Projeto de jornada de professores volta a ser discutido na Câmara e é aprovado
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 22-03-2020 21:41 | 1080
Voltou à discussão na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, projeto de lei que trata da jornada de trabalho do servidor público municipal da Educação. O projeto havia sido retirado de pauta na sessão de segunda-feira (9/3) após leitura de emendas proposta pelas Comissões e Educação e Saúde e de Finanças, Justiça e Legislação, que geraram polêmica.
As emendas além de estabelecerem como seriam distribuídas as horas da jornada de trabalho dos professores municipais, considerando 1/3 da jornada fora da sala de aula, também garantiam que o vencimento-base do professor que tiver uma carga horária diferenciada será sempre proporcional à jornada de trabalho. Todavia, apenas a redação da alínea a do artigo II, que gerou discordância por parte do Sindicato do Servidores Públicos Municipais (SEMPRE), foi alterada.
O vereador presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Marcelo de Morais, relembrou toda a história e disse que emendas foram pensadas para atender a pedidos da categoria e que não gerariam impacto financeiro ao município.
O vereador Valdir do Prato manifestou preocupação enquanto ao projeto ser vetado por interferência da Casa, mas Morais destacou que os vereadores fizeram a sua parte e chegaram a um entendimento junto ao Sempre para atender aos anseios da categoria.
“Tentamos chegar, vereador Valdir, no máximo possível de entendimento com todos os envolvidos. O vereador Vinício e Cidinha Cerize, incansavelmente, foram ao local verificar esta questão.
Vinício sugeriu uma reunião envolvendo todos para que pudesse se chegar a um entendimento uniforme, sendo sugerido que eu não participasse para não haver atrito, e chegamos a esse entendimento para atender ao servidor. É um dos projetos mais importantes que votarei durante o meu mandato”, destacou o vereador.
A vereadora Cidinha Cerize disse que as comissões chegaram ao entendimento de que as emendas propostas são as que atendem os professores e que não geram impacto financeiro ao município. O vereador Sergio Aparecido Gomes ressaltou que discussões começaram com a Câmara, e é um sonho antigo da categoria e um dos projetos mais importantes que tramitaram na Casa. Ele ressaltou também a luta do Sempre para aprovação da matéria.
A emenda foi aprovada por unanimidade e após sugestão do vereador José Luiz das Graças, votado em primeira e segunda votação com dispensa de interstício. Aprovada pela Casa, a propositura foi encaminha para sanção do prefeito Walker Américo Oliveira.