Justiça

Decreto atualiza valores de licitação congelados há 20 anos

João Oliveira • 04-07-2018 • 546

Congelado há 20 anos, decreto presidencial publicado em meados de junho e que passou a reajustar os valores mínimos para modalidades de licitação deve facilitar, e muito, a vida dos...

Ministério Público passa a atender em novo endereço em Paraíso

João Oliveira • 04-07-2018 • 8088

O Ministério Público da comarca de São Sebastião do Paraíso passou por mudança e agora atende em novo endereço, situado no Jardim Mediterranèe, em frente ao novo fórum...

Entretanto

Renato Zupo • 27-06-2018 • 2174

NAÇÃO - Observando as seleções dos países participantes desta Copa do Mundo, é inevitável reconhecer a miscelânea, a mistureba, a miscigenação

Câmara e Prefeitura são denunciadas ao MP por danos ao erário municipal

João Oliveira • 27-06-2018 • 2934

Uma denúncia feita por uma servidora do setor de fiscalização da prefeitura à 5º Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso gerou grande polêmica du

Entretanto

Renato Zupo • 20-06-2018 • 194

LÁ VEM O CIRCO - Um amigo policial me disse certa vez que noções básicas de Direito deveriam ser ministradas obrigatoriamente no ensino médio das e

Ministério Público em Paraíso passará a atender no Jardim Mediteranèe

João Oliveira • 17-06-2018 • 6470

Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender...

Entretanto

Renato Zupo • 13-06-2018 • 3127

A HORA DA RAINHA - Meu finado e saudoso pai brigava comigo porque, quando ainda um adolescente, eu chegava da farra tarde da noite. Às vezes voltava para casa de alguma festa.

Entretanto

Renato Zupo • 07-06-2018 • 2044

GREVE - Falei no meu programa de web tv sobre a greve à luz do Direito brasileiro. Repito aqui: é um direito assegurado ao trabalhador pela Constituição F

TJMG fará processo seletivo para estágio em Paraíso

Roberto Nogueira • 26-05-2018 • 2984

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu

Prefeitura assina TAC para controle biométrico de todos os servidores públicos

João Oliveira • 26-05-2018 • 1163

 A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc

Entretanto

Luiz Carlos Pais • 23-05-2018 • 2523

DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi

Recurso é rejeitado, e desembargadores determinam prisão de Azeredo

Redação • 22-05-2018 • 4745

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...

Conselho de Defesa dos Animais faz reunião e aprova Regimento Interno

Roberto Nogueira • 19-05-2018 • 2025

Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...

Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Roberto Nogueira • 17-05-2018 • 2320

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 1264

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 114

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 02-05-2018 • 3926

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

MP propõe TAC à Câmara Municipal para regularizar cargos em comissão

João Oliveira • 28-04-2018 • 1268

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

ALMG aceita pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel

Roberto Nogueira • 27-04-2018 • 8278

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

Entretanto

Renato Zupo • 25-04-2018 • 370

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e

Entretanto

Renato Zupo • 11-04-2018 • 1429

LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl

Entretanto

Renato Zupo • 04-04-2018 • 1908

VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian

STF decidirá sobre a prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

Redação • 03-04-2018 • 3843

Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância.  De acordo com matéria publicada no...</

Decreto permite que fichas-sujas ocupem cargos em estatais mineiras

Redação • 28-03-2018 • 1822

A partir de agora, em Minas Gerais, está liberada para assumir conselhos de Administração e Fiscal e diretorias de estatais – com receita inferior a R$ 90 milhões – qualquer pessoa indicada...

Entretanto

Renato Zupo • 21-03-2018 • 1712

CULPA GRAVE - Há um desacerto na lei penal brasileira,  responsável por injustiças e gambiarras dos juízes e tribunais. Quando nosso Código Pe

Entretanto

Renato Zupo • 17-03-2018 • 2092

DATADOS - É triste observar que inúmeros grandes filmes e livros e autores do passado, que nos deram tanta alegria em nossa juventude, ou mesmo iluminaram as trevas da

Entretanto

Renato Zupo • 13-03-2018 • 2583

SEM PERSPECTIVA - O eleitor brasileiro ingressa em um ano complicadíssimo. Terá que escolher o próximo Presidente da República. Se o votante é cons

Município promove seminário sobre a violência obstétrica

João Oliveira • 10-03-2018 • 1573

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a deputada mineira Geisa Teixeira, realizou na noite d

Procon do Município apresenta resumo de atendimento em 2017

Roberto Nogueira • 16-02-2018 • 5774

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso apresentou nesta semana um balanço do atendimento realizado em 2017. Conforme resumo divulgado...</s

Entretanto

Renato Zupo • 12-02-2018 • 2070

DESPESAS BESTAS - Alguém já observou que compramos meias ou cuecas em kits com vários pares, pagando valores irrisórios, de tal forma que cada peça