Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 11-09-2019 • 7

Os Judeus e o Stand Up - O Stand Up é um espetáculo de humor protagonizado por um só comediante fazendo graça com um banquinho e um microfone e sem outros artistas, trilhas, maquiagens e exageros. O melhor do Brasil, de longe, é Fábio Rabin, e é ele quem muito bem diz que gostaria bastante de parar de falar de Bolsonaro, mas não consegue. Eu (nós) também não. O homem é a piada pronta...

Pousada terá que indenizar cozinheiro agredido a pedradas pelo patrão

Redação • 07-09-2019 • 15

Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que o trabalhador foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário da pousada afixou uma placa na entrada do estabelecimento com dizeres que atribuíam à lei trabalhista a geração de desemprego...

Entretanto

Renato Zupo • 04-09-2019 • 52

Os dentes do Cavalo de Tróia - Bolsonaro questionou a ajuda internacional oferecida e em grande parte já propiciada ao longo dos anos por poderosos países de primeiro mundo visando salvaguardar as reservas de oxigênio da esbaforida Amazônia Brasileira. Meu velho e saudoso pai dizia que ninguém dá almoço de graça. É óbvio que as beneméritas nações estrangeiras têm um interesse bem claro com relação...

Entretanto

Renato Zupo • 28-08-2019 • 35

Reforma Agrária já era - O Brasil perdeu o bonde da história no quesito reforma agrária. Foi-se a época em que assentar campesinos lhes mataria a fome ou recuperaria sua dignidade perdida. O sertanejo não quer mais ficar na roça e os fazendeiros simplesmente não tem mais mão de obra rural disponível com a fartura de outrora – empregados rurais geralmente são muito bem pagos e específicos para cada setor...

Promotores apontam graves riscos na condução da proposta de Abuso de Autoridade

Redação • 26-08-2019 • 33

Diante do resultado da votação, na Câmara dos Deputados, que aprovou urgência ao PL 7596/2017 — que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade, — o presidente da entidade que representa cerca de 15 mil membros do Ministério Público (CONAMP) afirmou que, “a agilidade imposta para  priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade...

Entretanto

Renato Zupo • 21-08-2019 • 39

Excludente de ilicitude - Fez parte do Projeto anticrime de Sérgio Moro a criação de uma denominada “excludente de ilicitude” que permitiria a agentes da lei reprimirem o crime de maneira mais livre, sem se preocupar em – por exemplo – tomarem tiros primeiro para depois revidar. Chama-se assim porque torna legítima uma ação objetivamente criminosa, como no caso da “legítima defesa”...

TRT-MG quer digitalizar todos os processos até o final do ano nas varas do trabalho

Redação • 17-08-2019 • 40

O TRT-MG ainda possui mais de 97 mil processos físicos, segundo dados atualizados até 30 de junho. Para mudar essa situação e transformá-los em eletrônicos, o Tribunal lança a campanha “100% PJe”, em que os advogados e partes poderão contribuir...

Libertas realiza sua 15.ª Jornada Jurídica

Nelson de Paula Duarte • 15-08-2019 • 490

A Faculdade de Direito da Libertas Faculdades está realizando sua 15.ª Jornada Jurídica, evento iniciado segunda (12/8) e que se estenderá até sexta-feira (16/8), em seu auditório, na avenida Wenceslau Brás, 1018. O procurador do Município, Nilo Kazan de Oliveira, e a procurada da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Raíssa Bugança Pereira abriram a série...

Sem Defensor Público no "Setor de Infância" cidade fica fora do Mutirão Direito de Ter Pai

Roberto Nogueira • 13-08-2019 • 263

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na segunda-feira (12/8), o termo de cooperação técnica para promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que será no dia 25 de outubro em 52 comarcas do...

JOTA QUEST: Procon divulga início de ressarcimento de ingressos de show que não aconteceu

João Oliveira • 09-08-2019 • 520

O resgate do valor do ingresso que paraisenses compraram a fim de ir ao show da banda Jota Quest será realizado até o dia 19 de agosto. O show foi cancelado por duas vezes e motivou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público por danos morais contra a produtora do evento. O juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri....

Mea Culpa

Renato Zupo • 07-08-2019 • 45

Critiquei muito as audiências de custódia que os juízes brasileiros estão sendo obrigados a realizar por conta de Resolução do CNJ apadrinhada pelo STF. Passado algum tempo desta imposição, descobrimos  um percentual significativo de prisões que poderiam ser resolvidas rapidamente através de medidas alternativas e sem prejudicar a ordem pública ou gerar uma incômoda...

TJMG manda soltar vereador Ademir Ross

Nelson de Paula Duarte • 06-08-2019 • 902

Possivelmente, ainda nesta terça-feira (6/8), o vereador Ademir Ross será colocado em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na manhã de hoje ao julgar o mérito da ação. Há mais de duas semanas ele foi preso, suspeito de crime de extorsão contra o prefeito Walker Américo Oliveira...

Quem são os reacionários?

Renato Zupo • 01-08-2019 • 53

Todos se lembram do jornalista americano Larry Rothen, correspondente do New York Times no Brasil, radicado aqui por mais de uma década e que, no começo do governo Lula, afirmou em um artigo divulgado na imprensa americana que nosso presidente da época era um alcoólatra. Corria então o começo dos anos 2000 e o início do principado do PT, Lula se enfureceu...

Desembargador aguarda documentos para analisar habeas corpus de Ademir Ross

Roberto Nogueira • 26-07-2019 • 4388

O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini aguarda a complementação da juntada de documentos para analisar o pedido de Habeas Corpus Criminal, impetrado pelo advogado Sebastião Matheus, que defende o vice-presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross. O vereador está preso desde a segunda-feira (22/7)...

Terrivelmente Evangélico

Renato Zupo • 25-07-2019 • 302

Bem, ou Bolsonaro nada sabe de adjetivos e precisa estuda-los, ou é um gênio neologista da língua e de fato acertou na mosca e na expressão que utilizou para se referir ao perfil preferido de futuro Ministro do STF: alguém, segundo ele,  “terrivelmente evangélico”.  Vamos supor que a segunda hipótese esteja mais perto da realidade. O problema é o “terrivelmente” – qualidade que impacta pelos diversos sentidos...

Juíza nega pedido de liberdade provisória, e vereador Ademir Ross continua preso

João Oliveira • 23-07-2019 • 10249

Em audiência de custódia realizada no fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso que terminou pouco depois das 19h00 desta terça-feira (23/7), a juíza Édina Pinto determinou a prisão provisória do vereador Ademir Ross. Ele foi preso na tarde de segunda, acusado de tentar extorquir o prefeito Walker Américo Oliveira. Ademir nega. O vereador à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross....

Juiz cancela sessão extraordinária da Câmara para analisar denúncia contra Walkinho

Nelson de Paula Duarte • 22-07-2019 • 9456

A sessão extraordinária da Câmara Municipal  que iria analisar parecer da Comissão Parlamentar Processante – CPP – que poderia determinar o afastamento do prefeito Walker Américo Oliveira, foi suspensa por decisão do juiz de direito Alexandre de Jesus Gomes, titular do Juizado Especial Cível da Comarca.  Ele concedeu  Tutela Provisória que a pedido do prefeito Walkinho  suspende os trabalhos da CPP...

Entretanto

Renato Zupo • 17-07-2019 • 92

Tripas de reis e padres - A direita e a esquerda como posições políticas nascem com a revolução francesa, em 1789. Consternados com os luxos da aristocracia dos reis absolutistas, líderes populares se reuniram para tomar o poder e salvar a economia da França. Em uma assembleia hoje famosa realizada em uma quadra de Tênis, os revoltosos resolveram por abaixo a dinastia real e prender seus representantes...

Entretanto

Renato Zupo • 10-07-2019 • 70

Ensino filosófico - Por décadas os estudantes brasileiros foram enganados com placebos ideológicos ministrados em cursos de Filosofia, Ciências Políticas e Sociologia nas grandes universidades brasileiras, de tal sorte que não formamos filósofos ou sociólogos, mas militantes e sindicalistas. Nada contra esses caras, mas não precisam de bacharelado pra essa atividade e, se acaso necessária, seu estudo acadêmico tampouco...

Entretanto

Renato Zupo • 03-07-2019 • 76

Guerra Assimétrica - Já repararam que o pau que bate em Chico às vezes não bate em Francisco? É como se dizia na minha querida ex-comarca de São João Evangelista, nas barrancas do Vale do Rio Doce. Querem ver? O STF decidiu...

Conclusão de procurador de Justiça pode ser uma ameaça ao mandato de Walkinho

João Oliveira • 30-06-2019 • 489

Decisão do procurador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo Flávio Vasques, que nega ao prefeito Walker Américo Oliveira pedido de liminar para anular Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura possível crime de improbidade administrativa do prefeito...

Entretanto

Renato Zupo • 26-06-2019 • 397

Armadilhas marxistas  Estamos virando marxistas, socialistas, sem saber. Essa era a meta de Gramschi e seu marxismo cultural: impregnar imprensa, artistas e universidades de dogmas comunistas sub-reptícios, tão contínua e sutilmente que acaba se tornando doutrina corrente sem que percebamos. E vem dando certo. Querem ver? Achamos normais...

Entretanto

Renato Zupo • 19-06-2019 • 103

Cliques do mal - O longo sofrimento de Neymar é causado por sua insensatez juvenil e pelo azar de se relacionar com uma psicopata. Em um país com leis penais menos panfletárias e mais eficientes a moça estaria presa desde que começou a forjar acusações...

Entretanto

Renato Zupo • 12-06-2019 • 98

Politização criminosa - O italiano Cesare Battisti matou quatro em nome de sua causa comunista e foi condenado em um processo limpo. Refugiou-se no Brasil, único país do mundo que teimou em considera-lo um perseguido político, ao invés do terrorista que sempre foi. É claro que por aqui muita gente também considera Lula um preso político. Essa politização dos...

Rapaz que matou namorada a facadas é sentenciado a 14 anos de prisão

João Oliveira • 08-06-2019 • 10249

Higor Luiz Oliveira no dia 11 de outubro de 2017, após discussão com sua namorada, Laiane Fátima Ramos, a matou a golpe de faca. O crime aconteceu a poucos metros do Batalhão da Polícia Militar em São Sebastião do Paraíso. Quinta-feira (6/6) em julgamento pelo tribunal do júri ele foi condenado a 14 anos de prisão. Há época dos fatos Laiane estava com 17 e Higor 19 anos...

Entretanto

Renato Zupo • 05-06-2019 • 110

O presidente e o povo - Bolsonaro demonstrou que tem o povo em suas mãos e acabou criando um movimento ideológico, o “Bolsonarismo”, querendo ou não, mesmo sem raízes históricas sérias. Tal como o Lulismo, independe do sucesso de seu criador ou de coerência política e êxitos de gestão. O amor de seus fiéis e súditos é incondicional, é um amor bandido que tudo...

Entretanto

Renato Zupo • 31-05-2019 • 610

Lei Rounet - É necessária muita cautela ao se criticar a conhecida Lei de Incentivo a Cultura, a Lei Rouanet. Não faz parte de suas exigências o ineditismo da obra ou que o proponente e autor dessa obra seja um desconhecido sem mercado ou um artista consagrado. Também não é uma lei de incentivo à mendicância cultural. O artista pode e deve lucrar com ela...

MP arquiva denúncia de dono da Central Park Zona Azul contra presidente da Câmara

João Oliveira • 31-05-2019 • 619

A 5º Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em São Sebastião do Paraíso arquivou denúncia feita pelo proprietário da empresa Central Park Zona Azul, Nilson Lopes, contra o presidente da Câmara Municipal, Lisandro Monteiro. O argumento do empresário é que o vereador estaria descumprindo lei municipal e decreto que autorizaria...

Ministro José Barroso Filho palestra na 41ª Subseção da OAB de Paraíso

Roberto Nogueira • 29-05-2019 • 879

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, esteve na tarde de segunda-feira,27, em São Sebastião do Paraíso. A convite da advogada Henri-ette Brigagão, ele foi recepcionado na sede da 41ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando ministrou uma palestra em que falou sobre os direitos sociais, liberdades e temas...

Entretanto

Renato Zupo • 22-05-2019 • 132

A barraqueira e o cafajeste - A Deputada Maria do Rosário processou e fez condenar o humorista Danilo Gentili por injúria – ele teria sido escatológico, intensamente ofensivo, ao se referir à parlamentar em um de seus programas de variedades. Não é o primeiro barraco protagonizado por Maria do Rosário, que já se emaranhou em polêmica semelhante...