São Tomás sediou reunião da AMEG
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 12-10-2003 00:00 | 620
Prefeitos e vereadores de municípios que integram a Associação dos Municípios do Médio Rio Grande - AMEG, estão à busca de recursos, segundo afirmam, cada vez mais escassos, o que tem lhes dificultado suas administrações. Para a 97.ª Assembléia Geral da AMEG, realizada em São Tomás de Aquino, sexta-feira, 10, convidaram o senador Aelton Freitas e o deputado federal Carlos Melles para falar sobre o tema: onde e como conseguir verbas em Brasília e Belo Horizonte.
O senador Aelton Freitas que como suplente assumiu a vaga deixada pelo vice-presidente da República, José Alencar, disse de sua disposição de construir parcerias com as administrações municipais. Segundo ele, nenhuma outra região tem demonstrado o interesse em "desenvolver ações conjuntas, como esta".
Ao traçar um perfil de sua trajetória política, disse ter começado "como a de muitos presentes, e como prefeito de Iturama, no Pontal do Triângulo, aprendeu o tamanho dos desafios que rondam as administrações municipais", dependentes em grande parte do repasse de recursos federais e estaduais.
Conforme enfatizou o senador, na busca de recursos, "o primeiro passo é realmente reconhecer os limites e possibilidades existentes". A disponibilidade de ações para liberação de verbas junto aos ministério e órgãos federais é a mais variada possível, disse Aelton, "mas isto não significa que seja uma tarefa fácil". Conforme explica, "o prestígio do parlamentar influencia, mas os recursos dependem do ajuste de contas do governo e de planos de trabalho bem elaborados, o que compete às administrações municipais".
Alguns ministério, segundo Aelton, apresentam melhor margem de manobra para projetos municipais. "O da Integração Nacional, nas áreas de defesa civil e recursos hídricos. O Ministério das Cidades para projetos em habitação, infra-estrutura urbana e resíduos sólidos, o da Saúde, no que tange à reforma e construção de unidades hospitalares e aquisição de ambulâncias e equipamentos, e o Ministério da Promoção Social, voltado para atender creches e centros de múltiplo uso.
Ressalta que no entanto captar investimento federal para "obras grandes, como pavimentação e recuperação de estradas", é mais difícil, pois geralmente envolvem também os governos estaduais.
O senador entende que o ano de 2003 não tem "rendido bons frutos para a maioria dos prefeitos, devido ao decreto presidencial que limitou a liberação dos restos a pagar de 2002 e ao contingenciamento imposto pelo governo", na tentativa de equilibrar as contas públicas. Para o ano que vem, no seu ponto de vista, "as expectativas são melhores".
Aelton deixou claro sua disposição de estreitar laços com a região, e "ser um instrumento nesta relação entre as prefeituras e o governo federal", lembrando que o seu partido, PL, tem sido um fiel aliado do governo Lula, "mesmo discordando de algumas posições", e isto de certa forma lhe garante "um bom trânsito junto aos ministérios, secretarias e fundações".
Ao finalizar admitiu que poderá candidatar-se a deputado federal. Referindo-se às eleições municipais, nas entrelinhas deixou claro que poderá apoiar candidatos na região.
O deputado federal Carlos Melles disse que não teve experiência como vereador ou prefeito, "uma visão completa sobre todo o ciclo político". No entanto, como parlamentar foi relator do orçamento da União e chegou a ministro dos Esportes e Turismo, porque, sendo humilde aprendeu a grande receita de "olhar com os olhos dos que conhecem". Melles disse que se sente feliz porque, foi instrumento para resgatar a força política para a região.
Sobre recursos federais, o deputado afirmou ter disponibilizado um total de R$150 milhões em verbas para municípios da região. "Somente para São Tomás de Aquino foi em torno de R$2 milhões a fundo perdido, o equivalente a mais de 6 meses da receita mensal do município".
Sobre as reformas em tramitação no Congresso Nacional, Melles opina que a Tributária não pode ser aprovada sem ser modificada. "A continuar como está a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual prefeitura terá condições de sobreviver", indagou.
O deputado adiantou que nesta terça-feira, 14, tem reunião agendada com o ministro Palocci para tratar de assuntos relacionados à cafeicultura. "Tenho procurado parlamentares da base governista para lhes expor problemas cruciais vividos em nossa região, de maneira especial pelos cafeicultores".
Melles solicitou ao senador Aelton Freitas que como parlamentar da base governista, interceda junto ao ministro Anderson Adauto, dos Transportes, no sentido de serem liberarados recursos para a construção de passarelas e recuperar trechos onde houve queda de barreiras em rodovias federais que passam por São Sebastião do Paraíso. O senador e o ministro dos Transportes são filiados ao PL.
O deputado lamentou a diferença de tratamento, pois quando relator do orçamento a pedido de Anderson Adauto colocou 15 milhões de reais para a construção de ponte na região do Triângulo Mineiro para ligação de Minas Gerais com o Mato Grosso. A ponte foi inaugurada ontem com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Melles, o ministro Anderson Adauto teria remanejado recursos autorizados para a recuperação de rodovias e construção de passarelas em Paraíso, para o término da referida ponte.
O prefeito de São Tomás de Aquino, Roneido Teófilo de Carvalho, disse de sua satisfação pessoal e da comunidade aquinense em sediar a reunião da AMEG, entidade que tem como presidente o prefeito de Fortaleza de Minas, Jovani Neferson.