A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou ontem (9/7), de manhã e à tarde oitivas de testemunhas relacionadas a quatro casos em investigação. As denúncias envolvem guardas municipais, atendimento na área da saúde e possível perseguição e assédio moral contra servidores públicos municipais. O material está sendo analisado para emissão dos respectivos relatórios com as sugestões de providências a serem tomadas.
As audiências foram realizadas em dois períodos em envolvem situações distintas. Inicialmente na parte da manhã a primeira pessoa a ser ouvida abordou sobre o pedido de investigação feito por Fernanda dos Reis Bernardes. Ela denunciou e solicitou a apuração de supostas ameaças, perseguições, assédio e intimidações feitas à filha dela, menor de idade, segundo disse, por parte de um guarda municipal.
Ainda de manhã ocorreu o segundo depoimento. A audiência foi relacionada aos procedimentos investigatórios sobre o atendimento de uma paciente que de acordo com a denunciante apresentava sintoma de infarto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A denúncia foi feita por Cristina Palmeira Agápito.
Já no período da tarde, um dos depoimentos abordou a situação da procuradora do município, Miriam Regina Salomão Galvani. Ela solicitou à Comissão de Direitos Humanos providências aos vereadores quanto ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pelo Executivo Municipal. Também foi tratado a respeito do inquérito civil na qual ela é acusada de improbidade administrativa - o que, segundo a denunciante, coloca em dúvida sua idoneidade moral. Além disso, a procuradora que já tinha utilizado a Tribuna Livre da Câmara também levou à Comissão denúncia contra o Ministério Público.
A última oitiva foi de uma testemunha no caso de possível perseguição a um guarda municipal, que também alega ter sofrido assédio moral em diversas situações por parte do Município.
As oitivas e interrogatórios foram realizados pelos vereadores Ademir Ross (presidente), Luiz de Paula (relator) e Marcelo Morais (membro) da Comissão de Direitos Humanos. “Queremos saber se está havendo omissão do Poder Público na área da saúde e perseguição e assédio moral a servidores públicos” disse Marcelo.
Ao final do trabalho da Comissão, deverão ser emitidos relatórios para cada caso, e encaminhados aos órgãos competentes para as respectivas providências.