O coordenador da escola de cursos profissionalizantes Didata, William Ricardo da Silva, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar um projeto social de oferta de cursos a detentos, e pedir apoio dos vereadores para que ideia possa ser desenvolvida em São Sebastião do Paraíso. A proposta surgiu de uma conversa informal com uma colaboradora da empresa, onde ele soube de uma cidade onde existe um projeto social neste sentido e que contribui para a redução da pena de detentos.
“Já promovemos diversos projetos sociais como, por exemplo, no Asilo; também ofertamos cursos para famílias de baixa renda e, atualmente, ajudamos o Lar São Francisco oferecendo curso de informática. Essa ideia surgiu após eu conversar com uma conhecida que tem um parente que está preso, e no presídio desta cidade há projetos que contribuem para a redução da pena, mas nem é isso o que eu quero tratar, mas a oportunidade de reintegração desse detento à sociedade”, explica.
Conforme o coordenador da Didata, a intenção é poder oferece um curso profissionalizante para dar a oportunidade de detentos, ao sair, terem uma formação e poder começar a trabalhar. “Comecei a procurar caminhos de como ‘chegar’ até o presídio daqui de Paraíso. Conversei e fui encaminhado para uma escola que desenvolvia um projeto parecido com o qual eu queria desenvolver, mas que é mais voltado para o ensino médio e fundamental, o que não deixa de ser importante, mas não faz com que o preso volte a trabalhar depois de cumprir a pena”, conta.
Silva lembra que depois procurou a Defensoria Pública, mas não conseguiu muita ajuda, tendo também procurado a Delegacia, mas sem sucesso. “Agora estou aqui. Acredito que o poder maior que temos na cidade são vocês, vereadores, e venho aqui para que possam me ajudar. A ideia é bem simples: é a gente poder profissionalizar esses detentos, tanto de regime fechado, quanto regime semiaberto, oferecendo esse curso dentro da prisão, ou fora em horário alternados e que possam ser combinados para que possa ser feito na escola”, pondera.
Segundo enfatiza, a ideia é que o preso ao cumpri sua pena, possa aprender alguma profissão. “Seja como cabeleireiro, pedreiro, como pintor, algo que de fato vá ajudá-lo a se reintegrar na sociedade. Por isso venho aqui pedir esse apoio. Pesquisei em algumas cidades e vi que em Alfenas, por exemplo, também existe um projeto muito legal onde o Estado também acaba ajudando com o custeio de parte do projeto, mas acredito muito que as próprias famílias desses detentos vão ter a intenção de ajudar”, ressalta.
MANIFESTAÇÕES
O vereador Marcelo de Morais destacou que foram procurados a respeito desta demanda levada pelo coordenador da Didata, e que os vereadores estão tentando fazer um contato de maneira que possa viabilizar a questão, mesmo para que não corra o risco de se criar alguma expectativa, e o projeto não dê certo no futuro.
“Tentamos fazer, e o vereador Sérgio esteve à frente disto, quando participamos da Comissão de Direitos Humos, um convênio envolvendo a Defensoria Pública, a Vara Criminal e Prefeitura, para que alguns presos pudessem prestar serviço para a comunidade e, consequentemente, tivessem a pena reduzida. Porém, toda ideia que vai de encontro dessa perspectiva de que o detendo possa ser reintegrado à sociedade, é válida a ideia”, acrescentou.
Após Morais parabenizar a iniciativa, ele destacou que todos que tiverem projetos desta natureza, que “tragam para a Câmara para que as pessoas possam conhecer e a gente possa intermediar esse contato, principalmente por termos um contato mais próximo com a Juíza Criminal, porque ela é quem administra e cuida do que pode e não do que não pode, em relação ao presídio. De repente, a gente consegue fazer esse contato”, destacou.
O vereador Vinício Scarano destacou que tem buscado encontrar modelos de projetos de lei que possam dar respaldo para projetos assim. “O Senado tem um projeto nesse sentido que está em tramitação. Isso pode assegurar para que tenhamos uma base e iniciar um projeto assim na cidade, além de tudo o que o vereador Marcelo já falou”, comentou.
O vereador Sérgio Aparecido Gomes, disse que quando se fala em trabalho social envolvendo pessoas que cometem infrações penais às pessoas costumam “ficar com um pé atrás”. “Sabemos das dificuldades, e como o vereador Marcelo disse, há boas intenções, certas pessoas arregaçam as mangas para falar da situação do sistema prisional e, de fato, a situação é complicadíssima: há superlotação, existem pessoas presas por crimes de menor potencial ofensivo, juntas com pessoas presas por crimes de maior periculosidade. Então, no que pudermos ajudar, você (coordenador da Didata) pode contar com nosso apoio. A situação é mesmo complicada, precisamos fazer alguma coisa, precisamos fazer esse tipo de trabalho e envolver todas as autoridades neste processo”, acrescentou o vereador.
Serginho lembrou que o rompimento do convênio ocorreu devido às diversas denúncias de fugas de detentos que, após terminar o trabalho, passavam na casa de algum parente para fazer visita e que, diante disto, a Juíza Criminal achou por bem suspender o convênio.
Willian Silva ressaltou que, independente do que aconteceu no passado, ele acredita que é o momento de aprender com o que não deu certo, precaver-se e não descartar novas ideias.
“O ganho que vamos ter para a sociedade é enorme. Você deixar uma pessoa que cometeu um delito (e lá dentro sabemos que é uma escola para ele aprender a fazer outros crimes) sair da cadeia e cometer outros crimes é muito ruim para nós. Então, se eu conseguir profissionalizar esse de-tento, para que ele saia e comece a trabalhar, é um ganho para nós, para nossa sociedade, para todo mundo”, acrescentou William.
A vereadora Cidinha se propôs ir atrás para saber como funciona o processo. “Como já foi dito, tivemos outras tentativas que não deram o resultado que não gostaríamos. Mas, com esse seu pedido, no que tiver ao nosso alcance iremos ajudar para que você consiga realizar esse projeto”, disse. Luiz Benedito de Paula e José Luiz das Graças também elogiaram a proposta.
Porém, das Graças criticou o sistema prisional, como a superlotação e forma de remuneração desses presos que trabalham, e ressaltou a importância de projetos que possam viabilizar que esse detento cumpra sua pena e já saia empregado.
“Isso é importante, porque às vezes o detento sai e não é acolhido por ninguém, vindo a cometer um crime até mesmo para voltar para a cadeia. Ou até mesmo um cidadão que é preso por roubar uma galinha, lá aprende roubar um banco. Nosso sistema prisional é arcaico e nosso país é o terceiro no mundo com o maior número de detentos. Isso é preocupante. Há cidadãos preocupados e tentando buscar uma solução, como você, a fim de contribuir de alguma forma. Espero que nossos governantes, especialmente aqueles que têm o poder da caneta, possam dar condições desse detento poder sair da cadeia melhor e não pior de quando entrou”, acrescentou.
Por fim, o presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, disponibilizou o jurídico da Câmara, caso o coordenador da Didata queira conversar mais sobre o assunto, bem como a Comissão dos Direitos Humanos.
“Sobre esses projetos. O vereador Paulo César nos levou a APAC de Passos, e lá nós vimos que detentos estudando, aprendendo a tocar instrumentos musicais, e há até professores que são ex-detentos. Acredito que são boas iniciativas, afinal, “cabeça vazia é oficina do diabo”. Na APAC soubemos que cerca de 70% desses detentos são recuperados e esse é um número muito positivo”, completou.