Câmara de São Tomás aprova projeto que doa terrenos a famílias carentes
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 26-08-2019 13:45 | 1286
A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino aprovou na quarta-feira (21/8), em sessão extraordinária, projeto de lei que prevê a doação de imóveis à famílias carentes. A proposição de autoria do vereador Marcos Fontana Filho estava em tramitação na casa desde o dia 5 de agosto teve aprovação unânime pelos vereadores.
A iniciativa regulariza a situação de 15 famílias moradoras no Bairro Santa Rita, que há duas décadas aguardavam pelo solucionamento de suas situações. A iniciativa possibilita a escrituração e transferência da propriedade aos moradores dos quinze imóveis. O pleito existia há 19 anos período de quando as famílias passaram a habitar nas residências, mas que até então não tinham regularizada a posse das casas.
Durante todo este período eles ficaram sem documentação e também corriam o risco de serem despejados. As doações foram feitas na gestão do então prefeito Jorge Abrão, em parceria com o Ministério das Cidades.
A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente da casa, Marcos Fontana Filho. O prefeito José Carlos Pimenta, o vice-prefeito, Libércio Nogueira e o secretário de Governo, Luiz Otávio Borges também participaram da reunião.
Com a votação final o projeto foi aprovado e encaminhado para a sanção do prefeito José Carlos Pimenta. A iniciativa do projeto foi elogiada, porque segundo afirma-se, motivou a união em prol de pessoas da comunidade aquinense. "Hoje, após muito trabalho e empenho, Prefeitura Municipal e seus setores competentes, juntamente com a Câmara Municipal, uniram forças a fim de ver concretizado o sonho dos moradores que lá vivem", comentou Fontana.
O prefeito José Carlos declarou que a aprovação põe fim a uma longa novela. "Nesta quarta-feira, o sonho se tornou realidade, e hoje os moradores podem chamar de "sua" a casa onde vivem".
