A Câmara de São Sebastião do Paraíso lançou nesta semana mais um serviço de informação à população por meio de um portal veiculado pela internet, onde constarão diversos assuntos, mas principalmente o relatório de contas do Legislativo. A empresa responsável pela elaboração e manutenção do portal é a “Planej Sistemas Integrados”.
O presidente da Casa, Marcelo Morais, disse que essa é uma forma de desmentir quem diz que a Câmara só está pensando em gastar. “Queremos dar transparência pública a todos os atos, tendo para isso um dos maiores portais de transparência de Minas Gerais para que as pessoas tenham acesso a tudo o que gastamos, desde um pão até aos contratos de licitação. As pessoas poderão saber o que a Câmara gastou de telefone, de energia elétrica, o que usamos do dinheiro público para manutenção de nossos serviços”, explicou.
O Consultor de Tecnologia da empresa, Breno Rabelo de Andrade, fez a apresentação de todos os detalhes do portal, explicando onde fica a hospedagem de cada assunto, de cada informação. “Há vários anos somos prestadores de serviço em fornecimento de software. O Portal da Transparência da Câmara de Paraíso é fruto de um esforço nos últimos 60 dias, da vontade do presidente Marcelo Morais e vai ao encontro da realidade atual que a gestão pública enfrenta, atendendo à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação. No nosso país não existe informação sigilosa; todas têm que estar abertas para uso do cidadão”, disse o especialista.
O presidente Marcelo informou que o projeto e a elaboração consumiram cerca de 60 dias. “Para mim, colocar esse portal à disposição de todos é um motivo de grande satisfação. Eu fui um dos que teve acesso à informação negado tanto na Câmara como na Prefeitura, em um passado recente. Todas as informações, sem exceção, serão disponibilizadas e não só do presente, mas também do passado. O cidadão vai me ajudar a fiscalizar. É um novo jeito de fazer política, dando ciência de todos os atos, pois não existem motivos de esconder informação sobre utilização de dinheiro público”.
Um dos itens de destaque o Portal da Transparência da Câmara paraisense é o “E-SIC” (Sistema Eletrônico de Solicitação de Informação), que permite que qualquer pessoa envie pedido de informação, tendo a resposta em torno de 20 dias, como preconiza a Lei de Acesso à Informação.
Esse portal também pode ser acessado pelo site já existente da Câmara ou por seu próprio endereço eletrônico (veja abaixo), em computadores, tablets e celulares com acesso à internet.
Há um link dentro do portal denominado “transparência online” onde há todos os relatórios desses assuntos, como despesas, investimentos, pagamentos, compras, licitações, fornecedores, entrou outras.
Serviço
O portal da transparência da Câmara pode ser acessado pelo endereço: http://transparencia.camarassparaiso.mg.gov.br/