Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender...
A HORA DA RAINHA - Meu finado e saudoso pai brigava comigo porque, quando ainda um adolescente, eu chegava da farra tarde da noite. Às vezes voltava para casa de alguma festa.
GREVE - Falei no meu programa de web tv sobre a greve à luz do Direito brasileiro. Repito aqui: é um direito assegurado ao trabalhador pela Constituição F
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc
DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...
Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...
DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc
DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc
OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...
ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e
LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl
VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian
Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância. De acordo com matéria publicada no...</
A partir de agora, em Minas Gerais, está liberada para assumir conselhos de Administração e Fiscal e diretorias de estatais – com receita inferior a R$ 90 milhões – qualquer pessoa indicada...
CULPA GRAVE - Há um desacerto na lei penal brasileira, responsável por injustiças e gambiarras dos juízes e tribunais. Quando nosso Código Pe
DATADOS - É triste observar que inúmeros grandes filmes e livros e autores do passado, que nos deram tanta alegria em nossa juventude, ou mesmo iluminaram as trevas da
SEM PERSPECTIVA - O eleitor brasileiro ingressa em um ano complicadíssimo. Terá que escolher o próximo Presidente da República. Se o votante é cons
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a deputada mineira Geisa Teixeira, realizou na noite d
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso apresentou nesta semana um balanço do atendimento realizado em 2017. Conforme resumo divulgado...</s
DESPESAS BESTAS - Alguém já observou que compramos meias ou cuecas em kits com vários pares, pagando valores irrisórios, de tal forma que cada peça
Juntos a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e o Fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso, tramitaram durante o ano de 2017 mais 18 mil processos. Com a modernização do sis
VERDADES ESQUECIDAS - História não conhece sombras. Este deveria ser um dogma, uma verdade incontestável. Infelizmente, os fatos e feitos de nossa Históri
LULA E A CONDENAÇÃO - O nosso Luis Inácio teve sua condenação confirmada pelos desembargadores federais que, além disso, aumentaram-lh
O presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei nº 13.542, de 19 de dezembro de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na quarta-feira,19, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por Omissão, com pedido de liminar, para transferência integral e imediata da...