Justiça

Câmara e Prefeitura são denunciadas ao MP por danos ao erário municipal

João Oliveira • 27-06-2018 • 3022

Uma denúncia feita por uma servidora do setor de fiscalização da prefeitura à 5º Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso gerou grande polêmica du

Entretanto

Renato Zupo • 20-06-2018 • 279

LÁ VEM O CIRCO - Um amigo policial me disse certa vez que noções básicas de Direito deveriam ser ministradas obrigatoriamente no ensino médio das e

Ministério Público em Paraíso passará a atender no Jardim Mediteranèe

João Oliveira • 17-06-2018 • 6583

Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender...

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Renato Zupo • 13-06-2018 • 3229

A HORA DA RAINHA - Meu finado e saudoso pai brigava comigo porque, quando ainda um adolescente, eu chegava da farra tarde da noite. Às vezes voltava para casa de alguma festa.

Entretanto

Renato Zupo • 07-06-2018 • 2115

GREVE - Falei no meu programa de web tv sobre a greve à luz do Direito brasileiro. Repito aqui: é um direito assegurado ao trabalhador pela Constituição F

TJMG fará processo seletivo para estágio em Paraíso

Roberto Nogueira • 26-05-2018 • 3133

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Edital 1/2018, anunciou que realizará processo seletivo para estágio em São Sebastião do Paraíso. A seleção &eacu

Prefeitura assina TAC para controle biométrico de todos os servidores públicos

João Oliveira • 26-05-2018 • 1252

 A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso assinou na quinta-feira (25/5) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e a 5ª Promotoria de Justiça para controle eletr&oc

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Luiz Carlos Pais • 23-05-2018 • 2605

DELAÇÃO HISTÓRICA - Penso em Judas Iscariotes e na besteira que fez delatando Jesus Cristo. Não pela perfídia do gesto, afinal Judas já havi

Recurso é rejeitado, e desembargadores determinam prisão de Azeredo

Redação • 22-05-2018 • 4821

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade de votos dos desembargadores que apreciaram o pedido, negaram provimento aos embargos declaratórios apresentado pela defesa...

Conselho de Defesa dos Animais faz reunião e aprova Regimento Interno

Roberto Nogueira • 19-05-2018 • 2115

Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, de São Sebastião do Paraíso voltaram a se reunir nesta semana. Foi realizada a leitura e aprovação pelos conselheiros do Regimento...

Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Roberto Nogueira • 17-05-2018 • 2423

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 1340

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 09-05-2018 • 183

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

Entretanto

Renato Zupo • 02-05-2018 • 3998

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

MP propõe TAC à Câmara Municipal para regularizar cargos em comissão

João Oliveira • 28-04-2018 • 1357

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

ALMG aceita pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel

Roberto Nogueira • 27-04-2018 • 8350

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

Entretanto

Renato Zupo • 25-04-2018 • 438

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e

Entretanto

Renato Zupo • 11-04-2018 • 1509

LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl

Entretanto

Renato Zupo • 04-04-2018 • 1982

VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian

STF decidirá sobre a prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

Redação • 03-04-2018 • 3920

Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância.  De acordo com matéria publicada no...</

Decreto permite que fichas-sujas ocupem cargos em estatais mineiras

Redação • 28-03-2018 • 1893

A partir de agora, em Minas Gerais, está liberada para assumir conselhos de Administração e Fiscal e diretorias de estatais – com receita inferior a R$ 90 milhões – qualquer pessoa indicada...

Entretanto

Renato Zupo • 21-03-2018 • 1779

CULPA GRAVE - Há um desacerto na lei penal brasileira,  responsável por injustiças e gambiarras dos juízes e tribunais. Quando nosso Código Pe

Entretanto

Renato Zupo • 17-03-2018 • 2177

DATADOS - É triste observar que inúmeros grandes filmes e livros e autores do passado, que nos deram tanta alegria em nossa juventude, ou mesmo iluminaram as trevas da

Entretanto

Renato Zupo • 13-03-2018 • 2667

SEM PERSPECTIVA - O eleitor brasileiro ingressa em um ano complicadíssimo. Terá que escolher o próximo Presidente da República. Se o votante é cons

Município promove seminário sobre a violência obstétrica

João Oliveira • 10-03-2018 • 1641

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a deputada mineira Geisa Teixeira, realizou na noite d

Procon do Município apresenta resumo de atendimento em 2017

Roberto Nogueira • 16-02-2018 • 5868

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso apresentou nesta semana um balanço do atendimento realizado em 2017. Conforme resumo divulgado...</s

Entretanto

Renato Zupo • 12-02-2018 • 2149

DESPESAS BESTAS - Alguém já observou que compramos meias ou cuecas em kits com vários pares, pagando valores irrisórios, de tal forma que cada peça

Mais de 18 mil processos tramitaram em Paraíso em 2017: Federal, Trabalho e Comarca

João Oliveira • 12-02-2018 • 5890

Juntos a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e o Fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso, tramitaram durante o ano de 2017 mais 18 mil processos. Com a modernização do sis

Entretanto

Renato Zupo • 07-02-2018 • 1393

VERDADES ESQUECIDAS - História não conhece sombras. Este deveria ser um dogma, uma verdade incontestável. Infelizmente, os fatos e feitos de nossa Históri

Entretanto

Redação • 31-01-2018 • 3606

LULA  E A CONDENAÇÃO - O nosso Luis Inácio teve sua condenação confirmada pelos desembargadores federais que, além disso, aumentaram-lh