Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 24-02-2021 • 8

A inevitabilidade da morte - Em tempos de Covid acho importantíssimo tentar trabalhar a ideia da inevitabilidade da morte com meu filho mais velho, no auge da adolescência. Procuro explicar que o natural na maturidade é enterrar amigos. Ou choramos por eles, ou eles choram por nós...

Entretanto

Renato Zupo • 17-02-2021 • 56

Usuários e traficantes - A tendência de nossos tribunais superiores de desqualificar pequenos traficantes como criminosos hediondos e jogá-los na vala comum dos usuários de entorpecentes é um tiro no pé da própria Lei de Tóxicos e, via de consequência, na sociedade. Explico isso claramente em meu mais recente livro, Simplifica Direito: para a Lei Penal toda conduta que não seja o porte de pequena quantidade de droga para uso próprio configura crime de tráfico ou análogo ao tráfico – para fins punitivos, dá no mesmo. Assim...

UFLA rompe contrato com empresa e impede entrada de engenheiro no campus

Nelson de Paula Duarte • 13-02-2021 • 1382

O engenheiro Michel Eduardo Gadelha da Silva, responsável técnico e procurador da E.M. Neves Eireli, empreit-eira vencedora para a construção de três obras no campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) em São Sebastião do Paraíso, disse que desde março do ano passado os serviços foram paralisados e a intenção era retomar o andamento da obra, mas segundo afirma, foi impedido de entrar no campus. O reitor da UFLA, João Chrysostomo de Resende Júnior, informa que houve rompimento de contratos com a empresa...

Entretanto

Renato Zupo • 10-02-2021 • 34

Tapiocas e chicletes - O caso dos chicletes e do leite condensado do Presidente Bolsonaro me lembra outro: a tapioca comprada pela então ministra da igualdade racial, Matilde Ribeiro, nos idos de 2007. Ela usou cartão corporativo para lanchar uma tapioca em um café de aeroporto e como o gasto é rastreável a imprensa bateu tanto que a moça acabou exonerada...

Entretanto

Renato Zupo • 03-02-2021 • 46

O que esperar de Biden? Diferentemente de Donald Trump, Jair Bolsonaro é um homem bom. Pode errar as vezes de maneira infantil, mas tenta acertar. Não está conseguindo, aí já é outro assunto e outra história… Ainda assim, segue muito melhor que a Dilma. Ele e Trump, que são amigos e tem posicionamentos políticos semelhantes, divergem quanto à índole...

Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo

Redação • 02-02-2021 • 1289

Circulação de informação em grupo, segundo vítima, prejudicou sua reputaçãoUm guarda municipal que foi associado a práticas criminosas em mensagem divulgada em grupos de WhatsApp deve ser indenizado em R﹩10 mil. Uma foto dele com a mãe e o filho circulou em postagem que fazia alerta sobre uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que apura o envolvimento de cidadãos, policiais militares e civis com o tráfico de drogas. O caso ocorreu em São Sebastião do Paraíso. 

Entretanto

Renato Zupo • 27-01-2021 • 77

Pós Brasil - Soube na Espanha que era de fato um brasileiro, não importa que viaje, tenha passaporte europeu ou fale outros idiomas.  Somos sempre oriundos do lugar em que crescemos e onde nossos pais nos educaram, onde fizemos amigos e aprendemos a ser gente. Aconteceu que lá fui vítima de racismo, ou xenofobia (como queiram), por ser brasileiro. Um garçom me destratou...

Procon apresenta balanço de atendimentos em 2020 em Paraíso

Redação • 27-01-2021 • 83

A Coordenadoria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em São Sebastião do Paraíso, apresentou os dados do balanço de atendimentos realizados pelo órgão no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Pelos números, e mesmo com a pandemia do coronavírus, foram 3.776 registros cadastrados no Sistema Nacional de informações de Defesa do Consumidor (Sin-dec) – a maioria por mulheres, e o grande número de reclamações foram relacionadas a assuntos financeiros...

TJMG acelera virtualização de processos da área cível

Redação • 27-01-2021 • 87

Magistrados mineiros se reuniram, remotamente, nesta segunda-feira (25/1), para tratar sobre o Projeto Virtualizar, um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) - conjunto de ações estruturadas para elevar o judiciário mineiro, durante a atual gestão, ao patamar inédito de eficiência, tornando-o mais ágil e acolhedor. A meta é a virtualização de 2 milhões de processos físicos na área cível até o final de junho de 2022...

Entretanto

Renato Zupo • 20-01-2021 • 92

Ford - A Ford está fechando no país.  O resultado disso é que as ações do conglomerado subiram na bolsa de valores de Nova York. Isso mesmo, você não leu errado. Subiram. Este é o custo Brasil: por mais sólida que seja a empresa, quando vem para o nosso país perde em credibilidade no mundo dos investimentos de alto risco...

Entretanto

Renato Zupo • 30-12-2020 • 310

O mito da Guerra Fria - Nikita Krushev, presidente russo da época da guerra fria, abominou Stalin e o acusou publicamente de matar milhões de opositores políticos em campos de concentração dentro e fora dos limites da União Soviética, muitas vezes com o apoio de seus países satélite comunistas na América Latina e no sudeste asiático. Stalin, que herdou de Lenin a missão de estatizar o mundo, se aproximou de Hitler dada a simetria entre as ideologias totalitárias...

Entretanto

Renato Zupo • 18-12-2020 • 140

O uivo das esquerdas - O filósofo britânico Roger Scrutton afirma, com integral razão, que as esquerdas estão sempre em luta, ainda quando estejam no poder, porque sem a empolgação de uma batalha em andamento não conseguiriam atrair as massas para suas utopias, como eficientemente o fazem. Essa luta toda me faz pensar nos vinte anos em que a esquerda dominou o Brasil, de FHC até Dilma, passando evidentemente por Lula. Quase duas décadas, e o que estes ícones do..

Ofensas geram indenização de R$10 mil

Redação • 18-12-2020 • 154

Uma discussão, até então restrita a mensagens no aplicativo messenger, ganhou as páginas da rede social Facebook e foi parar na Justiça. O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí, Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ofendida publicamente receba indenização, por danos morais, de R$ 10 mil...

Entretanto

Renato Zupo • 09-12-2020 • 232

Urnas eletrônicas… Urnas eletrônicas não são infalíveis. Só o poder do divino pai eterno é perfeito. O que ocorre é que as urnas dão muito menos problemas, muito menos fraudes do que a votação por cédulas escritas. Conversei muitíssimo com a Deputada Federal Bia Kicis, das melhores do Congresso...

Entretanto

Renato Zupo • 02-12-2020 • 168

Racismo - Há racismo no Brasil, sim. Que me desculpe o bom General Mourão. Não é superlativo como nos Estados Unidos por um único motivo histórico: o cunhadismo. Sabe o que é isso? Darcy Ribeiro explica: o colono europeu expatriado por aqui se amancebava e usava seus parentes como escravos familiares, tanto índios quanto negros. Ou seja, noventa por cento da nossa população é miscigenada em algum...

Petição online pede ciclofaixa para práticas de esporte no Jardim Mediterranèe

João Oliveira • 02-12-2020 • 740

Uma petição online postada em redes sociais por Caio José Antônio Barbosa Vieira e teve expressivo número de compartilhamentos, chegou ao conhecimento da vereadora Cidinha Cerize. Motivou que ela fizesse indicação à Prefeitura para estudo de viabilidade da implantação de uma faixa para caminhada e ciclismo na avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho. Um pedido semelhante, mas com outro teor, realizado pelo vereador Vinício Scarano já havia sido feito, porém, não foi atendido...

Entretanto

Renato Zupo • 25-11-2020 • 225

Banco é proibido de contratar cartão via telefone

Redação • 21-11-2020 • 199

Na capital do Estado, Justiça determina que o Banco BMG S/A reproduza uma mensagem em seus canais de comunicação alertando idosos sobre a proibição judicial de contratação de cartão de crédito consignado da instituição via telefone. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) que modificou parte da sentença do Fórum Lafayette...

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Redação • 21-11-2020 • 200

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos...

Entretanto

Renato Zupo • 18-11-2020 • 187

Ela chegou - Bastou Trump perder a eleição, com ou sem fraude, aceitando ou não a derrota, para surgir a notícia da vacina da Pfizer. Parece (?) proposital. O presidente americano descobriu que não é moleza lutar contra o stablishment montado pela nova esquerda mundial. Colocaram contra ele um fantoche, um político insípido, que nada fez de relevante em mais de quarenta anos de vida pública, e ainda assim Joe Biden ganhou. Não. Não foi ele que ganhou...

Entretanto

Renato Zupo • 11-11-2020 • 1848

Trump x Biden - Ainda complicado o resultado das eleições para a presidência dos EUA. Disse várias vezes que Biden não conseguiria impedir a reeleição de Donald Trump – e de muitas formas penso que será o pior resultado para os americanos (e para o mundo) se isso acontecer. No entanto, o apoio midiático que o adversário republicano do presidente obteve nas últimas semanas pode virar a tendência que todo mandatário eleito possui de se reeleger, principalmente quando mantém as coisas da economia em relativa prosperidade...

Juíza Eleitoral concede direito de resposta a presidente da Câmara Municipal de Paraíso

João Oliveira • 09-11-2020 • 1719

A juíza da 260.ª Zona Eleitoral em São Sebastião do Paraíso, Édina Pinto, concedeu ao vereador presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, o direito de resposta às declarações feitas pelo prefeito Walker Américo Oliveira em um programa na TV Sudoeste. Lisandro, que é candidato à reeleição para o cargo de vereador, pelo partido Solidariedade, alega que tais declarações poderiam afeta-lo na disputa eleitoral...

Indeferido registro de candidatura, com recurso, Reminho continua candidato a prefeito

Nelson de Paula Duarte • 09-11-2020 • 647

A novela envolvendo o candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, continua com final incerto. Reminho, que está postulando sua candidatura a prefeito, teve seu pedido impugnado pela 260º Zona Eleitoral do município. Todavia, entrou com recursos que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, e enquanto não sair decisão, ele ainda é candidato...

TJMG determina abertura de edital para pagamento de precatórios

Redação • 07-11-2020 • 225

Abertura de edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais foi autorizada nesta sexta-feira pelo presidente do TJMG, Gilson Lemes. O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, autorizou na manhã desta sexta-feira (06/11) a abertura do edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais, administração direta e indireta.

MP determina suspensão imediata de reajuste concedido ao prefeito, vice e secretários de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 07-11-2020 • 1579

O Ministério Público  por sua 5.ª Promotoria de Justiça em São Sebastião do Paraíso - determinou que a Prefeitura “cesse imediatamente” o pagamento de reajuste concedido aos agentes políticos, prefeito Walker Américo Oliveira e secretários municipais. A decisão abrange também o cargo de vice-prefeito, que hoje está vago. A determinação está em portaria assinada no dia 29 de outubro pela promotora de justiça, Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira...

Entretanto

Renato Zupo • 04-11-2020 • 231

Vacinação obrigatória - Como eu já disse neste espaço, já existe vacina para a COVID, por um simples motivo: se está sendo testada é porque existe, né? Efeitos colaterais e equívocos na sua composição, ou sua efetividade, deverão ser corrigidos ao longo da disseminação do imunizante na população mundial. Seremos as derradeiras cobaias humanas, não há outra saída, e é claro que no início da imunização haverá vítimas da vacina, embora poucas em termos estatísticos...

Acesso a dados sobre usuários de tornozeleiras é limitado

Redação • 31-10-2020 • 244

Mais do que dificuldades estruturais e de efetivo, a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Sejusp) e Segurança Pública, enfrentaria dificuldades para o compartilhamento de dados sobre os cerca de cinco mil usuários de tornozeleiras eletrônicas em Minas...

Entretanto

Renato Zupo • 28-10-2020 • 2085

Chico Bento - Um senador da República surpreendido com dinheiro nas nádegas deveria escandalizar e ser um fato inusitado – mas no Brasil de tantos assombros o fato resulta quase corriqueiro e o acontecimento chegaria a ser bem humorado e quase um chiste, não fosse exemplo teratológico do nível absurdamente baixo da nossa classe política. Fiquem tranquilos: não a demonizo. Os políticos refletem o povo brasileiro – e quando a crise que passamos é ética e de educação, isso desemboca no parlamento...

CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

Redação • 24-10-2020 • 547

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores...

Entretanto

Renato Zupo • 21-10-2020 • 2136

A OMS não ajuda muito a esclarecer inúmeros pontos ainda controvertidos sobre a pandemia do Coronavírus e sua nova cepa, a COVID 19. Mesmo assim, ao longo destes meses podemos chegar a alguns fatos até aqui incontestáveis e que aprendemos e descobrimos à duras penas e graças a bastante sofrimento e mortes. Vamos a eles...