Justiça

Ministério Público arquiva denúncia para apurar existência de cartel de combustíveis em Paraíso

João Oliveira • 09-08-2018 • 241

A 2º Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais da comarca de São Sebastião do Paraíso comunicou a Câmara Municipal na sessão de segunda-feira...

Entretanto

Renato Zupo • 08-08-2018 • 200

FRÁGIL - Reneé Goscinny, criador do Asterix, gostava de dizer que seus personagens eram “susceptíveis”.  Assim se classificam as pessoas extremamente vulneráveis às influências do meio...

Durante o dia foi promovido um trabalho de conscientização e orientação

Roberto Nogueira • 08-08-2018 • 198

Para comemorar os 12 anos de existência da Lei Maria da Penha, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com vários órgãos, realizou uma programação especial na Praça...

Paraíso deve assinar TAC para custeio de especialidade da St.ª Casa de Misericórdia

João Oliveira • 04-08-2018 • 186

Prefeitos de nove municípios devem assinar termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o custeio de cerca de R$ 310 mil referente a 11 especialidades atendidas pela Santa Casa...

Justiça do Trabalho acata justa causa na dispensa de ex-diretora administrativa da Santa Casa

Nelson de Paula Duarte • 03-08-2018 • 220

O juiz da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, Luciano José de Oliveira em decisão datada no dia 31 de julho, julgou reclamação trabalhista proposta pela ex-diretora administrativa...

Entretanto

Renato Zupo • 02-08-2018 • 206

TEOLOGIA - Minha geração cresceu assustadíssima com as aulas de cultura religiosa, que suportei até a faculdade. Esses dogmas impostos pelas instituições...

Fernando Pessoa

Renato Zupo • 25-07-2018 • 476

Estou tentando redescobrir autores, que li moço e talvez não tenha valorizado como deveria. O leitor também deve estar preparado para a obra, assim como o aluno para...

Entretanto

Renato Zupo • 18-07-2018 • 2426

VAI E VEM - Magistrado plantonista é para julgar pedidos urgentes, imprescindíveis e embasados em fatos novos, novas realidades. “Requentar” pedido antigo (

Ajuda Mulher inaugura sede própria em Paraíso

João Oliveira • 05-07-2018 • 2403

O Ajuda Mulher, programa idealizado pela advogada Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto em 2015 e que, inicialmente, buscava prestar aconselhamentos jurídicos às mulheres...

Entretanto

Renato Zupo • 05-07-2018 • 2286

Estamos vivendo tempos malucos. Costumes – que ditam as regras de comportamento – formam aquilo que usualmente chamamos “moral”. Ou seja, regras de conduta que sempre ...

Decreto atualiza valores de licitação congelados há 20 anos

João Oliveira • 04-07-2018 • 588

Congelado há 20 anos, decreto presidencial publicado em meados de junho e que passou a reajustar os valores mínimos para modalidades de licitação deve facilitar, e muito, a vida dos...

Ministério Público passa a atender em novo endereço em Paraíso

João Oliveira • 04-07-2018 • 8233

O Ministério Público da comarca de São Sebastião do Paraíso passou por mudança e agora atende em novo endereço, situado no Jardim Mediterranèe, em frente ao novo fórum...

Entretanto

Renato Zupo • 27-06-2018 • 2225

NAÇÃO - Observando as seleções dos países participantes desta Copa do Mundo, é inevitável reconhecer a miscelânea, a mistureba, a miscigenação

Câmara e Prefeitura são denunciadas ao MP por danos ao erário municipal

João Oliveira • 27-06-2018 • 2979

Uma denúncia feita por uma servidora do setor de fiscalização da prefeitura à 5º Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso gerou grande polêmica du

Entretanto

Renato Zupo • 20-06-2018 • 238

LÁ VEM O CIRCO - Um amigo policial me disse certa vez que noções básicas de Direito deveriam ser ministradas obrigatoriamente no ensino médio das e

Ministério Público em Paraíso passará a atender no Jardim Mediteranèe

João Oliveira • 17-06-2018 • 6531

Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender...

Entretanto

Renato Zupo • 13-06-2018 • 3187

A HORA DA RAINHA - Meu finado e saudoso pai brigava comigo porque, quando ainda um adolescente, eu chegava da farra tarde da noite. Às vezes voltava para casa de alguma festa.

Entretanto

Renato Zupo • 07-06-2018 • 2083

GREVE - Falei no meu programa de web tv sobre a greve à luz do Direito brasileiro. Repito aqui: é um direito assegurado ao trabalhador pela Constituição F

TJMG fará processo seletivo para estágio em Paraíso

Roberto Nogueira • 26-05-2018 • 3049

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu

Prefeitura assina TAC para controle biométrico de todos os servidores públicos

João Oliveira • 26-05-2018 • 1209

 A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc

Entretanto

Luiz Carlos Pais • 23-05-2018 • 2566

DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi

Recurso é rejeitado, e desembargadores determinam prisão de Azeredo

Redação • 22-05-2018 • 4787

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...

Conselho de Defesa dos Animais faz reunião e aprova Regimento Interno

Roberto Nogueira • 19-05-2018 • 2071

Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...

Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Roberto Nogueira • 17-05-2018 • 2376

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 1305

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 152

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 02-05-2018 • 3962

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

MP propõe TAC à Câmara Municipal para regularizar cargos em comissão

João Oliveira • 28-04-2018 • 1315

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

ALMG aceita pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel

Roberto Nogueira • 27-04-2018 • 8317

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

Entretanto

Renato Zupo • 25-04-2018 • 408

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e