Justiça

Paraíso deve assinar TAC para custeio de especialidade da St.ª Casa de Misericórdia

João Oliveira • 04-08-2018 • 280

Prefeitos de nove municípios devem assinar termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o custeio de cerca de R$ 310 mil referente a 11 especialidades atendidas pela Santa Casa...

Justiça do Trabalho acata justa causa na dispensa de ex-diretora administrativa da Santa Casa

Nelson de Paula Duarte • 03-08-2018 • 310

O juiz da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, Luciano José de Oliveira em decisão datada no dia 31 de julho, julgou reclamação trabalhista proposta pela ex-diretora administrativa...

Entretanto

Renato Zupo • 02-08-2018 • 300

TEOLOGIA - Minha geração cresceu assustadíssima com as aulas de cultura religiosa, que suportei até a faculdade. Esses dogmas impostos pelas instituições...

Fernando Pessoa

Renato Zupo • 25-07-2018 • 556

Estou tentando redescobrir autores, que li moço e talvez não tenha valorizado como deveria. O leitor também deve estar preparado para a obra, assim como o aluno para...

Entretanto

Renato Zupo • 18-07-2018 • 2513

VAI E VEM - Magistrado plantonista é para julgar pedidos urgentes, imprescindíveis e embasados em fatos novos, novas realidades. “Requentar” pedido antigo (

Ajuda Mulher inaugura sede própria em Paraíso

João Oliveira • 05-07-2018 • 2506

O Ajuda Mulher, programa idealizado pela advogada Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto em 2015 e que, inicialmente, buscava prestar aconselhamentos jurídicos às mulheres...

Entretanto

Renato Zupo • 05-07-2018 • 2387

Estamos vivendo tempos malucos. Costumes – que ditam as regras de comportamento – formam aquilo que usualmente chamamos “moral”. Ou seja, regras de conduta que sempre ...

Decreto atualiza valores de licitação congelados há 20 anos

João Oliveira • 04-07-2018 • 667

Congelado há 20 anos, decreto presidencial publicado em meados de junho e que passou a reajustar os valores mínimos para modalidades de licitação deve facilitar, e muito, a vida dos...

Ministério Público passa a atender em novo endereço em Paraíso

João Oliveira • 04-07-2018 • 8531

O Ministério Público da comarca de São Sebastião do Paraíso passou por mudança e agora atende em novo endereço, situado no Jardim Mediterranèe, em frente ao novo fórum...

Entretanto

Renato Zupo • 27-06-2018 • 2315

NAÇÃO - Observando as seleções dos países participantes desta Copa do Mundo, é inevitável reconhecer a miscelânea, a mistureba, a miscigenação

Câmara e Prefeitura são denunciadas ao MP por danos ao erário municipal

João Oliveira • 27-06-2018 • 3071

Uma denúncia feita por uma servidora do setor de fiscalização da prefeitura à 5º Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso gerou grande polêmica du

Entretanto

Renato Zupo • 20-06-2018 • 323

LÁ VEM O CIRCO - Um amigo policial me disse certa vez que noções básicas de Direito deveriam ser ministradas obrigatoriamente no ensino médio das e

Ministério Público em Paraíso passará a atender no Jardim Mediteranèe

João Oliveira • 17-06-2018 • 6646

Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender...

Entretanto

Renato Zupo • 13-06-2018 • 3273

A HORA DA RAINHA - Meu finado e saudoso pai brigava comigo porque, quando ainda um adolescente, eu chegava da farra tarde da noite. Às vezes voltava para casa de alguma festa.

Entretanto

Renato Zupo • 07-06-2018 • 2161

GREVE - Falei no meu programa de web tv sobre a greve à luz do Direito brasileiro. Repito aqui: é um direito assegurado ao trabalhador pela Constituição F

TJMG fará processo seletivo para estágio em Paraíso

Roberto Nogueira • 26-05-2018 • 3204

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu

Prefeitura assina TAC para controle biométrico de todos os servidores públicos

João Oliveira • 26-05-2018 • 1302

 A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc

Entretanto

Luiz Carlos Pais • 23-05-2018 • 2655

DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi

Recurso é rejeitado, e desembargadores determinam prisão de Azeredo

Redação • 22-05-2018 • 4863

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...

Conselho de Defesa dos Animais faz reunião e aprova Regimento Interno

Roberto Nogueira • 19-05-2018 • 2164

Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...

Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Roberto Nogueira • 17-05-2018 • 2473

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 1384

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 224

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 02-05-2018 • 4039

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

MP propõe TAC à Câmara Municipal para regularizar cargos em comissão

João Oliveira • 28-04-2018 • 1413

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

ALMG aceita pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel

Roberto Nogueira • 27-04-2018 • 8386

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

Entretanto

Renato Zupo • 25-04-2018 • 481

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e

Entretanto

Renato Zupo • 11-04-2018 • 1544

LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl

Entretanto

Renato Zupo • 04-04-2018 • 2018

VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian

STF decidirá sobre a prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

Redação • 03-04-2018 • 3963

Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância.  De acordo com matéria publicada no...</