Falta de vagas nas creches gera debate na Câmara Municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 16-10-2019 11:08 | 1369
A falta de vagas em creches do município de São Sebastião do Paraíso gerou debate na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (14/10). Recentemente a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nota de esclarecimento onde diz que, neste ano, há uma fila de espera de aproximadamente 320 crianças de seis meses a três anos para ser matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
Por meio da nota, a Prefeitura explica que o Ministério Público vem cobrando do município que se faça o atendimento da demanda. "Por isso, os poderes se uniram para a realização de um estudo e, em conjunto, definiram uma estratégia para atender o maior número de crianças, sem prejudicar os atuais alunos", ressaltou.
A nota diz ainda que "para aumentar o número de vagas, optou-se pelo remanejamento de alunos de quatro a cinco anos para as escolas, dando continuidade ao atendimento de qualidade e cumprimento a legislação, que desobriga o atendimento em tempo integral nesta faixa etária".
O vereador Marcelo de Morais ressaltou a importância do município em suprir esta demanda. Ele questionou quais seriam as faixas-etárias que compreenderiam essa demanda de 320 crianças, já que vereadores foram procurados por pais pedindo vagas cujos filhos têm mais de três anos, e que a prefeitura tem seguido recomendação do MP.
Morais se posicionou contrário ao corte de alunos na faixa de quatro a cinco anos, afirmando que deve-se buscar alternativas que atendam a todos.
A vereadora Cidinha Cerize citou reclamação de falta de vagas nas redes sociais pelas mães e que acompanhou uma reunião na creche Vinício Scarano, onde foram esclarecidas aos vereadores algumas questões.
O vereador José Luiz do Érica teceu duras críticas, alegando que é obrigação do município oferecer essas vagas, já que mães têm ficado desempregadas por conta da situação.
Cidinha ressaltou que está ali para defender os interesses das mães, que não concorda com "solução" proposta pelo município vez que, segundo ela, Prefeitura está dividindo prejuízo entre essas mães. "Esperamos que isso mude", completou.
O vereador Marcelo de Morais sugeriu que a secretária de Educação fosse convocada para prestar esclarecimentos sobre a situação para a população e, também sugeriu ação civil pública contra o município para que esse atendimento às famílias seja garantido.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
À reportagem do Jornal do Sudoeste, a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos explicou que foi decido em reunião com as promotoras Luciana Bretas Baer e Manuela de Oliveira Nunes Ayres Maranhão Ferreira a necessidade de atender um número maior de crianças de seis meses a três anos nessas creches.
"Como não existe lei que obrigue que alunos de quatro a cinco anos tenham que ficar na creche em período integral, vamos remanejar esses alunos aumentando uma média de 150 vagas para alunos de seis meses a três anos. Esses alunos serão remanejados para as escolas municipais e haverá, também, algumas salas de tempo integral que serão acompanhas por uma assistente social. Na última quarta-feira foi feito reunião com os pais para explicar a situação. Tudo isto será posto em prática a partir de fevereiro de 2020", completou.