Política

Parecer jurídico para todos projetos que deem entrada na Câmara, está em discussão

João Oliveira • 24-06-2020 • 300

Um projeto de resolução está em tramitação da Câmara Municipal e visa garantir que todos os projetos de lei que cheguem àquela Casa possam passar antes pelo Departamento Jurídico. O vereador Valdir do Prado fez questionamentos e pediu vistas para estudar melhor o projeto...

Sem ter projeto colocado em pauta, Prefeitura remaneja R$ 4 milhões por meio de decreto

João Oliveira • 17-06-2020 • 585

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso comunicou à Câmara Municipal, o remanejamento para a Secretaria Municipal de Saúde de aproximadamente de R$ 4,4 milhões para o enfrentamento da Covid-19 em face de situação de calamidade pública provocada pela pandemia. A Prefeitura havia enviado projeto pedindo...

Novamente sem pauta, Câmara volta discutir situação de servidores exonerados

João Oliveira • 17-06-2020 • 691

A sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso novamente não teve tramitação na pauta em razão das exonerações de 190 servidores pela prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Lisandro voltou a reafirmar que sua palavra não voltará atrás e, enquanto a questão não for resolvida, nenhum projeto terá...

Recanto Feliz, moradores há 14 anos aguardam solução que não chega

Sebastião Tadeu Ribeiro • 14-06-2020 • 850

No próximo dia 5 de julho irá completar 14 anos que aproximadamente 40 famílias estão sem energia elétrica no Condomínio de Chácaras Recanto Feliz, e isso precisa ser relembrado aos senhores, prefeito Walker Américo, deputado Antonio Carlos Arantes, vereadores à Câmara Municipal e ao Ministério Público Estadual...

Vereadores voltam a criticar valor de tarifa da Copasa em Paraíso

João Oliveira • 10-06-2020 • 411

Resposta a questionamentos feitos pelo vereador Luiz Benedito de Paulo em relação ao valor tarifário da conta de água em São Sebastião do Paraíso motivou duras críticas por parte de vereadores na sessão de segunda (8/6). Em ofício endereçado à Copasa, o vereador Luiz de Paula questionou os critérios para o reajuste tarifário no abastecimento e tratamento...

Com pauta travada, seis projetos deixaram de tramitar em sessão da Câmara

João Oliveira • 10-06-2020 • 226

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro Monteiro, tendo em vista conflitos envolvendo a exoneração de servidores contratados da Prefeitura (matéria nesta edição), disse na semana passada (1/6) que a pauta estaria travada a partir desta segunda-feira (8/6). E cumpriu. Seis projetos que estavam em pauta não tramitaram...

Prefeitura ainda aguarda tramitação de projeto de suplementação de receita

João Oliveira • 10-06-2020 • 237

A Câmara Municipal de Paraíso ainda não colocou em pauta projeto de autoria do chefe do Executivo protocolado no dia 27 de maio e dispõe sobre a aprovação de percentual de suplementação para dotações do orçamento para o exercício financeiro de 2020...

Presidente da Câmara trava pauta em razão de servidores demitidos pela Prefeitura

João Oliveira • 10-06-2020 • 1038

O presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, travou a pauta da sessão de segunda-feira (8/6) justificando que enquanto a situação dos 190 servidores que tiveram seus contratos rescindidos não for resolvida, projetos não serão tramitados. Projetos importantes foram protocolados na Casa, entre eles pedido de remanejamento de orçamento para que a Prefeitura possa dar andamento em suas atividades...

Governo lança Projeto Arte Salva para auxiliar profissionais da Cultura e Turismo durante pandemia

Redação • 10-06-2020 • 198

Uma rede solidária formada pelo Governo de Minas Gerais, iniciativa privada e entidades da sociedade civil em prol dos realizadores e empreendedores da Cultura e Turismo do estado. Essa é a proposta do “Arte Salva”, lançado pelo governador Romeu Zema nesta segunda-feira (1/6). O movimento reúne uma série de ações de apoio às cadeias produtivas dos dois setores, por meio...

Diferença de valores cobrados pela Copasa em Paraíso, e SAAE de Passos será denunciada ao MP

Sebastião Tadeu Ribeiro • 06-06-2020 • 1419

Sábado passado (30/5), o Jornal do Sudoeste publicou matéria referente aos preços exorbitantes da conta de água e esgoto que a COPASA cobra dos consumidores Paraisenses comparando - se com os cobrados pelo SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos...

Projeto que visa prevenção à corrupção é aprovado pela Câmara de Paraíso

João Oliveira • 03-06-2020 • 197

Foi aprovado pela Câmara Municipal 1/6), projeto de lei de autoria do vereador Vinício Scarano que trata sobre “Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção a ser regida em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade publicidade...

Câmara arquiva projeto que prevê salva-vidas em áreas de lazer com piscinas

James Warley • 03-06-2020 • 316

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso manteve na noite se segunda-feira (1/6) o veto ao projeto de autoria do vereador José Luiz das Graças que dispõe da obrigatoriedade de salva-vidas em áreas de lazer que possuem atrações aquáticas, com a finalidade de preservara a vida dos banhistas...

Carga horária: Maioria dos professores acredita que proposta da Câmara é mais benéfica à categoria

James Warley • 03-06-2020 • 635

Pesquisa realizada pelo vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Vinício Scarano, apontou que a maioria dos professores é favorável à emenda da Casa Legislativa em projeto do Executivo, que trata sobre a jornada de trabalho da categoria...

Câmara derruba veto parcial a projeto que trata da jornada de trabalho dos professores

João Oliveira • 03-06-2020 • 543

Por unanimidade, a Câmara Municipal derrubou na noite de segunda-feira (1/6) veto parcial pelo prefeito Walker Américo Oliveira ao projeto que dispõe sobre o plano de carreiras e remuneração do magistério público municipal e dos serviços de suporte pedagógico à docência de São Sebastião do Paraíso...

Empresa pretende se instalar em Paraíso e poderá gerar 200 empregos

João Oliveira • 27-05-2020 • 3024

Articulações estão sendo feitas para trazer para São Sebastião do Paraíso uma empresa que, segundo o vereador Marcelo Morais, deve gerar pelo menos 200 novos empregos diretos no município. Ele destacou que empresários estiveram no município na segunda-feira (25/5) para ver possíveis áreas a serem adquiridas...

Em audiência pública na Câmara, Prefeitura presta contas do 1.º quadrimestre

João Oliveira • 27-05-2020 • 566

Aconteceu na tarde de segunda-feira (25/5) audiência pública quadrimestral para a apresentação dos números referentes ao orçamento do município de 2020, pela gerente financeira e contábil da Prefeitura, Denise Paschoini. A dívida do município de janeiro a abril totaliza R$ 44 milhões...

Projeto sobre jornada de professores trava a pauta na Câmara de Paraíso

João Oliveira • 27-05-2020 • 460

A sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, segunda-feira (25/5), girou praticamente em torno do projeto de lei que trata da jornada de trabalho do professor da rede municipal de ensino. O tema vem gerado polêmica deste que chegou a Casa e, diante do veto do prefeito Walker Américo Oliveira. O presidente Lisandro Monteiro travou a pauta, a fim de ouvir...

Governador Romeu Zema fecha acordo com Poderes

Redação • 23-05-2020 • 204

O governador Romeu Zema se reuniu, quinta-feira (21/5), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, para discutir a situação financeira de Minas Gerais. O governador apresentou a situação financeira por que passa o Estado, agravada pela pandemia do coronavírus. O chefe do Executivo pediu solidariedade...

Arantes solicita a suspensão de desconto de empréstimos consignados de servidores

Redação • 23-05-2020 • 212

O deputado Antonio Carlos Arantes solicitou ao Governo Romeu Zema que negocie com as instituições financeiras a suspensão do desconto das parcelas dos empréstimos consignados de servidores estaduais, em decorrência do estado de calamidade pública em que vive o país...

Emidinho Madeira anuncia recursos para instituições de ensino do Sul de Minas

Redação • 22-05-2020 • 503

Investir recursos na Educação é uma prática que exige visão e perspectiva política de que o resultado é o desenvolvimento de pessoas, para atuarem de maneira humanizada e competente nas mudanças e transformação da sociedade. Pensando desta forma, o deputado federal Emidinho Madeira reuniu-se sexta-feira (15), através de vídeoconferência, com diretores de Institutos...

Medida provisória deve garantir auxilio emergencial para contratados da prefeitura

João Oliveira • 20-05-2020 • 2773

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso anunciou na noite de segunda-feira (18/5), auxílio emergencial de R$ 600 para servidores contratados que tiveram os contratos suspensos temporariamente durante a pandemia do coronavírus. O tema chegou a gerar discussão no início da sessão da Câmara Municipal de segunda, após o Sindicato dos Servidores da Educação...

Vinício Scarano consegue emenda de 120 mil para Santa Casa

João Oliveira • 20-05-2020 • 351

O vereador Vinício José Scarano conseguiu a destinação de recurso R$ 120 mil para a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. Conforme explica, foi através de parceria que tem feito com o deputado federal Lucas Gonzales...

Projeto de Resolução visa garantir parecer jurídico de todos os projetos que chegam à Câmara

João Oliveira • 20-05-2020 • 287

Projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, visa garantir que todos os projetos de lei que cheguem à Casa possam passar antes pelo Departamento Jurídico, a fim de garantir a constitucionalidade na tramitação dos mesmos e divisão dentro de trabalho dentro do setor. Atualmente os projetos têm parecer jurídico somente a pedido...

PM prende suspeito por tráfico no São Judas

João Oliveira • 18-05-2020 • 676

Um homem, de 29 anos, foi preso domingo (16/5), por suspeita de tráfico após militares receberem denúncia de que um indivíduo estaria comercializando drogas na rua Rui Barbosa, no São Judas Tadeu. Uma viatura da Polícia Militar se deslocou ao local, onde fez o flagrante...

Combate à corrupção volta a ser tema de projeto de lei na Câmara Municipal

João Oliveira • 14-05-2020 • 468

Após ter projeto arquivado sobre “seguro anticorrupção para contratos de obras públicas”, o vereador Vinício José Scarano voltou a propor outro projeto objetivando, também, o combate à corrupção no município. Com a lei proposta por ele, “fica instituída a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção a ser regida em conformidade com os princípios da legalidade...

Câmara mantém veto a projeto que propõe “seguro anticorrupção” para licitação de obras públicas

João Oliveira • 14-05-2020 • 413

Batizado de “seguro anticorrupção”, projeto de autoria do vereador Vinício José Scarano, que propõe fosse estabelecido um “seguro-garantia” em contratos de execução de obras públicas, cujo objetivo seria garantir a conclusão de obras e evitar que elas fiquem paralisadas (como ocorreu com a Escola Municipal José Carlos Maldi por mais de dez anos) teve veto do prefeito Walker...

Projeto que obriga presença de salva-vidas em áreas de lazer com piscina é vetado pelo prefeito

João Oliveira • 13-05-2020 • 416

Projeto de lei que intenciona tornar obrigatória a presença de salva-vidas em áreas de lazer que tenham piscinas ou atrações aquáticas, a fim de garantir a segurança dos seus usuários foi vetado integralmente pelo prefeito Walker Américo Oliveira, alegando inconstitucionalidade. O veto foi lido durante a sessão se segunda-feira...

Vereador pede adicional de insalubridade em grau máximo para agentes de saúde

João Oliveira • 13-05-2020 • 464

Foi aprovada na sessão de segunda-feira (11/5) da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, indicação do vereador Vinício Scarano que sugere ao prefeito Walker Américo Oliveira faça a implementação de adicional de insalubridade emergencial em grau máximo à categoria dos agentes comunitários de saúde...

Prefeito veta parcialmente projeto que trata da jornada de trabalho de professores

João Oliveira • 13-05-2020 • 983

O prefeito Walker Américo Oliveira vetou parcialmente o projeto que dispõe sobre a jornada de trabalho de professores da rede municipal de ensino. Conforme a justifica, as razões são por “clara e evidente inconstitucionalidade”. O projeto foi debatido na Casa Legislativa...

Câmara autoriza crédito adicional de R$ 400 mil para asfaltamento da estrada para Guardinha

João Oliveira • 13-05-2020 • 611

Deu entrada na sessão de Câmara Municipal desta semana e foi aprovado projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo autorizando a prefeitura a abrir, mediante decreto, crédito adicional especial no montante de até R$ 400 mil. O recurso, cuja autorização foi aprovada...