Servidor vai ter cinco por cento de reajuste salarial
Por: Heloisa Rocha Aguieiras | Categoria: Cidades | 06-03-2017 02:03 | 1168
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, propôs conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos municipais. Esse percentual é um pouco mais que o resultado da média de três índices econômicos nacionais e fruto de um acordo da Prefeitura com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre), que aconteceu em reunião na manhã de quinta-feira, (2/3). O reajuste será retroativo a fevereiro, conforme data base da categoria, que deve ter uma assembleia na próxima terça-feira, (7/3), para aprovação das propostas.
O índice reivindicado pelo sindicato e aprovado na pauta em assembleia com os servidores, era de 6,48% e mais o ganho real de 8%. O prefeito, inicialmente, ofereceu 4,66%, e recebeu a contraproposta da presidente do Sempre, Maria Rejane Tenório de Araújo Santos, para que se chegasse a um reajuste de 5%.
O prefeito Walker argumentou que o percentual de 4,66% iria impactar mensalmente sobre o total da folha de pagamento mais R$ 295 mil. “Eu peço a compreensão do sindicato para que entenda que na atual condição financeira em que a Prefeitura se encontra atualmente não consigo conceder reajuste maior. Não posso prometer aquilo que não tenho condições de cumprir, senão começaremos a atrasar os salários novamente”, argumentou.
O diretor-secretário do sindicato, Rildo Domingos da Silva, pediu um reajuste de 5,2%, e propôs que fosse escalonado ao longo do ano, mas com consenso chegou-se ao percentual de 5%.
A pendência sobre as rescisões também foi discutida na reunião e Walker informou que aquelas feitas a partir de janeiro deste ano estão sendo pagas e não haverá mais atrasos. As atrasadas serão quitadas de forma escalonada, conforme valor.
Os recursos, segundo informou o prefeito, virão da devolução do duodécimo da Câmara, que será feito em breve. Primeiramente serão pagas as rescisões com valor total até R$ 2 mil, o que deve atingir cerca de 650 servidores. Há atualmente uma pendência em torno de 2.500 servidores que não receberam suas rescisões, parte atrasada desde 2013.
“Até dia 15 de março deve sair esse primeiro lote, incluindo os aposentados que têm rescisões a receber nesse patamar. Tudo vai depender da data em que os vereadores fizerem o repasse do duodécimo”, informou Walker.
Houve também o compromisso de formar uma comissão para estudar as progressões de carreira, pois há mais de dez anos a maioria dos servidores não recebe promoção. Isso pode vir a ser um fator compensatório em relação à falta de aumento real do salário. Após tal estudo, as promoções deverão ser concedidas automaticamente, de cinco em cinco anos.
Foi informado também que a controladoria da administração municipal está realizando um levantamento sobre as horas extras que estão atrasadas, pois muitas delas não foram nem empenhadas.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes epidemiológicos municipais terão salários reajustados de acordo ao piso nacional da categoria, que está em torno de R$1,2 mil. Há agentes ganhando cerca de R$ 900.
Os plantões em escala de 12 horas por 36 horas, feitos por servidores da Saúde, da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras, entre outros, devem ser revistos, pois o servidor público não pode trabalhar nem mais e nem menos do que 40 horas semanais, de acordo com a lei, portanto pode haver adequações. A advogada do Sempre, Daiane Andrade, deve apresentar um estudo sobre o assunto ao departamento pessoal da Prefeitura.
Sobre o Auxílio-Alimentação, o projeto de lei que permite o pagamento às pessoas que estejam afastadas por motivo de saúde, também já está sendo elaborado, com a previsão do impacto financeiro para melhor análise dos vereadores. Sobre o valor ser alterado dos atuais R$ 151 para R$ 250 – conforme pedido do Sindicato, o prefeito disse que, no momento, é inviável e que, devido à realidade financeira da Prefeitura, será possível, este ano, aumentar para R$ 161,34.
Apesar de não estar na pauta de reivindicações, Maria Rejane pediu ao prefeito que mantenha o fornecimento de marmitex aos servidores plantonistas, pois o benefício foi recentemente cortado pela Prefeitura e informou que ele é assegurado por lei de 2009. Walker disse que isso gera um gasto de R$ 360 mil ao ano para a Prefeitura e que vai reestudar o fornecimento, bem como a sugestão de que a alimentação seja fornecida por uma cozinha piloto.
“Estamos, antes de tudo, pautados no respeito e no diálogo, não só com o Sempre, mas com todas as instituições ligadas à Prefeitura. Apresentamos nessa reunião as propostas que a Prefeitura tem condições de cumprir, se fizéssemos o contrário, assistiríamos o mesmo cenário dos anos anteriores. A reunião foi positiva e o sindicato compreendeu a situação, mesmo porque conseguimos beneficiar os servidores, que são o alicerce da administração municipal”, comentou o prefeito Walker.
A presidente do Sempre, Maria Rejane, disse que “a reunião foi muito positiva e acredito que o servidor deverá ficar satisfeito. Há anos não tínhamos uma reunião tão produtiva com o Executivo e tantos itens da pauta de reivindicações sendo atendidos; que estão pendentes há dez anos e hoje estão sendo considerados. O reajuste não é satisfatório, é uma questão que também se arrasta há anos e chega apenas naquilo que a Constituição determina. Este ano isso é compreensível diante da situação em que a Prefeitura foi deixada pelo ex-prefeito. A questão da rescisão vai trazer um alívio ao servidor, pois estávamos sem perspectivas de solução; tinha sido dito que seriam pagas só no ano que vem e agradecemos inclusive o apoio da Câmara”, finalizou.
Participaram da reunião a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini; o tesoureiro Adriano Reis de Paula; o gerente de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Gomes; o agente administrativo Adriano Rosa da Silva e o fotógrafo Denis Menezes Garcia. Representantes do Sindicato dos Servidores: a presidente Maria Rejane; o vice-presidente Dalvo de Fátima Oliveira; o diretor-secretário Rildo Domingos; a tesoureira Romilda Hilário Santos Gonçalves e advogada do Sindicato, Daiane Jesus de Oliveira Andrade.