Justiça

TJMG fará processo seletivo para estágio em Paraíso

Roberto Nogueira • 26-05-2018 • 2882

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu

Prefeitura assina TAC para controle biométrico de todos os servidores públicos

João Oliveira • 26-05-2018 • 1117

 A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc

Entretanto

Luiz Carlos Pais • 23-05-2018 • 2487

DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi

Recurso é rejeitado, e desembargadores determinam prisão de Azeredo

Redação • 22-05-2018 • 4705

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...

Conselho de Defesa dos Animais faz reunião e aprova Regimento Interno

Roberto Nogueira • 19-05-2018 • 1977

Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...

Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Roberto Nogueira • 17-05-2018 • 2276

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 1229

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 77

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 02-05-2018 • 3890

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

MP propõe TAC à Câmara Municipal para regularizar cargos em comissão

João Oliveira • 28-04-2018 • 1221

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

ALMG aceita pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel

Roberto Nogueira • 27-04-2018 • 8235

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

Entretanto

Renato Zupo • 25-04-2018 • 333

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e

Entretanto

Renato Zupo • 11-04-2018 • 1395

LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl

Entretanto

Renato Zupo • 04-04-2018 • 1870

VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian

STF decidirá sobre a prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

Redação • 03-04-2018 • 3806

Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância.  De acordo com matéria publicada no...</

Decreto permite que fichas-sujas ocupem cargos em estatais mineiras

Redação • 28-03-2018 • 1789

A partir de agora, em Minas Gerais, está liberada para assumir conselhos de Administração e Fiscal e diretorias de estatais – com receita inferior a R$ 90 milhões – qualquer pessoa indicada...

Entretanto

Renato Zupo • 21-03-2018 • 1677

CULPA GRAVE - Há um desacerto na lei penal brasileira,  responsável por injustiças e gambiarras dos juízes e tribunais. Quando nosso Código Pe

Entretanto

Renato Zupo • 17-03-2018 • 2051

DATADOS - É triste observar que inúmeros grandes filmes e livros e autores do passado, que nos deram tanta alegria em nossa juventude, ou mesmo iluminaram as trevas da

Entretanto

Renato Zupo • 13-03-2018 • 2544

SEM PERSPECTIVA - O eleitor brasileiro ingressa em um ano complicadíssimo. Terá que escolher o próximo Presidente da República. Se o votante é cons

Município promove seminário sobre a violência obstétrica

João Oliveira • 10-03-2018 • 1536

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a deputada mineira Geisa Teixeira, realizou na noite d

Procon do Município apresenta resumo de atendimento em 2017

Roberto Nogueira • 16-02-2018 • 5724

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso apresentou nesta semana um balanço do atendimento realizado em 2017. Conforme resumo divulgado...</s

Entretanto

Renato Zupo • 12-02-2018 • 2032

DESPESAS BESTAS - Alguém já observou que compramos meias ou cuecas em kits com vários pares, pagando valores irrisórios, de tal forma que cada peça

Mais de 18 mil processos tramitaram em Paraíso em 2017: Federal, Trabalho e Comarca

João Oliveira • 12-02-2018 • 5746

Juntos a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e o Fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso, tramitaram durante o ano de 2017 mais 18 mil processos. Com a modernização do sis

Entretanto

Renato Zupo • 07-02-2018 • 1287

VERDADES ESQUECIDAS - História não conhece sombras. Este deveria ser um dogma, uma verdade incontestável. Infelizmente, os fatos e feitos de nossa Históri

Entretanto

Redação • 31-01-2018 • 3492

LULA  E A CONDENAÇÃO - O nosso Luis Inácio teve sua condenação confirmada pelos desembargadores federais que, além disso, aumentaram-lh

Governo destina mais de R$ 4 milhões para sede própria da Justiça Federal em Paraíso

Roberto Nogueira • 17-01-2018 • 5723

O presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei nº 13.542, de 19 de dezembro de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do...

Ação no Supremo Tribunal Federal quer garantir ICMS dos municípios

Roberto Nogueira • 26-12-2017 • 1117

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na quarta-feira,19, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por Omissão, com pedido de liminar, para transferência integral e imediata da...

Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado

Redação • 20-12-2017 • 1003

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, anunciou (15/12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que o governo de Minas Gerais irá regulamentar a Lei Estadual 22.231, de 2016, que dispõe sobre

Entretanto

Renato Zupo • 20-12-2017 • 956

Neste final de ano resolvi compor um breviário pessoal. Talvez em homenagem ao bom amigo Dirceu Alves Ferreira, aforista de nomeada, criador do Hai Kai moderno, ao lado de Millor Fernandes. Ou para lembrar Ruy...

Justiça lança campanha e convoca mesários voluntários para eleições

Roberto Nogueira • 14-12-2017 • 8586

A Justiça Eleitoral lançou uma campanha para convocar mesários voluntários a trabalharem nas Eleições Gerais de 2018. Um filme está sendo veiculado a fim de incentivar os cidadã