Onze pessoas são presas em Passos, suspeitas de fraudes em contratos com o município
Por: Redação | Categoria: Polícia | 16-05-2019 11:13 | 7996
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/5), em Passos, uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava contratos públicos firmados com o município.. Outros crimes também são investigados.
Onze pessoas foram presas e 34 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 13 milhões de reais.
A “Operação Sacripanta” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO, núcleos Passos e Varginha, seu Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público-GEPP, sua Coordenadoria Regional do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas-Passos, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Passos.
A operação que contou com apoio da Receita Federal do Brasil, é destinada a reprimir crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e na execução dos contratos, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa, praticados no contexto de contratos de serviço com o Município (prefeitura) de Passos.
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Secretaria Municipal de Obras, 11 mandados de prisão, além da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$13.878.636,61.
Durante as investigações foi identificada uma rede de empresários articulada para a obtenção de contratos públicos de serviços com o Município de Passos, objetivando fraudar a execução de tais contratos para recebimento de valores por serviços não prestados ou prestados em quantidade menor.
O grupo de fraudadores utilizou diversas empresas de mesmo ou semelhante objeto social e distintos quadros societários, para dissimular a concentração de contratos nas mãos do mesmo grupo, suceder umas às outras nos contratos de interesse da sociedade criminosa, bem como para simular disputas em licitações, dificultar investigações, blindar patrimônio e lavar dinheiro proveniente dos crimes antecedentes.
Segundo informações, via de regra as empresas eram constituídas em nome de terceiras pessoas, vinculadas por relação funcional ou familiar com os integrantes da célula empresarial.
Conforme apurações, agentes políticos foram cooptados para se omitirem do dever de fiscalizar a execução dos contratos, de modo a garantir a perpetuação dos desvios de recursos públicos.
Na ocasião, participaram das diligências 11 auditores da Receita Federal, um auditor fiscal da Receita Estadual, 92 policiais militares, um policial civil, seis servidores do Ministério Público e 18 promotores de Justiça. O Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar acompanhou os trabalhos. Foram empenhadas, ainda, 18 viaturas.
(Com informações da Ascom do MPMG)