Prefeitura pede suplementação de 10% no orçamento, Câmara aprova R$ 7 milhões
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-03-2020 10:55 | 1440
Uma sessão extraordinária convocada para a votação de um projeto de autoria do chefe do Poder Executivo, pedindo crédito adicional suplementar de 10% no orçamento, foi realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no início da tarde de sexta-feira (20/3).
A extraordinária aconteceu porque a partir de segunda-feira (23/), as sessões estão suspensas tendo em vista medidas para evitar propagação do novo coronavírus. O projeto foi aprovado com emenda proposta pelo vereador Vinício Scarano, aprovando o valor de R$ 7 milhões.
De acordo com justificativa ao projeto, protocolado na Casa do dia 5 de março, a autorização de crédito suplementar de 10% do montante previsto na LDO para o exercício financeiro de 2020, o que corresponderia a R$ 24 milhões, “se faz necessária para custear despesas de custeio e outros serviços que integram a manutenção de ações continuas para a comunidade”.
O parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação foi deliberado durante a sessão. Segundo o presidente da comissão, vereador Marcelo de Morais, os membros da Comissão não chegaram ao entendimento de remanejamento de 10% e propôs emenda sugerindo inicialmente 2%, o que daria um montante de cerca de R$ 4,8 milhões.
Morais destacou que projeto não teria relação nenhuma com situação envolvendo coronavírus, vez que o mesmo chegou à Casa anterior a toda situação.
Ao ser colocado parecer em votação, os vereadores Jerônimo Aparecido, Valdir do Prado, Sérgio Aparecido Gomes e Paulo César de Souza, foram contrários à emenda, alegando que situação no Brasil é de calamidade e que Paraíso também sofrerá com reflexos provocados por crise provocada pelo coronavírus.
Após manifestação dos vereadores, Morais destacou que parte deste recurso seria destinado “a uma empresa de fachada”, e não aprovaria suplementação de R$ 24 milhões, tendo ciência da situação que ele iria denunciar ao Ministério Público.
Após discussão entre os vereadores, o parecer e emenda da Comissão foram colocados em votação, sendo aprovado para deliberação, mas tendo sido recusada emenda da Comissão.
Os vereadores Jerônimo e Vinício Scarano, propuseram emendas nos valores de R$ 10 e R$ 7 milhões respectivamente, tendo sido aprovada a emenda do vereador Vinício Scarano. Após discussão, o projeto foi colocado em votação, tendo sido aprovado com votos contrários de Jerônimo Aparecido, Sérgio Aparecido Gomes, Valdir do Prado e Paulo César de Souza.
Votaram a favor Cidinha Cerize, Marcelo Morais, Vinício Scarano, José Luiz das Graças e Luiz Benedito de Paula. O projeto foi encaminhado para sanção.