Justiça

Petição online pede ciclofaixa para práticas de esporte no Jardim Mediterranèe

João Oliveira • 02-12-2020 • 305

Uma petição online postada em redes sociais por Caio José Antônio Barbosa Vieira e teve expressivo número de compartilhamentos, chegou ao conhecimento da vereadora Cidinha Cerize. Motivou que ela fizesse indicação à Prefeitura para estudo de viabilidade da implantação de uma faixa para caminhada e ciclismo na avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho. Um pedido semelhante, mas com outro teor, realizado pelo vereador Vinício Scarano já havia sido feito, porém, não foi atendido...

Entretanto

Renato Zupo • 25-11-2020 • 29

Banco é proibido de contratar cartão via telefone

Redação • 21-11-2020 • 17

Na capital do Estado, Justiça determina que o Banco BMG S/A reproduza uma mensagem em seus canais de comunicação alertando idosos sobre a proibição judicial de contratação de cartão de crédito consignado da instituição via telefone. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) que modificou parte da sentença do Fórum Lafayette...

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Redação • 21-11-2020 • 20

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos...

Entretanto

Renato Zupo • 18-11-2020 • 17

Ela chegou - Bastou Trump perder a eleição, com ou sem fraude, aceitando ou não a derrota, para surgir a notícia da vacina da Pfizer. Parece (?) proposital. O presidente americano descobriu que não é moleza lutar contra o stablishment montado pela nova esquerda mundial. Colocaram contra ele um fantoche, um político insípido, que nada fez de relevante em mais de quarenta anos de vida pública, e ainda assim Joe Biden ganhou. Não. Não foi ele que ganhou...

Entretanto

Renato Zupo • 11-11-2020 • 452

Trump x Biden - Ainda complicado o resultado das eleições para a presidência dos EUA. Disse várias vezes que Biden não conseguiria impedir a reeleição de Donald Trump – e de muitas formas penso que será o pior resultado para os americanos (e para o mundo) se isso acontecer. No entanto, o apoio midiático que o adversário republicano do presidente obteve nas últimas semanas pode virar a tendência que todo mandatário eleito possui de se reeleger, principalmente quando mantém as coisas da economia em relativa prosperidade...

Juíza Eleitoral concede direito de resposta a presidente da Câmara Municipal de Paraíso

João Oliveira • 09-11-2020 • 1297

A juíza da 260.ª Zona Eleitoral em São Sebastião do Paraíso, Édina Pinto, concedeu ao vereador presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, o direito de resposta às declarações feitas pelo prefeito Walker Américo Oliveira em um programa na TV Sudoeste. Lisandro, que é candidato à reeleição para o cargo de vereador, pelo partido Solidariedade, alega que tais declarações poderiam afeta-lo na disputa eleitoral...

Indeferido registro de candidatura, com recurso, Reminho continua candidato a prefeito

Nelson de Paula Duarte • 09-11-2020 • 298

A novela envolvendo o candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, continua com final incerto. Reminho, que está postulando sua candidatura a prefeito, teve seu pedido impugnado pela 260º Zona Eleitoral do município. Todavia, entrou com recursos que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, e enquanto não sair decisão, ele ainda é candidato...

TJMG determina abertura de edital para pagamento de precatórios

Redação • 07-11-2020 • 57

Abertura de edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais foi autorizada nesta sexta-feira pelo presidente do TJMG, Gilson Lemes. O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, autorizou na manhã desta sexta-feira (06/11) a abertura do edital para acordos em precatórios devidos pelo Estado de Minas Gerais, administração direta e indireta.

MP determina suspensão imediata de reajuste concedido ao prefeito, vice e secretários de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 07-11-2020 • 1138

O Ministério Público  por sua 5.ª Promotoria de Justiça em São Sebastião do Paraíso - determinou que a Prefeitura “cesse imediatamente” o pagamento de reajuste concedido aos agentes políticos, prefeito Walker Américo Oliveira e secretários municipais. A decisão abrange também o cargo de vice-prefeito, que hoje está vago. A determinação está em portaria assinada no dia 29 de outubro pela promotora de justiça, Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira...

Entretanto

Renato Zupo • 04-11-2020 • 56

Vacinação obrigatória - Como eu já disse neste espaço, já existe vacina para a COVID, por um simples motivo: se está sendo testada é porque existe, né? Efeitos colaterais e equívocos na sua composição, ou sua efetividade, deverão ser corrigidos ao longo da disseminação do imunizante na população mundial. Seremos as derradeiras cobaias humanas, não há outra saída, e é claro que no início da imunização haverá vítimas da vacina, embora poucas em termos estatísticos...

Acesso a dados sobre usuários de tornozeleiras é limitado

Redação • 31-10-2020 • 75

Mais do que dificuldades estruturais e de efetivo, a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Sejusp) e Segurança Pública, enfrentaria dificuldades para o compartilhamento de dados sobre os cerca de cinco mil usuários de tornozeleiras eletrônicas em Minas...

Entretanto

Renato Zupo • 28-10-2020 • 670

Chico Bento - Um senador da República surpreendido com dinheiro nas nádegas deveria escandalizar e ser um fato inusitado – mas no Brasil de tantos assombros o fato resulta quase corriqueiro e o acontecimento chegaria a ser bem humorado e quase um chiste, não fosse exemplo teratológico do nível absurdamente baixo da nossa classe política. Fiquem tranquilos: não a demonizo. Os políticos refletem o povo brasileiro – e quando a crise que passamos é ética e de educação, isso desemboca no parlamento...

CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

Redação • 24-10-2020 • 238

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores...

Entretanto

Renato Zupo • 21-10-2020 • 752

A OMS não ajuda muito a esclarecer inúmeros pontos ainda controvertidos sobre a pandemia do Coronavírus e sua nova cepa, a COVID 19. Mesmo assim, ao longo destes meses podemos chegar a alguns fatos até aqui incontestáveis e que aprendemos e descobrimos à duras penas e graças a bastante sofrimento e mortes. Vamos a eles...

Rede de Notícias do Sindijori MG - www.sindijorimg.com.br

Redação • 17-10-2020 • 122

510 empresas formalizadas em MoC - A cidade de Montes Claros teve 510 empresas formalizadas no mês de setembro e isso demonstra uma recuperação da economia municipal, depois dos danos causados pela pandemia coronavírus. Os dados são do Sebrae, que apontam a cidade com 23.955 empresas em setembro, contra 23.445 em agosto. No Norte de Minas...

Tribunal Pleno elege membros do MP para lista tríplice

Redação • 17-10-2020 • 102

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu na tarde desta segunda-feira (19/10) para eleger os três membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que comporão a lista tríplice a ser enviada ao chefe do Executivo de Minas, Romeu Zema. O governador escolherá um deles para ocupar o cargo de desembargador proveniente do quinto constitucional...

Entretanto

Renato Zupo • 14-10-2020 • 116

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da República...

Juizados do Estado permitem atermação online desde quinta-feira

Redação • 10-10-2020 • 111

As causas não podem ultrapassar o valor de 20 salários mínimos e o pedido pode ser feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site do TJMG...

TJMG lidera projeto inédito para reunir pedidos de medicamentos

Redação • 07-10-2020 • 121

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência nesta sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o País, para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário...

Entretanto

Renato Zupo • 07-10-2020 • 108

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da república. Muito errado isso. O fato do presidente não ter levado em conta a tendência ideológica do substituto do decano dos supremos, ou sua religião, soa muito bem...

Entretanto

Renato Zupo • 30-09-2020 • 1082

O Globalista - George Soros é um metacapitalista. Ganhou tanto dinheiro no mercado financeiro que agora pode se dedicar integralmente ao seu projeto de globalização sócio política mundial. Isso consiste em modificar o sistema, abolindo valores tradicionais conservadores e ancestrais, fronteiras e barreiras religiosas, étnicas e sociais. E ele está preocupado com o Brasil! Por que será? Doou cinco milhões de dólares para serem empregados em estratégias judiciárias e legislativas de contenção de desigualdades sociais, segundo seus porta-vozes apelidaram a preocupação do bilionário. Há duas leituras obrigatórias sobre o tema...

Entretanto

Renato Zupo • 23-09-2020 • 1192

E a pandemia? Todos os prognósticos realizados até aqui sobre o espectro da propagação da Covid 19 esbarram na inexpugnável barreira que é a inevitabilidade da morte. Quando nasci, homens brasileiros possuíam uma expectativa de vida de 55 anos. Hoje chegamos facilmente aos oitenta e há países em que perecer nessa idade ainda é morrer cedo...

Fórum reabre para atendimento ao público, mas com restrições

João Oliveira • 18-09-2020 • 616

Desde segunda-feira (14/9), o Fórum Amphilóquio do Amaral, da comarca de São Sebastião do Paraíso, foi reaberto para atendimento ao público, mas com restrições a fim de garantir que não haja a transmissão da Covid-19 no recinto. Uma série de medidas vem sendo seguidas pela administração do Fórum, tendo em vista portarias publicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Entretanto

Renato Zupo • 16-09-2020 • 1296

O TSE e a ficha suja - Certamente para atrair público fácil, um conhecido site divulgou que o TSE liberou a candidatura de políticos “ficha suja” por conta do adiamento das eleições – e muita gente embarcou nessa desinformação. Isso sim é Fake News. Na verdade, o TSE julgou um caso em específico, de um político tornado inelegível por oito anos e com essa suspensão de direitos políticos vigente até meados de outubro. É claro, se as eleições fossem na data antiga, antes da emenda constitucional que as adiaram para novembro, o candidato estaria inelegível e ponto final...

TJMG concede medida protetiva a idosa

Redação • 09-09-2020 • 367

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um processo, por considerar que o Ministério Público (MP) não poderia iniciar a ação, e concedeu, no mérito, medida protetiva a uma dona de casa de 68 anos, proibindo o filho de se aproximar dela...

Entretanto

Renato Zupo • 09-09-2020 • 1351

Medidas policialescas - Já sabem o que penso sobre prisões provisórias, mas não custa repetir: se o suspeito ainda investigado não representa perigo real e imediato para a segurança pública ou para a economia, não prejudica o andamento do processo, não possui nítida tendência à fuga e nem está forjando e destruindo provas ou intimidando testemunhas, a regra é que aguarde em liberdade pela sentença que irá selar seu destino...

Entretanto

Renato Zupo • 02-09-2020 • 214

Cotas raciais eleitorais - O TSE com o ministro Roberto Barroso à frente começa a discutir a criação de cotas raciais também para candidatos negros – isto, evidente, com reflexos imediatos na destinação de verbas para as respectivas candidaturas. Barroso foca no resgate de dívidas históricas ao politizar a discussão. Já eu, humildemente, cá da minha tribuna modesta, aposto no populismo e na fragilização cultural dos afrodescendentes...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais se consolidou como o segundo maior tribunal do País no Relatório Justiça em Números 2020

Redação • 29-08-2020 • 403

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa de congestionamento, menor índice de servidores lotados em áreas...

MP apresenta proposta aos municípios para controle de população animal

Redação • 29-08-2020 • 197

Aconteceu quarta-feira (26/8), reunião online envolvendo os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -  AMEG, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O objetivo foi a apresentação de uma proposta de acordo entre o MP e os municípios visando à implantação de política pública eficiente de controle populacional de cães e gatos. Os municípios terão um prazo aproximado de dez dias para se manifestarem sobre a adesão ao acordo...