Câmara aprova crédito suplementar para manutenção de escolas municipais
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 22-03-2020 21:44 | 1056
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta semana projeto de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira onde solicitava a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 900 mil, resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Deste recurso, segundo consta no pedido, o valor de R$ 460 mil será destinado para a conclusão de serviços de obras de construção na Escola Municipal Professor José Carlos Maldi.
Todavia, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou emenda aditiva que diz que a Prefeitura deverá enviar a prestação de contas à Câmara Municipal, imediatamente, após a utilização dos recursos mencionados na lei. A emenda foi aprovada por unanimidade e projeto colocado em votação em primeira e segunda votação. Apenas o vereador Vinício Scarano se absteve da votação.
Conforme justificou o prefeito, além do recurso destinado a E.M. Professor José Carlos Maldi, a prefeitura também abrirá processo licitatório para reforma do telhado da Escola Municipal Campos do Amaral, no valor de R$ 50 mil. O restante, R$ 390 mil, deverá ser destinado à manutenção da rede física das unidades escolares.
O vereador José Luiz das Graças se manifestou sobre a propositura. Ele ressaltou que votou favorável já que a demanda era necessária, mas que futuros projetos da mesma natureza ele irá estudar “da forma que sempre estudou”. Alegou que anulações de fichas precisam ser “minuciosamente estudadas para se saber de onde está saindo o recurso”, e que ao mexer no orçamento estaria se tirando de um lugar para colocar em outro.
O vereador Vinício Scarano criticou a posição do colega, que votou favorável a proposta mesmo manifestando preocupação com anulação de fichas. “Eu me abstive porque não tive tempo hábil para realizar o estudo desse projeto, esta é a razão. Também não tive acesso ao parecer favorável da Comissão de Educação”, alegou. Das Graças disse que só votou devido a questão das escolas, mas que “há a preocupação de retirada de recurso prioritários”.
O vereador Marcelo de Morais destacou que na própria redação do projeto consta as fichas de onde os recursos estão saindo. Após fazer os apontamentos das fichas, o vereador explicou cada umas delas e destacou que entendeu a preocupação dos pares, mas que à Casa cabe análise do projeto e não gestão de recursos.