Câmara autoriza R$16 milhões para remanejamento do orçamento da prefeitura
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 28-08-2019 10:11 | 1885
A Câmara aprovou segunda-feira (26/8) a suplementação de até R$16 milhões no orçamento geral de São Sebastião do Paraíso de 2019. A proposta teve tramitação agilizada para atender as necessidades do Município no custeio de despesas, folhas de pagamento de servidores e outros serviços. O Projeto de Lei inicialmente pedia a autorização da suplementação de até 10% do Orçamento, totalizando cerca de R$21 milhões. No entanto, emenda modificativa da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação reduziu o montante, que agora chega a quase 8% da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na semana passada, representantes da Prefeitura estiveram na Câmara para tratar do assunto e externaram a urgência de aprovação do projeto. A tramitação agilizada só foi possível devido aos esforços da Comissão de Finanças para acelerar a análise do documento, o qual foi inserido na pauta durante a sessão ordinária de segunda-feira a pedido do presidente da Comissão, Marcelo Morais. A reunião foi suspensa por alguns minutos para organizar a entrada do projeto. Em seguida, o PL foi votado em pri-meira e segunda votações, com dispensa de interstício, e encaminhado à sanção do prefeito.
O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, ressaltou que a Casa Legislativa não atrapalha a tramitação dos projetos do Executivo. “Na reunião que tivemos com a Prefeitura, fomos informados que se autorizássemos 5% de remanejamento eles já ficariam satisfeitos, nós demos quase 8%. Semana passada também devolvemos R$ 300 mil de duodécimos. Quero parabenizar o trabalho da Comissão que estudou esse projeto para que fosse aprovado hoje”, disse.
Segundo Marcelo Morais, durante o final de semana a Comissão de Finanças “pegou todos os decretos municipais em relação à percentual de suplementação, criação de novas fichas orçamentárias e fez um rastreamento de onde que saiu [dotações], para onde que foi e como que foi feito”. O vereador José Luiz das Graças ressaltou que, em meses anteriores, “a Prefeitura fez remanejamento de ficha de funcionários, que precisam ser supridas senão nos próximos meses terão de ser feitos novos remanejamentos.
Com esse projeto aprovado, o prefeito fica autorizado a remanejar até R$ 16 milhões dos valores que entrarem no caixa da Prefeitura durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro para honrar compromissos, principalmente com funcionalismo e aposentados.
Por fim, a vereadora Cidinha Cerize destacou o trabalho da Comissão de Finanças e rebateu boatos de que a Câmara teria relação com o atraso no pagamento de servidores. “Tem uma política antiga que utiliza a Câmara como vilã da história para não pagar servidores. Pedi à Prefeitura que enviem com antecedência os projetos para análise”.