

Operação Mosaico notifica comércio de peças usadas

Roberto Nogueira • 25-09-2019 • 207

Pelo menos duas empresas de São Sebastião do Paraíso foram notificadas durante a realização da Operação "Mosaico", realizada pela Polícia Civil em toda Minas Gerais. Conforme o balanço divulgado, 54 empresas de peças usadas e desmanche de veículos foram notificadas no Sul de Minas. As empresas que não conseguiram comprovar a origem das peças comercializadas foram interditadas...