Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 25-03-2020 • 18

A Carta de Bebbiano - A carta do finado Gustavo Bebbiano ao presidente Bolsonaro, entregue postumamente, é tocante. Bebbiano morreu na hora errada, em meio à crise do Coronavírus – seu estranho enfarte não obteve o destaque que merecia e suas revelações ao Capitão Bolsonaro – em tom de testamento premonitório, em tom de confidência, demonstram que o antigo apoiador do presidente intuía a morte próxima...

MP manda suspender feira na Vila Formosa para evitar aglomerações

Roberto Nogueira • 21-03-2020 • 689

O Ministério Público de São Sebastião do Paraíso através da 5ª Promotoria de Justiça, por meio do ofício 200/2020 assinado pela promotora Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira e endereçada ao prefeito Walker Américo Oliveira recomendou fossem adotadas medidas em caráter de urgência para...

Entretanto

Renato Zupo • 21-03-2020 • 23

Ética Jornalística - O caso Dráuzio Varela e o da presa trans é emblemático da necessidade de capricho jornalístico intenso, sempre, em tempos tão midiáticos. O bom Doutor, quando está se comunicando, deve se preocupar com todo o conteúdo da matéria que produz. Na verdade Dráuzio e sua equipe pautaram sem nenhum cuidado a reportagem...

TJMG suspende expediente a partir desta 5ª feira, 19 de março

Redação • 19-03-2020 • 251

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, explica que a decisão permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada. O Poder Judiciário mineiro suspendeu o expediente, a partir desta quinta-feira, (19/03), mantendo em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização...

Servidores Federais em greve cancelam manifestação, mas seguem mobilizados

Roberto Nogueira • 19-03-2020 • 224

Servidores públicos federais que estão em estado de greve em Minas Gerais continuam mobilizados e fazendo algumas ações de conscientização da população através das redes sociais e outras atividades. A manifestação que estava marcada para ocorrer na quarta-feira,18,  em todo o Estado acabou sendo cancelada em função das medidas adotadas para evitar concentrações de...

Procon Municipal suspende atendimento presencial

João Oliveira • 18-03-2020 • 264

Tendo em vista a pandemia do COVID-19, o novo Coronavírus, e seguindo posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) em todo o mundo, e também orientações emitidas pela União, Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso, o Procon Municipal a partir desta quarta-feira (18/3), não realizará atendimentos presenciais...

Servidores da Justiça Federal e Justiça do Trabalho em Paraíso aderem à greve geral do dia 18

Roberto Nogueira • 14-03-2020 • 29

Servidores da Justiça Federal, da Vara Federal do Trabalho de São Sebastião do Paraíso confirmaram participação na greve geral marcada para a próxima quarta-feira,18. O movimento prevê também reunir pessoas de outras categorias para protestar contra as propostas do governo de desmonte dos serviços públicos...

Justiça nega recurso de acusado de fraude no Enem

Redação • 11-03-2020 • 96

Um homem acusado de participar de uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos e vestibulares perdeu uma ação judicial contra a Rede Globo de Comunicação. No processo, ele requeria indenização por danos morais por causa de uma reportagem veiculada no programa Fantástico...

Entretanto

Renato Zupo • 04-03-2020 • 35

Eu e a minha política - Não me considero nem de Direita, muito menos de esquerda, e jamais de centro. Qualquer pessoa que me queira rotular ou manietar politicamente vai dar com os burros n´água, porque meu pensamento é livre e jamais me deixarei aprisionar a uma ideologia, por mais simpática que me possa parecer em um primeiro momento. Ideologias são assim...

Entretanto

Renato Zupo • 26-02-2020 • 48

Lula e o Papa - Há os que achem indevida a visita de Lula ao Papa Francisco, e mais errado ainda o Santo Padre receber alguém condenado por corrupção. Outros acreditam que nosso Sumo Pontífice é um pensador mais à esquerda do Vaticano e que, por isso, deu honras e pompas a Lula considerando-o vítima de perseguição política e violência de Estado...

Entretanto

Renato Zupo • 19-02-2020 • 60

Acho o Oscar, a maior premiação do cinema mundial, ao mesmo tempo ridícula e fascinante. Aquele glamour todo de tapete vermelho e roupas de marca, aliado a declarações pseudopolíticas proferidas por esquerdinhas caviar do mundo das celebridades, tudo isso me dá um asco tremendo...

Entretanto

Renato Zupo • 12-02-2020 • 79

O Fim das Coligações - Agora bateram o martelo: acabaram-se as coligações nas eleições proporcionais. Era uma redundância e venho falando isso faz anos. O partido já é um colegiado. O voto proporcional já leva em conta o voto em bloco conforme a legenda. Pra quem não sabe, no voto proporcional o número de votos de cada candidato do respectivo partido é computado para toda a legenda, e as cadeiras obtidas divididas...

Vara do Trabalho em Paraíso reduz volume de processos recebidos em 2019

Roberto Nogueira • 07-02-2020 • 431

A Vara da Justiça do Trabalho em São Sebastião do Paraíso atuou com menos processos em 2019 se comparado com o volume registrado no ano anterior. A diferença é de apenas 18 ações conforme resumo encaminhado ao Jornal do Sudoeste pelo diretor de Secretaria que apontou o recebimento de 1.043 processos...

Entretanto

Renato Zupo • 05-02-2020 • 83

Polícia Penal - Renovo meus respeitos aos distintos e competentes membros do Sistema Prisional mineiro e brasileiro. São servidores que trabalham arduamente para manter a ordem interna dos presídios e penitenciárias brasileiros. Os agentes prisionais trabalham incessantemente para garantir a segurança indireta da população, mantendo trancafiados criminosos perigosos, responsabilizando-se pela sua escolta...

Entretanto

Renato Zupo • 01-02-2020 • 236

Sócrates e a democracia - Já disse e repito: não aprendemos filosofia e nem história, muito menos história política, na escola ou mesmo na faculdade (com raras exceções). Sobra-nos a vida para nos ensinar. Temos que ser meio autodidatas. Resulta disso que amealhamos conceitos que nos são plantados...

Portaria disciplina atendimento da Receita Federal em Paraíso

Roberto Nogueira • 29-01-2020 • 125

A partir dá próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, a agência da Receita Federal em São Sebastião do Paraíso passará a adotar novo modelo de atendimento. O anúncio foi feito através de Portaria da Delegacia Regional de Poços de Caldas, sendo que a unidade local passará a adotar procedimento padrões...

Previsões

Renato Zupo • 22-01-2020 • 231

Eis que surge 2020. Como é de praxe neste espaço, toda virada de ano me arrisco a palpitar sobre tudo aquilo que acredito possa ocorrer de bom ou ruim durante os próximos doze meses. Não sou oráculo ou profeta e acho que não existe quem adivinhe o futuro, mas na última tentativa acertei noventa por cento (isso mesmo) de todas as minhas premonições, que são embasadas em alguma experiência e conhecimento...

Juiz da Vara Federal assina carta aberta a favor do Juiz de Garantias

Roberto Nogueira • 18-01-2020 • 125

O juiz Federal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, é um dos signatários de uma carta aberta à sociedade, onde outros magistrados e desembargadores federais de todo o país manifestaram apoio a criação do "juiz das garantias". O juiz de garantias não vai presidir o inquérito policial; vai apenas cuidar da sua legalidade, bem como do respeito aos direitos e garantias fundamentais do...

Em Paraíso, Justiça Federal teve mais de 4.100 processos sentenciados em 2019

Roberto Nogueira • 11-01-2020 • 542

O ano de 2019 foi de intensa movimentação processual no âmbito da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. Conforme informações obtidas pelo Jornal do Sudoeste atualmente tramitam na repartição mais de 7.400 processos. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

ACISSP informa que Cadastro Positivo já pode ser consultado

João Oliveira • 11-01-2020 • 195

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso (ACISSP) passou a divulgar na sexta-feira (10/1), que a consulta ao Castro Positivo já está disponível. O Cadastro Positivo é um conjunto de dados que informam a pontualidade dos pagamentos realizados pelos consumidores...

Procon Municipal comenta "não me perturbe" dos bancos

João Oliveira • 04-01-2020 • 163

Desde quinta-feira (2/1) está valendo o "não me perturbe" dos bancos, que é uma ferramenta criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o INSS, a fim de barrar ligações de telemarketing ofertando a contratação de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O recurso está disponível no site "www.naomeperturbe.com.br"...

Procon esclarece dúvidas sobre troca de presentes natalinos

João Oliveira • 27-12-2019 • 435

Muito comum no Natal, a toca de presentes pós-festividades é uma prática bastante aceita pela maioria dos comércios, no entanto, não é obrigatória, salvo em casos de compras feitas via internet, telefone ou catálogos, onde o cliente tem até sete dias úteis para trocar ou até mesmo cancelar a compra sem nenhum motivo justificável. É o que alerta o coordenador do Procon de São Sebastião do Paraíso, Fábio Martins....

Pane em transformador de energia deixa fórum da comarca sem expediente em Paraíso

João Oliveira • 17-12-2019 • 635

Uma pane no transformador de energia do Fórum de São Sebastião do Paraíso deixou a comarca sem expediente na segunda e parte da manhã desta terça-feira (17/12). As causas do problema ainda não foram identificadas. De acordo com o diretor do Fórum, o juiz Osvaldo Medeiros Neri, o incidente aconteceu pela manhã de segunda (16/12), paralisando todas as atividades do Fórum. “Não conseguimos ter expediente porque todo o sistema, hoje, é informatizado....

Entretanto

Renato Zupo • 11-12-2019 • 205

O Massacre do Pancadão - Um tumulto de gente usando drogas, se esbarrando e acotovelando e resistindo à aproximação da polícia em um local sem infraestrutura alguma para receber um evento de funk, como no caso de Paraisópolis, não tinha como acabar de outra maneira. É saber de que lado viria a tragédia: um desabamento de estrutura de palco, incêndio, atropelamento coletivo, troca de tiros entre marginais ou ação policial. Os jovens da periferia encaram a polícia...

Entretanto

Renato Zupo • 04-12-2019 • 194

Impeachment de Gilmar - Todo detentor de cargo público de Estado e, portanto, representante dos poderes da República, pode sofrer afastamento constitucional, que é o impeachment. Não só presidentes da República. O problema quanto à possibilidade de impeachment do Ministro Gilmar Mendes, que muitos pedem, não é esse. É a ausência de justa causa para fazê-lo. Como muito se falou no caso de Dilma, não é possível afastar do poder alguém simplesmente porque...

Comissões acatam parecer do TCE-MG e rejeitam contas do ex-prefeito Reminho exercício 2015

Redação • 03-12-2019 • 176

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de resolução que rejeita a prestação de contas do Município de São Sebastião de Paraíso referentes ao ano de 2015, na gestão do ex-prefeito Rêmolo Aloíse. O projeto, que seria votado em primeira e segunda votações com dispensa de interstício, está com pedido de vista para o vereador Sérgio Gomes (PSD). O parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, aprovado na sessão ordinária desta semana, segue o entendimento...

Entretanto

Renato Zupo • 27-11-2019 • 180

Parlamentares mineiros entregam a carta “Movimento Minas Mais Justiça” ao presidente do STF

Redação • 27-11-2019 • 204

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi o tema da reunião entre parlamentares mineiros e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em Brasília,  quinta-feira (21/11). “A criação do TRF-6, proposta ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça é uma medida justa e legítima. Ele representará uma redução significativa no tempo de tramitação...

Entretanto

Renato Zupo • 20-11-2019 • 213

Suprema insegurança - Um resultado de seis votos contra cinco em uma decisão judicial colegiada, proferida três anos depois de outra votação apertada em sentido diametralmente oposto, dá uma amostra da insegurança jurídica em que o Brasil vive, em que é impossível apostar na serenidade da interpretação das leis e da Constituição e na lógica democrática das decisões judiciais. O STF nunca erra somente...

Procon, ANP e MP investigam possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis em Paraíso

Redação • 20-11-2019 • 1241

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) iniciaram investigação preliminar para apurar eventuais suspeitas de irregularidades na comercialização de combustíveis na cidade. A ação foi motivada por constantes reclamações de consumidores recebidas pelo Procon em 2018...