Veto a projeto que beneficia Guardinha é acatado parcialmente pela Câmara Municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 06-06-2019 14:05 | 1384
A maioria dos vereadores decidiu na sessão de segunda-feira (3/6), manter parcialmente veto ao projeto de venda de terreno que, após emendas propostas pela Casa, beneficiaria a Guardinha. De acordo com emenda "recurso obtido da alienação será recolhido como receita ao erário municipal e será destinado à realização de despesas na execução de obra pública para a cobertura e troca de piso da quadra da escola do distrito de Guardinha".
Segundo o parecer jurídico da Casa, o veto estaria parcialmente correto. "Segundo informado, no que tange ao piso da quadra que se intenta reformar, esta não se enquadraria nas despesas oriundas da alienação do imóvel; quanto à construção da cobertura, esta se esquadra", informa o parecer.
Todavia, segundo parecer, com a manutenção do veto, o recurso objeto da alienação não teria destinação certa. Diante disto, o parecer jurídico sugere que "o Poder Executivo informe a destinação do recurso; se possível, que seja aplicada parte do recurso na cobertura da quadra; que destine recurso possível de ser usado na manutenção do piso, tendo em vista que se trata de uma preocupação já demonstrada pelos nobres vereadores".
Com exceção do vereador Marcelo de Morais, os demais vereadores votaram pela manutenção do veto. Morais justificou que não votaria contrário a nada que beneficiasse o distrito.