Política

Municípios se unem a favor da abertura das atividades: Câmara sediou encontro em Paraíso

Redação • 14-04-2021 • 272

A palavra “união” permeou o discurso de todos os representantes do Poder Público presentes na audiência pública do último sábado (10), realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso para tratar sobre a situação da Covid-19 na região. O tema principal foi o retorno à onda vermelha e a reabertura do comércio. Nesta segunda-feira (12), o governo estadual aprovou o avanço para a onda vermelha das microrregiões de São Sebastião do Paraíso e Guaxupé, entre outras, após avaliação de indicadores como taxa de incidência da doença e ocupação de leitos...

Lisandro convoca reunião para este sábado e desabafa: “não dá mais”

Roberto Nogueira • 09-04-2021 • 1274

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro está convocando para este sábado,10, uma reunião com lideranças da região para debater a situação do fechamento nas últimas semanas do comércio tido como não essencial e a proposição da retomada das atividades...

Cássio Soares questiona falta de compromisso do Poder Público com a pandemia

Redação • 03-04-2021 • 128

O deputado Cássio Soares, líder do Bloco "Minas São Muitas" e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Fura-filas, questionou os serviços públicos que estão fechados aos finais de semana e que são essenciais para a manutenção da vida humana neste período de pandemia, que já levou a óbito mais de 314 mil pessoas no país e mais de 23 mil em Minas Gerais. O questionamento foi feito durante Reunião Extraordinária da CPI na manhã de terça-feira, 30 de março, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...

Tribuna livre: comerciante defende direito ao trabalho; vereadores manifestam apoio

Redação • 31-03-2021 • 477

O fechamento do comércio devido à onda roxa em Minas Gerais, para conter a disseminação da Covid-19, tem sido tema frequente na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Nesta semana, a comerciante Josiane Santiago representou a categoria na Tribuna Livre e defendeu o direito ao trabalho.  Foi lida uma carta dos vereadores em apoio aos comerciantes, bem como foi aprovado o envio de moção de repúdio ao governador Romeu Zema...

Justiça considera constitucional emenda da Câmara na lei sobre a jornada dos professores municipais

Redação • 26-03-2021 • 353

Por unanimidade, a Justiça Estadual foi favorável à Câmara Municipal e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra parte da lei municipal que trata da jornada de trabalho dos professores de São Sebastião do Paraíso. A ação, impetrada pelo prefeito da gestão anterior, Walker Américo Oliveira, alegava que a emenda dos vereadores era inconstitucional - ela alterou a forma de cumprimento da jornada extraclasse...

Câmara aprova revisão salarial aos servidores municipais em 4,56%

Roberto Nogueira • 26-03-2021 • 695

A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou em sessão extraordinária, quinta-feira (25/3), o Projeto de Lei 5123 de iniciativa do Executivo que prevê a revisão salarial dos servidores municipais, aumentada em 4,56% além de outros benefícios para a categoria. Com a sanção do Poder Executivo a medida possibilitará que os novos valores já possam ser inseridos nos salários de março...

Câmara quer saber da Copasa qual seu faturamento e custos em Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 25-03-2021 • 770

O vereador Juliano Reis (Biju) apresentou requerimento, que aprovado pela Câmara, solicitando que a Copasa encaminhe informação detalhada àquela Casa,  do valor recebido em São Sebastião do Paraíso relativo ao fornecimento de água e tratamento de esgotamentos nos últimos 12 meses. Quer saber qual o custo operacional da rede de esgoto. O vereador requer seja também enviada cópia desses dados à Arsae...

Rodrigo Pacheco pede pacto nacional para enfrentar pandemia

Redação • 24-03-2021 • 182

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (Democratas), disse  durante palestra, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) segunda (22/3), que negar a pandemia da covid-19 é uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, abominável  e que não se pode permitir...

Nota de Apoio ao Comércio e ao Trabalhador

Nelson de Paula Duarte • 24-03-2021 • 343

Vereadores propõem assistência financeira emergencial a músicos em Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 19-03-2021 • 437

Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus, será apresentado pelos vereadores Juliano Carlos (Biju) e Vinício Scarano à Câmara de São Sebastião do Paraíso...

Vereadores criticam anúncio da onda roxa em todo o estado e apoiam aquisição de vacinas

Redação • 17-03-2021 • 635

A necessidade de agilizar a imunização contra a Covid-19 foi o principal ponto abordado pelos vereadores durante debate sobre o novo coronavírus na sessão ordinária dessa segunda-feira (15/3. O governador Romeu Zema anunciou que todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa por 15 dias, a partir desta quarta-feira (17/3). O anúncio recebeu críticas no Legislativo paraisense. Também durante a sessão ordinária, foi aprovado e encaminhado para sanção do prefeito o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas contra a Covid-19 para o município...

Pacheco diz que fará tudo o que estiver ao seu “alcance” para garantir vacinas

Redação • 17-03-2021 • 124

Brasília - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas- MG), participou,  quinta-feira (11), da primeira audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 e destacou as ações efetivas do Legislativo para o enfrentamento da pandemia. Ele mencionou a importância da sanção da Lei 14.125/2021, de sua autoria, que estabelece segurança jurídica aos entes federados para aquisição de novas doses, bem como a resposta positiva do Ministério da Saúde ao Congresso para contratação das vacinas da Pfizer, antecipando, inclusive, o cronograma de vacinação...

“A pauta dos vereadores e prefeitos também é pauta do Senado Federal”, afirma Pacheco

Redação • 17-03-2021 • 71

Brasília - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), em reunião remota, nesta segunda-feira (15), com representantes da Associação Brasileira de Prefeituras (Abrap) e vereadores de todo o país, comprometeu-se a dar encaminhamento no Senado às propostas apresentadas pelos gestores e parlamentares para o enfrentamento imediato da pandemia...

Operação “Expresso” combate fraudes tributárias no setor café: mandados são cumpridos em Paraíso

Redação • 16-03-2021 • 2784

Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo identificou que envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais. Segundo informações da assessoria de Comunicação da Receita Federal, em São Sebastião do Paraíso foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, uma prisão temporária e um caso de sequestro de bens...

Audiência promove amplo debate sobre direitos das pessoas com deficiência

Redação • 13-03-2021 • 437

Políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência foram alvo de um amplo debate realizado pela Câmara Municipal quinta-feira (11/3). A audiência pública tratou sobre a aplicação da Lei Municipal 4.596/2019, que institui política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em São Sebastião do Paraíso...

Comissão de Turismo apoia projeto de desenvolvimento do turismo regional

Nelson de Paula Duarte • 11-03-2021 • 279

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal se reuniu com o turismólogo Hugo Mião, formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), que apresentou um projeto de desenvolvimento do turismo regional, tendo São Sebastião do Paraíso como polo, denominado “Projeto Ipê, Café e Turismo”...

Rodrigo Pacheco destaca papel das mulheres durante a pandemia

Redação • 10-03-2021 • 77

BRASÍLIA - Na abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia. Além disso, Pacheco disse que o dia de hoje deve ser “marcado pela reflexão, pela fé e pela esperança”...

Comissão de Direitos Humanos faz reunião com funerárias e esclarece dúvidas sobre o presídio

Roberto Nogueira • 06-03-2021 • 122

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou quinta-feira (4/3), reunião com representantes de funerárias que prestam serviço no município. A princípio, o encontro tratou da cobrança de taxa para extensão do horário de sepultamento, mas outras demandas do setor também foram tratadas. Os pontos levantados serão analisados pelos membros da comissão e encaminhados ao Executivo, quando pertinente...

Doadores de órgãos podem ser isentos de pagar taxas de serviço funerário

Redação • 03-03-2021 • 651

Reconhecer e incentivar doadores de órgãos é o objetivo do novo projeto de lei apresentado esta semana à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Projeto do vereador Antonio César Picirilo pretende isentar a família do doador de órgãos do pagamento de taxas e tarifas municipais relacionadas ao serviço funerário...

Vereadores aprovam projeto referente Fundeb e sugerem construção de creche

Redação • 27-02-2021 • 128

Na tarde de sexta-feira (26/2), a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou audiência pública seguida de sessão extraordinária para tratar do Projeto de Lei 5097, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 3.020.756,22...

Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza estados, municípios e setor privado comprarem vacinas contra a covid-19

Redação • 27-02-2021 • 169

Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou, quarta-feira (24), o projeto de lei (PL 534/2021), de autoria do senador e presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas - MG), que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19...

Inclusão é tema da Tribuna Livre por duas semanas seguidas

Redação • 24-02-2021 • 536

As demandas e os direitos das pessoas portadoras de deficiências foram ressaltados em Tribuna Livre nas duas últimas sessões ordinárias. O primeiro a se pronunciar foi o presidente do Instituto Inclua, Caio César Toledo. Nesta semana, foi o representante do grupo Amigos da Inclusão, Anderson de Paula Faria. Ambos solicitaram realização de audiência pública, pedido acatado pelo presidente Lisandro Monteiro, em data a ser definida...

Projetos combatem maus-tratos e abandono de animais

Redação • 24-02-2021 • 422

Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso têm os animais como foco. Um deles trata sobre a comunicação de casos de maus-tratos, enquanto o outro determina a apreensão de animais de grande porte soltos no espaço público. Ambas propostas estão em análise pelas comissões da Casa...

Audiência Pública debate Reforma da Previdência Municipal

Roberto Nogueira • 21-02-2021 • 459

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na noite de quinta-feira,18, Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência no município. Por cerca de três horas o evento contou com debates e opiniões apresentadas pela Prefeitura, Câmara, sindicato da categoria, do Instituto da Previdência e de servidores da administração municipal. Ao final do encontro ficou acertado que o Executivo encaminhará ao Legislativo um projeto para adequar a legislação local de acordo com a lei federal aprovada ao passado...

Câmara faz Audiência Pública e debate transporte público coletivo em Paraíso

Roberto Nogueira • 20-02-2021 • 299

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na tarde de quarta-feira,17, uma Audiência Pública onde foi debatida a situação do transporte público coletivo na cidade. Além dos vereadores, o prefeito Marcelo Morais, secretários da administração, empresário do setor e representantes da comunidade fizeram exposições sobre o serviço...

Câmara terá audiência pública e sessão extraordinária sobre transporte público

Nelson de Paula Duarte • 17-02-2021 • 536

Pelos levantamentos que fez, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso chegou à conclusão que precisará subsidiar o transporte público coletivo urbano no município. Com esse objetivo o chefe do Executivo encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei...

Secretário de Infraestrutura disse que início da obra no trevo da MG 050 será em julho

Redação • 14-02-2021 • 924

O vereador Vinício Scarano Pedroso foi a Belo Horizonte nesta semana onde teve audiência com o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato. “Oficializamos o pedido de instalação de radar na MGC 491, em frente ao Condomínio Campo Alegre. “O secretário nos informou que o início da obra do trevo da MG 050, próximo a Faculdade Calafiori, será em julho”. Vinício disse ter pleiteado ao secretário a duplicação da pista da MGC 257, até a saída para Ribeirão Preto...

Setor de eventos apresenta reivindicações à Assembleia

Redação • 13-02-2021 • 231

Nesta quinta-feira (11/2), representantes do setor de eventos e entretenimento foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em um primeiro encontro para discutir a retomada econômica no Estado, no âmbito do Plano Recomeça Minas, proposto pelo Parlamento mineiro...

Pacheco diz que pagamento do auxílio emergencial deve iniciar em março

Redação • 13-02-2021 • 153

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB) e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para buscar um entendimento entre o Congresso Nacional e o governo sobre a completa vacinação da população e o retorno do auxílio emer-gencial. Rodrigo Pacheco afirmou que o pagamento do benefício financeiro deverá iniciar em março e se estender até junho, caso necessário...

Na primeira reunião de líderes, Pacheco reforça a importância do auxílio emergencial

Redação • 10-02-2021 • 124

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas/MG), conduziu, nesta terça-feira (9), a primeira Reunião de Líderes sob sua gestão. A pandemia foi uma tônica do encontro que se deu de forma remota. O presidente do Senado afirmou que a assistência social foi o tema principal da reunião e que os líderes concordam que é urgente o socorro da camada mais vulnerável da população atingida pela pandemia...