Projeto de jornada de professores gera polêmica e é retirado de pauta na Câmara
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 11-03-2020 09:36 | 1580
Leitura de emenda proposta pelas Comissões e Educação e Saúde e de Finanças, Justiça e Legislação gerou polêmica na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (9/3). Além de estabelecer como seriam distribuídas as horas da jornada de trabalho dos professores municipais, considerando 1/3 da jornada fora da sala de aula, a emenda também garantiria que o vencimento-base do professor que tiver uma carga horária diferenciada será sempre proporcional à jornada de trabalho.
O que gerou grande discussão foi a alínea a do artigo II, que estabelece que: seis horas e vinte minutos semanais em local de livre escolha do professor. Sendo que, deste período, a municipalidade poderá utilizar duas horas e vinte minutos, desde que comprovada a necessidade, para, exclusivamente, a formação pedagógica de docentes com a devida certificação e/ou comprovante de participação dos servidores.
A professora e secretária-geral do Sindicato do Servidores Públicos Municipais (SEMPRE), Regina Nunes, ocupou a tribuna onde manifestou sua posição sobre a emenda, mas antes agradeceu ao empenho da Casa sobre o estudo e dedicação da matéria, no entanto disse que essa alínea a, na intenção dos vereadores melhorarem a situação dos professores, iria deixar muito pior para a categoria.
Segundo ela foi muito discutida esta questão nas reuniões, inclusive manifestou concordância com alínea b, que diz que "duas horas semanais na própria escola ou em local definido pela direção, sendo que cinquenta minutos serão descontados de uma janela e uma hora e dez minutos semanais para trabalho pedagógico coletivo ou duas horas e vinte minutos de trabalho pedagógico coletivo quinzenalmente".
Segundo servidores, da forma que foi colocada a questão dos cursos para o professor, a situação ficaria pior para a categoria.
Conforme justificou a vereadora Cidinha Cerize, dentro das 6h20, o professor ficaria em casa e se, somente se, a Secretaria de Educação precisar capacitar este professor ele seria convocado por 2h20, desde que comprove a necessidade da capacitação.
Regina explicou que a categoria já realizou diversos cursos de longa duração, de até duas horas semanais e que eram descontados no módulo 2. Segundo ela, da forma que foi colocado, o professor iria cumprir até 4h20 de curso fora da sala de aula. Ela disse ainda que a maioria dos cursos de formação de professores não é online.
Após polêmica, o vereador Marcelo de Morais disse que foi citado durante reunião preocupação que haveria no caso da realização de cursos de capacitação dos professores, ao qual a vereadora Cidinha Cerize apontou que da maneira que foi colocada a emenda estaria contemplando todas as necessidades. O vereador Vinício Scarano criticou o posicionamento da professora e disse que os vereadores chegaram ao entendimento de que o projeto poderia ser da forma que estava sendo apresentado, com as devidas emendas.
Cidinha também manifestou estranheza, alegando que para ela estava tudo adequado para a votação.
Após recapitular todos os trâmites que envolveram o projeto de lei, Regina disse que na última reunião que eles participaram com a Comissão de Finanças, eles não viram a alínea a que foi apresentada. Disse que foi falado sobre a questão de cursos, mas que entenderam de maneira diferente e não como foi apresentado pelos vereadores.
Depois da discussão exaltar ânimos na Câmara, o presidente da Casa, Lisandro José Monteiro retirou o projeto de pauta para que este voltasse à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, entretanto Marcelo de Morais, após ler alteração que poderia ser feita na alínea a, disse que, assim como José Luiz das Graças, que como o projeto foi retirado de pauta não haveria nova reunião da Comissão para discutir a emenda.
"Se outro vereador quiser, que peça vistas e apresente emenda", finalizou Morais.